Paula Laboissière – Agência Brasil
BRASÍLIA
O Brasil apresentou na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31), na Turquia, o Marco de Financiamento do Plano de Ação em Saúde de Belém.
Elaborado pelo Ministério da Saúde (MS) com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS), o documento orienta países a identificar fontes de recursos para adaptar seus sistemas de saúde às mudanças climáticas.
De acordo com o Ministério da Saúde, o instrumento relaciona cada ação às fontes e aos instrumentos mais adequados, como orçamento público, doações, e crédito concessional.
“A escolha depende da natureza da iniciativa e da realidade de cada país. O documento não cria um novo fundo”, reforçou a nota do MS.
De acordo com o ministério, em 2024 o financiamento público internacional destinado à adaptação da saúde foi de aproximadamente US$ 2,2 bilhões.
A estimativa é de que países em desenvolvimento precisem de cerca de US$ 23 bilhões por ano até 2035 para alcançar sistemas de saúde resilientes às mudanças climáticas.
Segundo a pasta, atualmente, 67% dos compromissos públicos internacionais para adaptação da saúde vêm de doadores bilaterais, predominantemente na forma de doações.
Outros 30% são provenientes de bancos de desenvolvimento, principalmente por meio de empréstimos. O Plano de Ação em Saúde de Belém tem o endosso de 40 países e o apoio de 55 organizações.
Coalizão
Um ano após ser criada, a Coalizão de Financiadores de Clima e Saúde destinou mais de US$ 225 milhões para 20 programas, de um total de US$ 300 milhões prometidos. Nesta semana, durante a COP31, foram anunciados mais US$ 150 milhões.
Os recursos apoiam ações contra o calor extremo e a poluição do ar, a prevenção de doenças infecciosas ligadas ao clima e o fortalecimento dos sistemas de dados de clima, ambiente e saúde.
“A iniciativa acelera projetos e amplia a capacidade de resposta, mas não substitui o investimento público necessário para fortalecer os sistemas de saúde”, detalhou o ministério.