Estudantes da UFMT capacitados para atuação junto à população privada de liberdade

Assessoria

CUIABÁ

Na terça-feira (15), a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPEMT) realizou a primeira atividade formativa para os alunos de Direito, Psicologia e Serviço Social da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) que participam do Projeto de Extensão Acadêmica Fortalecer. Durante o encontro, realizado na faculdade de Direito da UFMT em Cuiabá, os alunos tiveram noções de funcionamento do Núcleo de Execução Penal (NEP) da Defensoria, além de conhecer um pouco mais acerca das experiências dos servidores e defensores públicos que atuam no NEP.

“Hoje é mais um passo que damos no Projeto Fortalecer. Estamos aqui na faculdade de Direito com o objetivo de mostrar aos alunos como é a nossa atuação no NEP, como são os sistemas utilizados para que eles já tenham essa familiaridade quando começarem a nos acompanhar nas unidades prisionais para atender as pessoas privadas de liberdade. Essa união da UFMT com a DPEMT é muito importante porque faz com que as instituições possam contribuir uma com a outra, tanto na questão da pesquisa cientifica e acadêmica, como no atendimento à população que está nas unidades prisionais”, afirma o defensor público responsável pelo atendimento no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas (Criald), Márcia Bruno Teixeira.

O Projeto Fortalecer é uma iniciativa da UFMT em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a proposta de prestar uma atuação integrada, reunindo diferentes áreas do conhecimento como Direito, Psicologia e Serviço Social, para atender demandas que envolvem não apenas processos judiciais, mas também aspectos sociais, familiares e emocionais relacionados às trajetórias das pessoas privadas de liberdade.

O projeto é uma estratégia nacional da Senappen para implantação de núcleos acadêmicos de atendimento por meio de ações de extensão universitária e apoio técnico à Defensoria Pública dos Estados e do Distrito Federal. A UFMT foi uma das universidades selecionadas para desenvolver o projeto e a proposta prevê ações voltadas à promoção dos direitos humanos, cidadania, saúde mental e reintegração social, envolvendo pessoas privadas de liberdade, egressos do sistema prisional, pessoas em cumprimento de alternativas penais, monitoradas eletronicamente, familiares e pessoas impactadas por situações de violência.

A Defensoria Pública de Mato Grosso atua como instituição parceira, realizando a articulação institucional, orientação técnica e acompanhamento dos fluxos de atendimento.

“O Projeto Fortalecer começou há quase um ano e agora os alunos estão ‘colocando a mão na massa’ para realizar os atendimentos e, com isso, dando os primeiros passos nas pesquisas. A Defensoria Pública tem um papel muito importante nesse cenário pois ela atua como interveniente, seja na pesquisa, seja na execução das ações”, garante o professor de Direito da UFMT, Douglas Ibarra.

Estudante do sexto semestre de Direito, Mirela Nunes Vieira afirma que o projeto vai muito além da reunião de dados científicos e atendimentos às pessoas privadas de liberdade. Para ela, os atendimentos contribuem para que essa população em situação de vulnerabilidade social se sinta acolhida.

“O projeto faz com que os alunos tenham uma visão voltada ao sistema prisional, para que possamos conhecer essa realidade e, de alguma forma, tentar mudar a vida dessas pessoas, tanto na questão jurídica como nos atendimentos psicológicos e sociais. O sistema prisional do nosso estado é marcado pela super lotação e muitas pessoas que estão ali não têm condições de contratar um advogado para defender seus direitos. O Projeto Fortalecer tem como objetivo levar esse atendimento à essas pessoas”, afirma a estudante.

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