Deputado denuncia Wellington por emenda de 20 milhões ao TCE
Eduardo Gomes
andrade@eduardogomes
Numa coletiva nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, o deputado estadual Chico Guarnieri (PSDB) denunciou que o senador Wellington Fagundes (PL) teria destinado uma emenda de 20 milhões para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e em razão dessa dinheirama estaria recebendo apoio do presidente daquele órgão de contas auxiliar da Assembleia, conselheiro Sérgio Ricardo. Guarnieri foi duro ao criticar a alertou que poderá pedir a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o caso.
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Por razões legais o TCE não recebe emendas diretamente, mas o parlamentar pode destinar a emenda ao governo que a canaliza ao TCE como suplementação orçamentária. Independentemente do mecanismo para se fazer 20 milhões chegar aos cofres do TCE, o montante é elevado, e aquele órgão planeja seu custeio no exercício anterior e não teve nenhuma justificativa para suplementação de tamanha monta, pois o TCE não executa obras, seu quadro funcional é fixo e suas instalações são as mais suntuosas possíveis – não necessitam de reforma. Além disso, o órgão ainda tem recursos para promover campanhas de mídia por meio de sites, emissoras de rádio e televisão, jornais e revistas.
Foto: AL/MT