Eduardo Gomes

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Vespeiro do MDB, PSB e UPB na Assembleia trava investigação sobre escândalo milionário das emendas

Em 16 de junho o portal UOL  postou uma manchete do repórter Pablo Rodrigo dando conta que a maioria dos deputados estaduais mato-grossenses estaria envolvida num esquema de desvio de recursos públicos, que segundo apuração preliminar seria superior a 28 milhões, por meio de emendas parlamentares para a compra de kits para a agricultura familiar, no ano eleitoral de 2024. Transcorridos exatos três meses a Assembleia Legislativa permanece em silêncio, o Ministério Ministério Público Estadual (MP) idem, o governo estadual também e a Federação dos Trabalhadores na Agricultura  (Fetagri) acompanha o coro silencioso. A revelação feita pelo UOL se levada adiante e comprovado o teor da denúncia levaria cabeças coroadas às barras da lei e mudaria o curso da política em Mato Grosso. Porém, a cúpula política opta pelos braços cruzados, pois qualquer tentativa de passar o caso a limpo poderia ferir mortalmente no campo eleitoral o MDB, PSB e a Federação União Progressista (UPB). Para salvar e também para não desafiar as três grandes legendas, o pano quente abafa o caso e dele se beneficiam os parlamentares da arraia-miúda ou baixo clero, que também estão atolados – segundo o relatório da CGE – no mesmo esquema. Essa conduta política não é novidade no Brasil, mas a ausência do MP  é algo preocupante.

O que levou à revelação?

Em 24 de setembro de 2024, a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) da Polícia Civil deflagrou a Operação Suserano, com alvo na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), cumprindo 50 ordens judiciais, das quais 28 mandados de busca e apreensão, e decretou o bloqueio de bens dos investigados até o montante de 28 milhões. O escândalo resultou na demissão do secretário da Seaf, Luluca Ribeiro, e de sua equipe, pelo governador Mauro Mendes (UPB). Luluca foi indicado ao cargo pela deputada estadual Janaína Riva (MDB), trabalha em seu gabinete, e sua mulher, Kézia Limoeiro, é chefe do gabinete da deputada.

Os que caíram com Luluca:

Clóvis Figueiredo Cardoso, secretário-adjunto de Agricultura Familiar, ex-coordenador do Incra em Mato Grosso e figura permanente no diretório regional do MDB.

Talvane Neiverth, secretário-adjunto Sistêmico.

Aline Emanuelle Rosendo, chefe de Gabinete de Luluca.

Ricardo Antônio de Lamônica Israfel Pereira, assessor jurídico

Rita de Cássia Pereira do Nascimento, servidora comissionada da Seaf e citada enquanto “pessoa da confiança de Luluca“.

INQUÉRITO – A delegada Juliana Rado foi quem presidiu o Inquérito Policial no 023/2024 que resultou na Operação Suserano, que cita como investigados Alessandro do Nascimento; Luiz Artur de Oliveira Ribeiro (o Luluca Ribeiro), Wilker Weslley Arruda Silva (Pronatur); Leonardo da Silva Ribeiro; Yhuri Rayan Arruda Almeida; Euzenildo Ferreira da Silva; Matheus Caique Couto dos Santos e Diego Ribeiro de Souza; e representantes do Instituto de Natureza e Turismo (Pronatur), Tupã Comércio e Representações, Tubarão Empreendimentos Eireli (Tubarão Sports), entre outras envolvidas no suposto esquema de desvio de dinheiro ou de finalidade de emendas de deputados estaduais.

Face a gravidade e amplitude do caso, inclusive envolvendo autoridades com prerrogativas de foro, Juliana pediu que o mesmo fosse transferido à Polícia Federal. Em 25 de junho o deputado Wilson Santos (PSD) apresentou um requerimento para que a delegada comparecesse à Assembleia, para explicações. Em tiroteio verbal periférico alguns parlamentares ficaram solidários ao pedido, mas o mesmo foi discretamente descartado e não se falou mais sobre o caso.

Na informação vazada ao UOL um trecho afirma que deputados estaduais que tinham parentes candidatos a vereador em 2024 teriam destinado emendas para o conjunto dos fatos em apuração.

SUSERANO – A Operação Suserano foi autorizada pelo juiz João Bosco Soares da Silva,  com base em apurações feitas pela DECCOR, que foi acionada pela Controladoria Geral do Estado (CGE). O escândalo foi denunciado ao vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos) então no exercício do cargo de governador; Pivetta pediu providências à CGE, e essa encarregou a Polícia Civil de apurá-lo.

Alguns sites tentaram indispor Pivetta com a classe política mato-grossense, por conta de sua denúncia. O vice-governador, no entanto, não se curvou.

Pivetta disse que toda denúncia recebida por homem público no exercício de mandato tem que ser encaminhada aos órgãos competentes para investigação. Disse ainda que anteriormente também denunciou supostos atos de improbidade administrativa e que continuará adotando tal postura.

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Sites e blogs que não recebem recursos dos poderes e órgãos públicos aceitam colaboração. Este blog, também, pelo PIX 13831054134 de Eduardo Gomes de Andrade

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No extenso relatório da CGE dentre outras aberrações consta que a Seaf comprou com recursos de emendas parlamentares estaduais, 12.133 machados, pagando 159 reais por unidade, quando no mercado varejista a mesma ferramenta é vendida a 69,90 reais. Nesse caso o superfaturamento alcançou 1.081.040,30 reais.

A operacionalização das emendas na Seaf seria feita pela empresa Pronatur, que teria recebido mais de R$ 28 milhões para a compra de kits para a agricultura familiar, por meio de recursos de emendas parlamentares estaduais. Pronatur teria sido contratada pela Seaf, sem licitação.

Imediatamente após a deflagração de Suserano, Mauro Mendes exonerou Luluca e os que o assessoravam diretamente. O governador negou que a demissão em massa fosse retaliação política a Janaína Riva, e com habilidade política justificou que tratava-se de “correção de rumo“.

PILATOS – Na quinta-feira, 26 de junho e 10 dias após a notícia no UOL, e depois de ouvir o controlador-geral do Estado de Mato Grosso (CGE) Paulo Farias Nazareth Netto, numa oitiva, o presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), solicitou ao governo estadual que tomasse providências para apurar o vazamento do relatório. Max, que preside um poder que tem a prerrogativa de investigar os três poderes, lavou as mãos.

Nazareth tratou de tranquilizar os parlamentares afirmando que a CGE não investiga deputado.

Analistas entendem que se Max – que não tem o nome associado ao escândalo – tentasse apurar o fato, perderia apoio e não conseguiria se manter à frente da Assembleia, pois dentre os citados no relatório estão figuras do alto clero e, além disso, as três maiores bancada seriam atingidas em cheio:

O MDB tem quatro cadeiras e três têm os nomes no relatório: Dr. João, Thiago Silva e Juca do Guaraná; o quarto nome é o de Janaína Riva, que não consta do relatório, mas foi quem nomeou Luluca e seus assessores, como parte do fatiamento do poder entre Mauro Mendes e deputados de sua base de sustentação.

Com o episódio, Max estaria ao fio da navalha em termos partidários se resolvesse cumprir seu dever institucional. Seu partido, o PSB, com quatro cadeiras, tem dois deputados citados no relatório: Dr. Eugênio e Fábio Tardin. Caso mandasse o escândalo ser apurado, inevitavelmente os dois trombariam com ele e seu poder na legenda ficaria minado, pois Beto Dois a Um, que não aparece no escândalo, não reza pela cartilha dele, uma vez que é liderado de Mauro Mendes. Para quem quer trocar de partido em 2026  e se filiar ao Podemos, qualquer atrito interno no PSB seria desastroso.

O estrago eleitoral também teria origem com a investigação sobre quatro dos cinco componentes da bancada estadual da UPB  citados no relatório da CGE, e todos do alto clero: Eduardo Botelho, que foi presidente da Assembleia e candidato a prefeito de Cuiabá; Júlio Campos, vice-presidente da Assembleia, e que foi governador e senador, além de ser irmão do senador Jayme Campos (UPB); e Dilmar Dal Bosco, líder do governo. Paulo Araújo é do baixo clero e antes da UPB era filiado ao PP, ao passo que os demais são originários do União Brasil. Uma investigação da Polícia Civil ou do MP sobre Paulo Araújo não seria uma boa recepção no campo político por parte de seus novos correligionários liderados pelo governador – criar áreas de atrito é tudo que Mauro Mendes não quer.

Do extinto União Brasil, que forma a UPB, somente Sebastião Rezende não figura na relação dos deputados envolvidos no escândalo das emendas.

Com seu silêncio Max garante um cenário político favorável para seus planos eleitorais. Porém, para alguns analistas, sua postura remete a Assembleia ao sombrio ciclo de poder do ex-deputado José Riva.

Riva controlava os deputados com mão de ferro e durante 20 anos resistiu ao cerco do MP se revezando entre a Presidência e a 1ª Secretaria da Assembleia até a eleição de 2014,  quando foi alcançado pela Lei Ficha Limpa e ficou fora da disputa

Riva foi preso, assinou termo de colaboração premiada com o MP, homologado pelo desembargador do Tribunal de Justiça, Marcos Machado, cumpriu pena de quatro anos de prisão domiciliar e devolveu 92 milhões dos 175 milhões que reconheceu ter desviado dos cofres públicos.

A Polícia Civil tem autonomia, mas sua cúpula é formada por delegados nomeados para os cargos de chefia pelo governador.  Uma ação policial direta sobre deputados fatalmente teria devastadores efeitos políticos sobre o plano político-matrimonial de Mauro Mendes de se eleger senador, e sua mulher, Virgínia Mendes, deputada federal.

O governador pisa em ovos em sua disputa interna com o senador Jayme Campos pelo controle partidário e o lançamento das candidaturas majoritárias da UPB. Jayme é irmão de Júlio Campos, um dos citados no relatório; Júlio Campos sempre diz que nunca foi alvo de busca policial, e caso a investigação chegue ao seu gabinete, a disputa interna de Jayme Campos com Mauro Mendes viraria guerra sem fronteira entre os dois.

Do extinto União Brasil, que forma a UPB, somente Sebastião Rezende não figura na relação dos deputados envolvidos no escândalo das emendas.

Instituição que goza da mais alta credibilidade, o MP tem a batata quente na mão. A apuração da CGE é clara. No caso da compra dos machados a diferença de preço entre o praticado na varejo e a compra por atacado demonstra até deboche com a lei, a lógica, o Estado e a população na destinação dos recursos públicos. Resta aguardar pela atuação ou não dos procuradores do MP.

LISTA – A lista dos deputados que estariam envolvidos, segundo o UOL, é grande: são 17, mas é preciso observar sobre a mesma. Logo após sua postagem, o nome de Diego Guimarães (Republicanos) foi retirado, sob a justificativa de que o mesmo foi incluído por lapso editorial.

Também por falha foram incluídos os nomes de Alan Kardec,  secretário estadual de Ciência e Tecnologia da Informação; e de Cláudio Ferreira (PL), prefeito de Rondonópolis. Alan Kardec não é deputado na legislatura em curso, e Cláudio Ferreira renunciou para assumir a Prefeitura de Rondonópolis, sendo substituído por Chico Guarnieri (PRD).

Tanto Alan Kardec quanto Cláudio Ferreira negam qualquer tipo de envolvimento. Sem Alan Kardec, Cláudio Ferreira e Diego, a lista é enxugada para 14 parlamentares.

Dos 14 deputados remanescentes na lista, Wilson Santos, Dr. Eugênio e Carlos Avallone (PSDB) negaram com veemência qualquer tipo de participação no suposto esquema. Na tribuna da Assembleia Wilson Santos pediu que fosse feita uma apuração detalhada, “doa a quem doer”.

Porém, Wilson Santos, Dr. Eugênio e Avallone não pediram a instalação de uma CPI para apurar o caso,  nem celeridade pelo MP na apuração e sequer citaram a continuidade da lotação de Luluca no gabinete de Janaína Riva.

Os demais fazem coro com a negativa, mas nenhum de forma contundente e prática.

Não incluídos no relatório da CGE divulgado pelo UOL permanecem em silêncio, como se fosse um pacto ao estilo omertà. Lúdio Cabral e Valdir Barranco, ambos do PT, e que não foram citados desqualificam o caso. Os dois são críticos do governo Mauro Mendes, mas fazem críticas seletivas.

Tanto Lúdio quanto Barranco exercem influência sobre o presidente da Fetagri, Divino Martins de Andrade, que representa os trabalhadores rurais, que uma vez comprovado o superfaturamento seriam os atingidos pelo esquema parlamentar em sintonia com a Seaf.

O silêncio de Lúdio e Barranco ainda não foi questionado pelo movimento dos sem terra (MST), muito embora os recursos das emendas sob suspeita seriam destinados à compra de ferramentas para trabalhadores rurais. Divino da Fetagri – como é chamado o presidente daquela entidade – coabita na Assembleia e também permanece em silêncio. Ou seja, a ala política que assume a bandeira da luta pela posse da terra,  os sem terra e a entidade que representa a agricultura familiar fazem coro com o silêncio dos deputados e demais políticos.

Nem mesmo Gilberto Cattani (PL) – que tem o nome do relatório – se manifesta, muito embora sua voz sempre seja ouvida em todos os casos em que há suspeita de improbidade administrativa. Em pronunciamentos inflamados, Cattani sempre aponta o dedo acusador contra o ex-presidente Lula da Silva ao qual chama de corrupto.

Bolsonarista ferrenho, Cattani poderia criticar o silêncio dos dois deputados petistas, mas se o fizer será tiro no pé, por conta de seu nome constar no relatório da CGE. Em suma, botar o dedo sobre emenda pode resultar em efeito dominó, com um derrubando o outro até não sobrar mais ninguém – ou poucos.

Cattani é parceleiro assentado pelo Incra no Projeto de Assentamento Pontal do Marape, em Nova Mutum. Evidentemente que seu salário de deputado (e suas vantagens) o retira do rol daqueles que dependem de amparo do governo para o cultivo familiar. Porém, analistas entendem que Cattani deveria radicalizar cobrando esclarecimento sobre o escândalo, e no seu caso, apresentar documentos que comprovem se ele foi ou não de autor de emenda sob suspeita, e se foi, mencionar seu montante, itens comprados, seus respectivos preços e destinação. Fora disso os mesmos analistas ponderam que o discurso acusatório de Cattani no plano federal ganha contornos de seletivo.

A cautela sobre destinação de emendas é generalizada nacionalmente e Mato Grosso não é exceção. Recentemente o senador Carlos Fávaro (PSD), licenciado para ocupar o Ministério da Agricultura, destinou uma emenda de 29 milhões para a Prefeitura de Jangada administrada por seu correligionário Rogério Meira e nenhuma voz crítica nos meios políticos se ouviu. Nem mesmo o Ministério Público Federal, tão zeloso, se manifestou, muito embora o montante assuste a todos por tratar-se de um município com 7.300 habitantes.

Fica a impressão que um político protege o outro, para que a liberação de emendas aconteça do modo que eles acharem melhor. Poir isso é que se ouve falar em emendas de 1 milhão para exposição de carro antigo, de tanto e quanto para festas de peão etc.

A imprensa não tem poder para apurar nem condenar, mas o dever de denunciar é seu. Porém, os meios de Comunicação simplesmente desqualificam o episódio das emendas parlamentares estaduais para a Seaf. O silêncio generalizado permite que figuras que deveriam estar diante das autoridades explicando o que aconteceu, percorram Mato Grosso anunciando que disputarão as eleições de 2026. Entre os discursos das pré-candidaturas com suas posturas angelicais existe um episódio que não pode ser desconsiderado, mas que permanece abafado em todas as esferas, o que blinda eventuais improbos e joga na vala comum aqueles que não têm culpa em cartório.

Fotos:

1, 2, 5,  6, 7, 9, 10, 11, 12 – ALMT

3, 4 e 8 – Secom/MT

13 – Agência Brasil