O Ministério Público (MP) deve iniciar na segunda-feira (23) uma investigação criminal sigilosa para apurar eventual conflito de interesse do deputado estadual Valmir Moretto (Republicanos), que na terça-feira (17) comemorou com gritos, socos no ar e dancinha a vitória de uma empresa numa licitação de quase 200 milhões para executar um dos lotes da obra do Hospital Regional de Pontes e Lacerda, na faixa de fronteira com a Bolívia. Aguardemos os próximos passos do MP.
A alegria de Moretto ganhou as redes sociais. No ato, além dos gritos e expressões corporais, ele comentou a vitória com o governador Mauro Mendes (União) e travou um curto diálogo com o governante, sem notar que o microfone estava aberto. Em outras palavras, o parlamentar disse ao governante que sua empresa ganhou um mimo de quase duzentos milhões. Mais tarde, diante da repercussão negativa do caso, Moretto distribuiu nota alegando que a empresa vencedora não era dele, mas de um irmão, que o sucedeu, e que usou a expressão minha por vício de pronúncia ao referir-se a algo que foi seu. Mauro Mendes desconversa sobre o caso e os secretários de Saúde e Infraestrutura e Logística, Gilberto Figueiredo e Marcelo Padeiro, respectivamente, fazem silêncio sepulcral.
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Caso o MP inicie a investigação será um fato raro nos últimos anos, período em que ocorreram indícios de escândalos envolvendo parlamentares sem que nenhum efetivamente fosse apurado,a exemplo do rumoroso caso em 2024 no escândalo da compra superfaturada de kits para a reforma agrária, pela Secretaria de Agricultura Familiar (Seaf), com recursos de emendas parlamentares estaduais.
O caso Seaf:
Em 24 de setembro de 2024, a Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR) da Polícia Civil deflagrou a Operação Suserano, com alvo na Secretaria de Estado de Agricultura Familiar (Seaf), cumprindo 50 ordens judiciais, das quais 28 mandados de busca e apreensão, e decretou o bloqueio de bens dos investigados até o montante de 28 milhões. O escândalo resultou na demissão do secretário da Seaf, Luluca Ribeiro, e de sua equipe, pelo governador Mauro Mendes (UPB). Luluca foi indicado ao cargo pela deputada estadual Janaína Riva (MDB), trabalha em seu gabinete, e sua mulher, Kézia Limoeiro, é chefe do gabinete da deputada.
Os que caíram com Luluca:
Clóvis Figueiredo Cardoso, secretário-adjunto de Agricultura Familiar, ex-coordenador do Incra em Mato Grosso e figura permanente no diretório regional do MDB.
Talvane Neiverth, secretário-adjunto Sistêmico.
Aline Emanuelle Rosendo, chefe de Gabinete de Luluca.
Ricardo Antônio de Lamônica Israfel Pereira, assessor jurídico
Rita de Cássia Pereira do Nascimento, servidora comissionada da Seaf e citada enquanto “pessoa da confiança de Luluca“.
Os demitidos tinham ligações com a Assembleia Legislativa, e retornaram para seus quadros comissionados. A apuração dos fatos começou na Controladoria-Geral do Estado (CGE), por ordem do à época governador em exercício, Otaviano Pivetta (Repubicanos), e resultou na operação policial. Desde então, a Assembleia permanece em silêncio tanto quanto o governo e o MP.
O silêncio de agora repete o que aconteceu ao longo dos 20 anos em que o deputado José Riva controlou a Assembleia (1995/2014), período em que o MP o denunciou dezenas de vezes por improbidade administrativa, e o levou algumas vezes à prisão até sua cassação pelos efeitos da Lei Ficha Limpa. À época, as sessões legislativas eram realizadas sob a presidência do vice-presidente, sem que nenhum deputado mencionasse o fato que acontecia.
A blindagem que era dada a José Riva parece que está em curso no caso da Seaf, onde segundo a denúncia, vários deputados estariam envolvidos. Somem-se a isso que Luluca, apontado como operador do esquema está fortalecido politicamente e Janaína Riva, que é presidente regional do MDB, o apresentou entre os pré-candidatos ao deputado federal de seu partido. Aguardemos o desenrolar da semana, para sabermos o caminho do MP no episódio Moretto.