Eduardo Gomes

@andradeeduardogomes

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Toda matéria tem um lead (lide, no bom português). Confesso que não consegui escolher aquele que seria o melhor para este texto. Fiquei dividido entre agradecer ao vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), por pedir investigação sobre os graves fatos de suspeita no superfaturamento na compra de kits para a agricultura familiar pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar (SEAF), com recursos oriundos de emendas parlamentares; ou se questionar a Fetagri, MST, PT, opinião pública e a Assembleia Legislativa – de modo especial alguns deputados – sobre o silêncio que fazem sobre o escândalo das emendas, que em qualquer país resultaria em julgamentos, condenações e promoveria profunda mudança na composição parlamentar.

Deixo ao leitor a escolha do lead, sem que isso o impeça de se manifestar no espaço reservado aos comentários.

Aleatoriamente inicio com o agradecimento ao vice-governador Pivetta, pois sua firmeza impediu que o escândalo das emendas na SEAF se juntasse a tantos outros mantidos sob o tapete. Avalio que pelo perfil político mato-grossense portas serão fechadas a Pivetta, mas que em compensação a nossa população saberá reconhecer seu posicionamento ao permanecer ao lado da lei, da moralidade e da decência na vida pública.

Pivetta – creio – será satanizado por quem tem culpa em cartório. Porém, a ala política sem envolvimento com o escândalo lhe estenderá a mão. Depois de sua determinação à Controladoria-Geral do Estado (CGE) para passar a limpo a nebulosa operacionalização das emendas na SEAF, o que resultou na instauração de um inquérito policial pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (DECCOR), pela delegada Juliana Rado, Pivetta passou a ser olhado com o rabo de olho por quem quer a volatilização do episódio. Imagino que esse tipo de olhar será agravado quando o Ministério Público passar a limpo os fatos, uma vez que a delegada Juliana não pode fazê-lo, por envolver autoridades com prerrogativa de foro.

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Nada justifica a manifesta ira de alguns deputados contra Pivetta, porque seus nomes foram relacionados ao escândalo, sem que os mesmos tivessem algo a ver com o caso. Aos nervosos falta sensibilidade para o exercício parlamentar. A conclusão das investigações e a sentença com trânsito em julgado atestarão que Suas Excelências não sujaram as mãos. Ao contrário do que reclamam, tais deputados deveriam apresentar o pedido para a instalação de uma CPI, mas ao invés da atuação lógica preferem o falatório que soa inconsistente, sem lastro nem lógica ética, moral, política, legal e objetiva.

Não vejo no ato de Pivetta uma investida ou agressão contra a Assembleia. Ao contrário, em sua atitude enxergo a passagem para que o Legislativo lance luz sobre seus atos. Se todas as denúncias de improbidades administrativas encontrassem nos meios políticos alguém disposto a passá-las a limpo não estaríamos até hoje com uma trava nos impedindo de saber com clareza, exatidão e isenção o que foi o Escândalo das Calcinhas, na Era Riva; o Episódio do Paletó, de Emanuel Pinheiro; a desabalada corrida do conselheiro do TCE Valdir Teis,  escada abaixo, para jogar um cheque no lixo temendo que um policial federal o pegasse. Nós mato-grossenses somos penalizados pelos escândalos providencialmente abafados pela inércia investigativa, pela morosidade da ação judicial e o silêncio social. Parabéns, Pivetta!

A outra vertente para o lead seria questionar a Fetagri, MST, PT, opinião pública e a Assembleia Legislativa sobre o silêncio.

Fetagri é a sigla da Federação dos Trabalhadores da Agricultura de Mato Grosso e a entidade que tem em sua base sindical os trabalhadores da agricultura familiar contemplados com os kits comprados com recursos das emendas. O inquérito que apura o escândalo aponta superfaturamento em até 80% nos itens dos kits. Em suma, quanto mais caro se paga, menos kits se compra. Divino Martins, presidente da Fetagri, está calado e sua diretoria também.

Neste episódio o único ingrediente que não poderia faltar é o grito da Fetagri, sob pena de levantar dúvidas quanto ao seu real propósito: a defesa do agricultor familiar ou a blindagem de deputados. Porém, a federação criada para defender o trabalhador rural botou zíper na boca.

Mesmo capenga e praticamente sem bandeira em Mato Grosso, o MST não poderia permanecer de braços cruzados diante do escândalo, que na ponta atinge diretamente a parcela da população que milita sob sua bandeira.

O Partido dos Trabalhadores ocupa duas cadeiras na Assembleia, com Lúdio Cabral e Valdir Barranco e ambos tratam o caso em banho-maria. A postura dos dois parlamentares petistas os deixa na vala comum com os que alinhavam costuras para o assunto morrer de vez. Este escândalo é a primeira oportunidade que a bancada petista tem para defender a agricultura familiar de um ato com forma, cheiro, peso e cor de corrupção.

A opinião pública mato-grossense é sempre comedida sobre os escândalos locais e nunca economiza críticas nem apontamento de dedo para os casos nacionais, inclusive os que envolvem o presidente Lula da Silva e seus ministros. Era de se esperar o silêncio sepulcral que toma conta dos leitores (com as exceções de praxe, mas que não enchem uma Kombi).

No caso deste escândalo, a postura da população que se manifesta nas redes sociais (não confundir com o povo) ganha contornos de cumplicidade, na medida em que fortalece aqueles que necessitam que o caso seja sufocado pelo próximo escândalo.

Os 14 deputados denunciados deveriam, de imediato, apresentar o pedido para a instalação de uma CPI, mas não o fazem, embora alguns protestam em outras esferas, sobretudo na mídia. Este grupo é composto por Eduardo Botelho; Juca do Guaraná (MDB); Cláudio Ferreira (PL); Doutor João; Gilberto Cattani (PL); Fabio Tardin (PSB); Júlio Campos (União); Faissal Calil (PL); Ondanir Bortolini (PSD); Dr. Eugênio (PSB); Wilson Santos (PSD); Thiago Silva (MDB); Dilmar Dal Bosco (União) e Carlos Avallone (PSDB).

Cláudio Ferreira se elegeu prefeito de Rondonópolis em 2024 e, portanto, não poderia assinar tal pedido.

Max Russi (PSB), presidente da Assembleia, deveria estimular o pedido, e de imediato instalar a CPI, mas não o faz.

Max se dá por satisfeito com a ida do controlador-geral do estado de Mato Grosso (CGE), Paulo Farias Nazareth Netto, ao Parlamento, onde num clima de quase confraria conversou com deputados sobre o escândalo, tendo o cuidado de deixar bem claro que a CGE não tem prerrogativa para investigar deputado.

A renúncia do direito de instalar uma CPI deixa claro que o Poder Legislativo abre mão do direito de fiscalizar e investigar atos dos agentes públicos, que nesse caso teria como alvos a SEAF e parlamentares.

Gilberto Cattani é parceleiro da reforma agrária no Projeto de Assentamento Pontal do Marape, em Lucas do Rio Verde, e a voz mais crítica do governo federal petista. Cattani tem sempre uma ácida crítica contra o presidente Lula, e não dosa a fala ao apontar supostos atos de corrupção na esfera petista. Para que sua voz não soe como flecha em mão única, Cattani precisa agir com objetividade pela instalação de uma CPI e também propor a federalização do caso, pela força política do grupo sob suspeita.

A deputada Janaína Riva (MDB) não teve seu nome associado ao escândalo, na condição de autora de emenda e permanece em silêncio. Porém, a operacionalização das emendas em 2024 na SEAF teve como executor e ordenador de despesas o então secretário daquela Pasta, Luluca Ribeiro, funcionário do seu gabinete na Assembleia e que chegou ao cargo na secretaria por sua indicação como parte do fatiamento do poder. A indicação de Luluca foi chamada pela Imprensa de emplacamento  – Janaína emplacou Luluca, estampou o rdnews.com.br.

A complexidade do caso exige atitudes republicanas firmes na Assembleia, onde o mesmo é tratado à distância. O escândalo foi denunciado pelo UOL em junho, mas o sangramento acontece desde setembro de 2024, quando a Polícia Civil deflagrou a Operação Suserano, em atendimento a uma reclamação feita em setembro de 2024 pela CGE, por ordem do à época governador em exercício, Otaviano Pivetta. A investigação apontou superfaturamento nas compras em 28 milhões oriundos de emendas, de até 80%. Nas compras o Instituto de Natureza e Turismo (PRONATUR) teria agido como ponte entre o autor da emenda e a SEAF.

Quando da operação, a Justiça bloqueou 28 milhões em ativos financeiros e bens dos investigados, recolheu seus passaportes e os proibiu de manter contato entre si. O governador Mauro Mendes demitiu Luluca Ribeiro, que era o secretário da SEAF e a cúpula de seu gabinete. Porém, Luluca permanece na Assembleia e Janaína Riva não se posicionou sobre o fato.

Busquem com uma lupa na Imprensa mato-grossense um texto investigativo sobre o escândalo e não o encontrarão. Até mesmo referências superficiais ao caso sumiram dos sites, das páginas, do rádio e da TV. Tomara que o Ministério Público, que acaba de assumir o caso, segundo se comenta – mas sem manifestação da Procuradoria Geral de Justiça – o passe a limpo, nesta terra de barões do agronegócio e onde a parte prejudicada é a agricultura familiar prima pobre da economia rural e que depende da mão do Estado para sua subsistência.

Lamentável que Mato Grosso conviva com uma denúncia de tamanha gravidade, onde parlamentares, SEAF e o PRONATUR são apontados como peça de um esquema para superfaturar compra de kits agrícolas, e que uma engrenagem política e social  muito poderosa teime em desqualificar a denúncia e impedir sua apuração. Pior ainda, é a filtragem por baixo dos panos para que a investigação permaneça na superficialidade.

Próximo passo 

Somente a mobilização popular terá força para levar o escândalo das emendas às barras do tribunal e fazer do mesmo uma ferramenta punitiva no campo eleitoral aos que cometeram crime de improbidade administrativa.

Os agricultores familiares em comunidades tradicionais, parceleiros da reforma agrária, quilombolas, indígenas e outros que poderiam ser beneficiados com mais kits e com itens de melhor qualidade, estão no campo e suas vozes não podem ser ouvidas em Cuiabá e nas grandes cidades, porém, seus filhos, netos, bisnetos, sobrinhos, primos, irmãos e simpatizantes deveriam demonstrar indignação, realizando protestos pacíficos nas escolas, universidades, sindicatos, igrejas, grupos de jovens, nas galerias da Assembleia e na SEAF. Se houver pressão popular, inclusive nas redes sociais, o Ministério Público poderá concluir rapidamente as investigações iniciadas pela delegada Juliana e levar o caso à Justiça.

Motivos para protestos não faltam. A denunciada farra com o dinheiro público atinge trabalhadores rurais em assentamentos e outros sistemas de produção agrícola a exemplo de São Pedro (Paranaíta), Carimã (Rondonópolis), João Ponce de Arruda (Poconé), Jacaré Valente (Confresa), Mandiocal (Rosário Oeste), Padre Josino Tavares (São José do Povo), ENA (Feliz Natal), Gleba Mercedes (Sinop), Igarapé do Bruno (Apiacás), Cachimbo (Peixoto de Azevedo), Canoa Furada (Jangada), Quilombo I (Nossa Senhora do Livramento) etc.

Caso as vozes das ruas se façam ouvir, os deputados que não participaram do esquema denunciado deixarão de lado o corporativismo que os mantém calados e todos gritarão por justiça, para que não sejam arrastados pela força da aluvião popular contra o escândalo que prejudica uma das parcelas mais frágeis da população.

Fotos:

1 – Prefeitura São José dos Quatro Marcos

2 e 9 – Secom

3 – Sobre imagem da TV Globo

4, 5 , 6, 7 e 8 – ALMT