Emenda de Jayme pede criação do Benefício Universal Infantil

O Brasil deu um passo fundamental para resgatar um dos maiores compromissos com seu futuro e o das crianças, instituindo um programa que ataca na realidade as causas da pobreza, sendo que 40% deste contingente populacional que somariam quase 7 milhões de habitantes, vivem abaixo desta linha.

Nesse sentido foi acatada na Reforma da Previdência, a Proposta de Emenda Constitucional  (PEC) de autoria do senador Jayme Campos (DEM) que institui o Benefício Universal para Crianças e Adolescentes, pelo relator, senador Tasso Jereissati (PSDB/CE).

Estudos do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, (PNUD), órgão da ONU, que tem meta de promover o desenvolvimento e erradicar a pobreza e que fazem parte da PEC de Jayme Campos demonstra que para se garantir um benefício para todas as famílias com crianças, sem aumentar o endividamento público, será necessário fundir o Bolsa Família com o abono salarial e o salário-família, além de restringir as deduções para dependentes no Imposto de Renda, outra proposta da equipe econômica do Governo Federal.

“Essa é uma medida prática e eficiente e o melhor de tudo, impede que se faça política em cima de algo tão depreciativo como a fome, a pobreza”, disse Jayme convicto de que o presidente Jair Bolsonaro tem a chance de mudar a política do Brasil para a infância e adolescência. Somente seis emendas parlamentares foram acolhidas pelo relator da Reforma da Previdência e uma delas foi de Jayme Campos, que cria o Benefício Universal para Crianças e Adolescentes.

Na apresentação da emenda, Jayme destacou que os indicadores sociais revelam uma realidade perversa para crianças e jovens no Brasil. “Temos que mudar a realidade de 55 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza, sendo que deste total 12,5% tem entre 0 a 14 anos e estão na extrema pobreza e 43,4% na pobreza, segundo dados do IBGE”, afirmou o senador. Ele sinalizou ainda que, do total da população de brasileiros em situação deplorável, mais de 6,8 milhões são crianças, “ou seja, o futuro do Brasil”. Segundo dados do IBGE, em números absolutos, os brasileiros de até 14 anos na extrema pobreza são em torno de 6,8 milhões e equivalem a quase toda população da Dinamarca e pouco mais de 23,8 milhões que vivem na pobreza, são pouco mais do que o número de habitantes do Chile.

Segundo Jayme, estimativas iniciais sugerem que, mesmo sem custo fiscal extra, a pobreza infantil poderá ser reduzida em 30%. Tasso Jereissati corroborou com a ideia do senador mato-grossense e acolheu a emenda “para permitir que o benefício, apesar de universal, concentre recursos nas famílias mais pobres e na primeira infância. A votação da PEC Paralela poderá ser concluída em até 15 dias na CCJ e antes de 19 de novembro em Plenário.

Assessoria do senador Jayme Campos editada por blogdoeduardogomes

FOTO: Agência Senado