Otaviano Pivetta (PDT) não precisa renunciar ao cargo de vice-governador para se candidatar ao Senado na eleição suplementar de 26 de abril. A ele basta apenas se afastar da função. O mesmo acontece em relação ao presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga (PL). Pivetta e Neurilan são pré-candidatos à cadeira ainda ocupada pela senadora cassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Selma Arruda (Pode), juntamente com seus suplentes Beto Possamai e Clerie Fabiana (ambos PSL), que foram condenados por crimes de caixa 2, abuso de poder econômico e campanha extemporânea.
Em meio ao cipoal da legislação eleitoral, tanto Pivetta quanto Neurilan foram salvos pelo gongo de perderem a elegibilidade.
Vice-governador pode concorrer a outro cargo – se afastando da função – desde que não tenha substituído o titular no período de seis meses anterior ao pleito. Pivetta exerceu o governo entre 19 e 27 de setembro deste ano, em razão da viagem do governador Mauro Mendes (DEM) para o exterior. Portanto, em 26 de abril seu distanciamento da governadoria será de sete meses.
Neurilan era filiado ao PSD, partido que é controlado por Carlos Fávaro, desde que o ex-deputado estadual José Riva caiu em desgraça política. Sem espaço para levar adiante aquilo que ele e prefeitos chamam de projeto municipalista, o presidente da AMM se filiou ao PL do senador Wellington Fagundes. Sua filiação aconteceu em 18 de outubro.
Para se candidatar a Justiça Eleitoral exige no minimo seis meses de filiação antes da data da eleição. Neurilan por pouco não ficaria inelegível.
Neurilan para se candidatar terá que se afastar da presidência da AMM. Caso vença a eleição, renunciará eo mandato, que se encerra em 31 de dezembro deste ano.
CARGOS VAGOS – Caso efetivamente se candidate e vença, Pivetta terá que renunciar, o que faria com que Mato Grosso chegasse ao terceiro governo consecutivo sem vice-governador.
Em 31 de março de 2010 Silval Barbosa que era vice-governador assumiu o Palácio Paiaguás com a renúncia de Blairo Maggi, que disputou e venceu a eleição ao Senado naquele ano. Silval governou sem vice.
Em 5 de abril do ano passado, o vice-governador Carlos Fávaro renunciou ao cargo. Fávaro temia que o governador Pedro Taques (PSDB) viajasse ao exterior, sem avisá-lo para que ele também o fizesse, e assim a governadoria passasse automaticamente para ele, como previa a legislação. Fávaro queria concorrer ao Senado – o fez sem sucesso – e, se tornasse governador, ficaria inelegível.
Precedente. Se Pivetta renunciar será a segunda vez que Mauro Mendes ficará sem vice. A primeira aconteceu em janeiro de 2013, quando ele assumiu a prefeitura de Cuiabá pelo PSB. Seu vice, o deputado estadual João Malheiros (PR), não aceitou assumir, num episódio cercado de mistério e de comentários pouco recomendáveis.
Redação blogdoeduardogomes
FOTO: Rogério Florentino (olhardireto.com.br) – em arquivo digital do site jornaloeste.com.br na internet
A eleição do Senado neste ano é fara com o dinheiro do trabalhador
Ruth Teixeira – professora – Cuiabá – via Facebook
Mauro Mendes não vai ficar sem Vice Governador, pois Pivetta vai perder essa eleição para o Júlio Campos, que é carismático, educado e apoiado pelo povo simples de MT. PIVETTA JÁ ERA…