A organização da família na holding é o assunto do momento quando se trata de Direito Rural. Em rodas de conversas sempre emerge a perguntam sobre riscos jurídicos à manutenção da holding; risco de pulverização das cotas e a desconstituição da personalidade jurídica da holding por fraude a credores, dissimulação e evasão
Importantes temas debatido nos cursos aprofundados de Direito Rural e Agronegócio estão justamente no planejamento sucessório rural (holding familiar), defesas de ações rurais cíveis e tributárias e abordagem sobre as três grandes ações do Direito Rural, Cumprimento de Sentença do Plano Collor – Cédula Rural, Royalties Soja RR1 – Repetição dos valores pagos a título de royalties a partir do fim da Patente da soja RR1, Ação do Salário Educação.
Estar atualizado no Direito especializado no âmbito rural é preciso travar uma constante batalha de estudo frente ao aspecto tributário da constituição da holding, com ênfase nos custos tributários, vantagens tributárias e tributação Pessoa Física x Jurídica.
Na esfera do financiamento, os aspectos a serem observados no financiamento rural oficial – taxa de juros, correção, multa e demais encargos. Bem como, técnicas e procedimentos de defesa do produtor executado; a ação de prestação de contas, medidas cautelares de exibição de documentos e suspensão de coações do banco contra o produtor. Minúcias do crédito rural privado via títulos de crédito do agronegócio (CPR, CRA, LCA e CDCA) e contratos a termos, é importante avaliar como se opera e quais cuidados devem ser tomados.
Cada vez mais o profissional do Direito também deve estar pronto ao assessoramento com ponderações sobre orientações a serem dadas para o produtor, revendas e demais setores da cadeia do agronegócio em relação a eventuais execuções de passivos não pagos a título de FUNRURAL.
Em relação aos contratos agrários – com foco nos contratos de arrendamento e parceria é importante estar atualizado quanto: Controvérsias pelo tempo de duração dos contratos; Como equacionar problemas de execução em contratos fixados em produtos; O despejo do arrendatário e o adimplemento substancial como técnica de defesa do produtor; Como reduzir a carga tributária do produtor a partir do uso legal e sem problemas com a receita do contrato de parceria.
Graças a exitosa expansão do agro, cada vez mais cursos são ministrados com foco em gestão de planejamento da holding rural, no gerenciamento do fluxo de caixa e gestão financeira voltada ao aumento de ganhos da holding.
Profissionalismo, capacitação e foco! O segredo do sucesso não está nos atalhos, mas na incessante busca pelo conhecimento, ainda mais quando o tema é o agro, um segmento que requer muita leitura e atualização.
Pérsio Oliveira Landim, advogado, especialista em Direito Agrário, especialista em Gestão do Agronegócio, presidente da 4ª Subseção da OAB – Diamantino