Em 2019 o Congresso Nacional custou R$ 10,9 bilhões aos cofres públicos. Altos salários, vantagens asseguradas legalmente, moradia aos congressistas, passagens aéreas, automóveis, estrutura suntuosas de gabinete, serviçais, assessores, aspones, plano de saúde e muito mais. Assim, o Legislativo se situa num patamar irreal, muito distante da realidade brasileira. Intocável, por ser poder político suprapartidário, esse que é um dos três poderes sofreu – por uma de suas Casas, o Senado Federal – um abalo nesta sexta-feira, 20, ao realizar pela primeira vez uma sessão com votação remota – por conta do coronavírus – que aponta ser possivel murchar o gigantismo do nosso sistema bicameral.
Em 2019 foram gastos R$ 10,9 bilhões com os senadores e deputados federais. Quanto lhes será destinado no ano em curso somente Deus sabe, pois a pandemia que assola o mundo criará fatos novos também nos meios políticos e institucionais brasileiros. Porém, por mais que ocorram mudanças, nada impedirá os congressistas de manusearem bilhões em emendas parlamentares – mecanismos que os transforma na figura híbrida do parlamentar-executivo.
A aprovação por unanimidade do decreto legislativo que institui estado de calamidade pública foi algo inédito nos 196 anos do Senado. De seus estados os senadores disseram “sim“, ao mecanismo legal que facilita a atuação do governo na luta contra o coronavírus. A sessão histórica foi conduzida pelo primeiro vice-presidente Antônio Anastasia (PSD/MG) uma vez que o presidente Davi Alcolumbre (DEM/AP) se encontra em tratamento contra a doença que motivou a decretação.
Não se pode pensar num Congresso funcionando integralmente a distância, mas é preciso pressionar social e politicamente pra que parte da atividade parlamentar seja feita pelas ferramentas virtuais de comunicaçao, em nome da redução do custo.
Menos Brasília parlamentar e mais presença dos congressistas em seus estados. Isso, seguramente se traduzirá em menor volume de assessoramento – que em muitos casos é mais apadrinhamento do que assessoria.
Quanto custa ao contribuinte o mandato do senador Wellington Fagundes (PL)? Quanto soma o custeio salarial de sua equipe? Quanto Wellington gasta mensalmente no traajeto Mato Grosso-Brasília e vice-versa? Quanto gasta de verba indenizatória? Quantas vantagens o Senado lhe oferece para o exercício do mandato? É justo manter essa situação ou é preciso reduzir a estrutura que lhe é concedida e aos demais senadores?
Quanto custa o senador Jayme Campos (DEM), a senadora Selma Arruda (Podemos); e os deputados federais José Medeiros (Podemos), Rosa Neide (PT). Dr. Leonardo (SD), Emanuelzinho Pinheiro (PTB), Neri Geller (PP), Carlos Bezerra (MDB), Juarez Costa (MDB) e Nelson Barbudo (PSL) ?
O custo financeiro para o funcionamento do Congresso é aberração. É uma carga muito pesada para o contribuinte brasileiro – é preciso reduzi-la drasticamente. Mais ainda: precisamos de uma redução em cascata do custo do Legislativo em todas as suas esferas. Exemplo? A Câmara Municipal de Cuiabá suga anualmente 59 milhões ao povo cuiabano.
Observem. Em 2019 os 81 senadores e os 513 deputados federais custaram ao Brasil R$ 10,9 bilhoes. Diariamente abocanharam R$ 29,86 milhões. Por hora, deram conta de gastar R$ 1.244.292,23 (um milhão, duzentos e quarenta e quatro mil e vinte e três centavos).
Da tragédia universal do coronavírus o povo brasileiro extrai alguns aprendizados. Um deles, que é possível reduzir o custo do Legislativo em nome da lógica, da racionalidade e sem ferir o princípio democrático.
Eduardo Gomes – blogdoeduardogomes
FOTOS:
1 – Marcello Casal Jr – Agência Brasil
2 – JL Medeiros – Divulgação
3- Facebook da deputada Rosa Neide
Brigadeiro você é leitura obrigatória com seus textos cirúrgicos.
Josué Feitosa – Cuiabá – via WhatsApp