PREÂMBULO– No começo dos anos 2000 Mato Grosso estava no centro das críticas ambientais internacionais. Naquele período aconteceu o grande salto do avanço agrícola mato-grossense e a Amaggi levou commodites para o mercado mundial. Paralelamente a isso, Blairo Maggi assumiu o governo estadual. Naquele cenário o deputado estadual pelo Rio de Janeiro e ambientalista Carlos Minc ganhou as manchetes dos grandes jornais brasileiros ao debochar sobre o novo governante ao afirmar que se deixarem Blairo planta soja nos Andes.
Embarque de soja no porto de Santos
REAÇÃO– Blairo reagiu com sutileza, mas objetivamente. A legislação ambiental nacional era regida pelo Estatuto da Terra, criado pelo presidente Castelo Branco em 1964 e que ao invés de impor preservação estimulava o desmatamento.
Blairo Maggi e a soja
À época Blairo já era mandachuva na Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) e na Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), e por meio delas criou a governança batizada moratória da soja, com validade de dois anos, a partir de 24 de julho de 2006, pela qual nenhuma empresa signatária daquele acordo compraria soja cultivada a partir daquela data, na Amazônia Legal. Dentre os pais da criança, a Amaggi, Bunge, Cargill, Louis Dreyfus, ADM, Agro Amazônia e Fiagril, além, é claro das ongs Greenpeace, WWF e The Nature Conservance. Enquanto a moratória tentava encontrar seu ponto de partida, os dois anos passaram, mas generosamente a mesma foi prorrogada e deu no que deu.
O deboche da Motosserra de Ouro
RAZÃO – A reação tinha sua razão de ser. Mantida a pressão internacional sobre o agronegócio mato-grossense o grande prejudicado seria Blairo e por isso ele tratou de criar uma blindagem inteligente para seus negócios e o fez diante do Brasil que se desmanchava em risadas pela premiação por ele recebida do Greenpeace e entregue pelo Programa Pânico: uma Motosserra de Ouro.
Em 2007, quando a moratória da soja preparava-se para a prorrogação aconteceu um incidente que causou urticária nos ambientalistas mundo afora: um grupo de fazendeiros com a participação do então prefeito de Juína, Hilton Campos, barrou integrantes do Greenpeace e da Operação Amazônia Nativa (OPAN) que seguia da cidade para a Terra Indígena Enawenê-Nawê, naquele município.
Com a cristalização da moratória da soja chancelada pelas ongs mais influentes na área ambiental, o episódio em Juína foi superado e Mato Grosso ganhou fôlego no mercado internacional, mas mesmo assim sofria duras críticas em Londres, Nova York, Paris e outras cidades no exterior. Porém, em 22 de julho de 2008, um decreto do presidente Lula da Silva criou um provisório Código Florestal franksteniano e isso foi o suficiente para a imagem do desmatador ganhar contornos de Curupira. O cenário ficou favorável para Blairo, que nadou de braçadas, mas deixou uma trágica herança para a economia rural mato-grossense.
A herança de Blairo poderia ser questionada na Assembleia, que em sua composição tinha o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), mas a mesma era controlada por mão de ferro pelo mandachuva José Riva, que a botou em silêncio, para não contrariar Blairo. Trocando em miúdos, o que aconteceu?
Não fazia sentido prorrogar a moratória da soja em 2008. Mesmo com o Código Florestal de 2008, que nasceu de um decreto, Mato Grosso tinha argumentos de sobra para o contraponto àquela governança, senão vejamos: a legislação ambiental que entrou em vigor estipulou que o corte raso na floresta amazônica seria de no máximo 20% da área, e no bioma Cerrrado, de 35%. Bastava que Mato Grosso exigisse respeito por parte das trades, uma vez que toda soja produzida seria cultivada em área legal, e que em caso de desmatamento além do permitido, o proprietário teria que fazer compensação ambiental na mema propriedade ou bioma.
O silêncio de José Riva
Ente federativo, Mato Grosso tinha em mãos o Código Florestal de 2008 para exorcizar as pressões dos ambientalistas e das trades, que no Paraguai, Argentina, Estados Unidos e em outros produtores compram soja cultivada em áreas sem a proteção legal que é conferida às lavouras brasileiras. O interesse de Blairo pela moratória da soja era visível, e quem poderia contestá-lo não o fez, pois sob José Riva a Assembleia era um puxadinho do Palácio Paiaguás.
A produção e a produtividade da soja mato-grossense não descem bem pela garganta dos americanos e europeus e, somente por isso, eles lançam mãos de velhacos expedientes, como o fazem no tocante a pecuária, para a qual vira e mexe criam barreiras sanitárias descabidas.
De joelho, sem levar em conta a rigidez do novo Código Florestal de 2011, também conhecido como Lei de Proteção da Vegetação Nativa, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) apresentou no ano pasado e a Assembleia aprovou um projeto de lei para livrar Mato Grosso das pressões da moratória da soja. De pronto o governador Mauro Mendes (União) o sancionou e o transformou em lei. Com essa lei o governo mexe na parte mais sensível das trades: o bolso, ao fechar as torneiras de incentivos. Rede, Psol, PV e PCdoB, por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) entraram no Supremo Tribunal Federal pela derrubada da lei. O ministro Flávio Dino, acatou a ação. O governante anunciou que recorrerá.
Com a moratória da soja e seus desdobramentos Mato Grosso demonstra imaturidade política e deixa claro que não tem liderança para superar o cenário criado, não com demandas judiciais, nem o inchaço de leis, mas com praticidade administrativa, visão de Estado.
O ano de 2008 ficou no passado. O tempo passa, o tempo voa, como dizia o jingle da propaganda do Bamerindus. Passou tanto, quando quando Mato Grosso abriu os olhos a criatura estava maior que o criador.
Ao invés da lei de Cattani bastava a Mato Grosso cumprir o Código Florestal. Meios para tanto não faltam. Taí o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e as propriedades estão georreferenciadas. Quem produzir na área antropizada legal, que venda seu produto – nenhuma trade terá argumento para negar a rastreabilidade da soja. O produtor que for além do limite permitido para o desmatamento, que arque com as consequências.
Em suma: Mato Grosso está perdendo a guerra para um inimigo abstrato, a moratória da soja.
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Tudo, praticamente tudo em Mato Grosso gira em torno do agronegócio, sobretudo a soja. Porém, o governo mato-grossense se mete num cova comercial por não cobrar respeito ao status de pais soberano do Brasil e por não enxerger os números superlativos da economia que fazem de Sorriso o maior município agrícola do mundo; do terminal ferroviário de Rondonópolis o maior ponto de embarque de comodities agrícolas da América Latina; do algodão mato-grossense o esteio da produção nacional, pela qual responde por mais e 70%; do rebanho bovino, o maior do Brasil; da condição de líder entre os estados exportadores etc. A força econômica é uma das facetas do agronegócio na Terra de Rondon, e se ela não fosse suficiente para convencimento da capacidade para resistir às pressões, há, ainda, o poderio político do setor.
Desde 1970, o ano em que Mato Grosso mergulhou no agronegócio, com a chegada de levas e levas de migrantes, em todos os municípios, os produtores rurais, pecuaristas, agropecuaristas, agroindustriais, madeireiros, mineradores e técnicos da áreas passaram a exercer o poder político disputando eleições para os mais diversos cargos, de vereador a governador. A expressão política do agronegócio é tão grande, que os prováveis candidatos a governador e senador são do segmento.
Quando se discute a sucessão de Mauro Mendes os nomes citados são do agronegócio: o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos), o senador Jayme Campos (União), o senador Wellington Fagundes (PL) e o empresário Odílio Balbinotti Filho, que é produtor rural e de sementes há quatro décadas em Mato Grosso, mas que não tem filiação partidária.
Mesmo citado e já recebendo apoio de figuras políticas de peso, a exemplo dos prefeitos Abílio Brunini/PL (Cuiabá), Cláudio Ferreira/PL (Rondonópolis) e Flávia Moretti/PL (Várzea Grande), Odílio terá que disputar a indicação convencional com Wellington, uma vez que Odílio pretende filiar-se ao PL de Jair Bolsonaro e que é o partido de Wellington.
Para o Senado, Carlos Fávaro (PSD) deverá disputar a reeleição, o mesmo também poderá fazer Jayme Campos e Wellington Fagundes, além de Mauro Mendes, que não é produtor rural, mas tem ligação com o setor por ser minerador.
Pode acontecer que a mudança do governo retire Mato Grosso da zona de desconforto com a questão da moratória da soja. Mas, é preciso que se tenha em conta que Mauro Mendes permanecerá à frente do governo até 2026. Não se trata de vácuo de poder, mas no período, o maior produtor de soja do Brasil continuará na defensiva, porque o governante preferiu não desafiar a moratória da soja, que tanto interessa Blairo, o padrinho político de Mauro Mendes.
Homero Pereira foi líder ruralista e deputado federal
Mato Grosso afora, há décadas, figuras do agronegócio estão ou estiveram no cenário político, na direção de entidades de classe do meio rural e em órgãos públicos voltados ao campo, enquanto viveram. Há casos de madeireiros que são produtores rurais e de mineradores que também são pecuaristas. Na extensa relação, dentre outros nomes podem ser citados: André Maggi, Aldir Schneider e César Maggi (Sapezal); Cezalpino Mendes Teixeira – o Pitucha, Roland Trentini e Cezalpino Mendes Teixeira Júnior (Alto Garças), Jacson Niedermeier (Alto Araguaia); Adilton Sachetti, Rogério Salles, Wellington Fagundes, Gilberto Goellner, Percival Muniz, Zeca D’Ávila, Nininho, Ricardo Tomczyk, Claudino Marin, Ildon Peres, Moisés Feltrin, Hugo Ribeiro, Álvaro Salles, Edeon Vaz Ferreira, Carlos Ernesto Augustin, Pierre Patriat, Getúlio Balbino Guimarães, Abel Vilela Neto, Leodete de Pinho Carvalho, José Pinto, Adevair Ferreira Marques, Luiz Martinez, Aylon Arruda, Hélio Cavalcante Garcia, Zanete Cardinal e Raul Pinto (Rondonópolis); Erico Piana, Zeca Viana, Vilceu Marchetti, Getúlio Viana, André Beer, Fernando Cadore e Sérgio Machnic (Primavera do Leste); Luiz Elias Abdala, Maurício Tonhá, Lírio Maggioni, Mauro Rosa, Omar Pichetti, Juliana Rosa de Souza Kolankiewicz e Laércio Fassoni (Água Boa); Júlio Domingos de Campos – o Fiote Campos (Jangada), José Benedito Canelas, Ernani Martins, Márcio Lacerda, Marcinho Lacerda e Francis Maris (Cáceres); Altamir da Silva Nazário – o Tico Nazário (Rosário Oeste), Jayme Campos, Gastão Müller, José Carlos de Freitas, Alzira Catunda, Kleiber Leite, Luiz Antônio Freitas Martins (Várzea Grande); Gilberto Possamai, Dilceu Rossato, Chicão Bedin e Xuxu Dalmolin (Sorriso); Aréssio Paquer, Adriano Xavier Pivetta, Gilberto Cattani, Lucas Beber e Alcindo Uggeri (Nova Mutum); Chico Mendes e Milton Criveletto (Diamantino), Renê Barbour e Miguel Chama (Barra do Bugres), Naftaly Calisto da Silva e Abmael Borges da Silveira (Vila Rica); Arnóbio Vieira de Andrade, Adalberto Diamante e Celso Padovani (Marcelândia); Wilmar Peres, Quinca dos Santos, Wanderlei Farias, Cândida Farias e Beto Farias (Barra do Garças); Hélio do Carmo, Raquel Campos Coelho e Luiz Carlos Nunes Castelo (São José do Xingu); Magali Vilela (General Carneiro), Geraldo Eustáquio de Carvalho (São José do Povo); Nelson Orlato, Augustinho Freitas e Marcionilio Corte Souza (Pedra Preta); Lindberg Ribeiro Nunes Rocha, Lucas Ribeiro Vilela, Bionor Fernandes Feitosa, José Vieira e Nelson Paim (Poxoréu); Alviar Rother, Rui Carlos Otonni Prado, Jesur José Cassol e Sérgio Costa Beber Stefanelo (Campo Novo do Parecis); Otaviano Pivetta, Carlos Fávaro, Neri Geller, Miguel Vaz, Marino Franz, Joci Piccini, Helmut Lawisch e Flori Binotti (Lucas do Rio Verde); Sindnei Marques Lopes – o Sidnei da Cerâmica (Indiavaí), Ilson Matinscke, Egon Hoepers e Hugo Garcia (Santa Rita do Trivelato); Homero Pereira, Amador Ataíde Gonçalves – o TUT, Blairo Maggi, Paulo Bilego, Moacir Pires, Eliene Lima, Eraí Maggi Scheffer, José Pupim, Clóves Vettorato, Ubiratan Spinelli, Luiz Pagot, Ênio Arruda, Rômulo Vandoni, Décio Coutinho (Cuiabá); José Antônio de Almeida, o Baú e Acácio Alves Souza (São Félix do Araguaia), Adiel Alves Filho (Araguainha); Otávio Eckert, Onéscimo Prati e Alexandre Lopes (Campo Verde); Jorge Yanai, Jorge Abreu, Antônio Galvan, Roberto Dorner, Dilmar Dal Bosco, Mirtes Eni Leitzke Grotta e Dalton Martini (Sinop); Vicente da Riva e Chico Gamba (Alta Floresta), Carmem Martines (Carlinda); Edson Miguel Piovesan, Priminho Riva, Aparício Cardozo e Carlos Sirena (Juara); Reinaldo Tirloni, Luiz Eickhoff e Carlos Alberto Capeletti (Tapurah);Zilda de Bona Stangherlin e João Carlos Maria – o Palito (Castanheira); Josimar Marques Barbosa – o Marquinhos do Dedé, Vilson Pires e Marcos Tomazini (Paranatinga); Ilbert Effting (Ipiranga do Norte); Hilton Campos, Hermes Bergamim e Paulo Veronese (Juína); Nilton Borgato e Gheysa Borgato (Glória D’Oeste); José Gonçalves Filho – o Zinho, Pedro Ferreira de Souza e Enércia Monteiro (Jauru); Newton Miotto (Pontes e Lacerda), Geraldo Martins da Silva (Vale de São Domingos); Claides Lazaretti Massuti, Glauber Silveira – o Maguila e Dirceu Martins Comiran (Campos de Júlio); Antônio Rosa Leite (Tesouro), Gercino Caetano Rosa e Endrigo Dalcin (Nova Xavantina), José Queiroz (Nova Nazaré), Dalva Peres (Cocalinho), Márcio Cassiano da Silva, Isaias Rezende e Geraldo Verniano (Jaciara); Fernando Gorgen e Gilmar Wentz (Querência), Humberto Bortolini – o Betão e Ernani José Sander (Itiquira), Valdir Masutti (Comodoro); Norberto Schwantes, Eldo Weirich, Marcos da Rosa e Evaldo Osvaldo Diehl (Canarana); Ademar Wurzius (Nova Brasilândia), Aparecido Briante (São José do Rio Claro), Cidinho dos Santos (Nova Marilândia), Flávio Farias (Porto Estrela); Jaime Muraro, Normando Corral e Daniel Lopes da Silva – o Daniel do Indea (Tangará da Serra); Vanceslau Botelho de Campos – o Gordo Salim (Santo Afonso), Lesley Gomes Reis – o Lezim (Novo Santo Antônio), Manoel Gomes de Arruda – o Neco Falcão (Poconé), Francisco de Assis Tenório e Sinvaldo Brito (Peixoto de Azevedo), Jeovan Faria (Campinápolis), Leonardo Farias (Novo São Joaquim); Silval Barbosa, Valter Miotto e Celso Luiz Sorgatto (Matupá), Danilo Coelho (Ribeirãozinho), Miguel Brunetta (Santo Antônio do Leste), Antônio Domingos Debastiani (Feliz Natal), Olídio Pedro Bortolas (Santa Carmem), Moacir Giacomelli (Vera), Antônio Luiz Cesar de Castro – o Luizão (Nova Canaã do Norte), Elias da Conceição Silva – o Elias da Ricardo Franco (Vila Bela da Santíssima Trindade), Gilberto Siebert e Moisés Ferreira de Jesus (Cotriguaçu), Leocir Hanel e José Domingos Fraga Filho (Nobres), Ari do Prado (Gaúcha do Norte), Beto Torremocha e Valdecy Vieira (Aripuanã); Nelci Capitani, José Riva e Janaína Riva (Colniza); Parassu de Souza Freitas (Luciara), Calebe Francio (Boa Esperança do Norte), Valmir Moretto (Nova Lacerda), Ana Maria Urquiza Casagrande (Nova Maringá), Osmar Antônio Moreira – o Mandacaru (Paranaita), Vano José Batista (Araputanga), Fábio Garbugio e Nelson Barbudo (Alto Taquari), Manoel Gontijo de Carvalho – o Garça Branca (Juruena), Carlos Gomes Bezerra (Dom Aquino), Patrícia Fernandes de Oliveira – a Patrícia Fernandes e Elza Divina Borges Gomes (Ribeirão Cascalheira), Alberto Schllater e Jair Silvério Pinto Ribeiro (Santa Cruz do Xingu) e Carlos Eduardo Borchardt – o Carlão (Tabaporã), Neuilson da Silva Lima e Flávio Moreira Borges – o Belozinho (Canabrava do Norte), Pascoal Alberton (Terra Nova do Norte), Edson Gonzaga Ribeiro – o Edinho da Bonanza e Isidoro Júnior (Nova Guarita), Eduardo José da Silva Abreu – o Eduardo Português (São Pedro da Cipa), Ubaldo de Paula Sousa (Torixoréu), Edilson Antonio Piaia e Alexandra Gonçalves Lima – a Alexandra São Bento (Brasnorte), Jailton Brandolfo Flores (Salto do Céu), Cláudio Alves da Costa – o Cláudio da Reunidas (Santa Terezinha); Edio Bruettta, Ernando Cardoso e Deusimar dos Santos Ferreira – o Boroca (Porto Alegre do Norte); Pedro Simon Barbosa (Araguaiana), Marco Aurélio Fullin (Bom Jesus do Araguaia), Mario Cesar Barbosa (Alto Boa Vista), Edemárcio Pereira Lopes – o Demárcio (Lambari D’Oeste), Joair Siqueira (Chapada dos Guimarães), Irineu Sandeski (Itanhangá); Hocy Barreira da Luz (Serra Nova Dourada), Geraldo de Assis Rocha – o Gê (Figueirópolis D’Oeste), Gaspar Domingos Lazzari (Confresa); Solange Sousa Kreidloro, Huel Santos da Luz – o Heltinho Casagrande e Joverci Ferreira de Melo (Nova Bandeirantes); José Rezende Silva – o Zé Guia, Valdecir Luiz Colle – o Chiquinho do Posto, Sebastião Rodrigues Bonfim – o Sebastião Goiano e Fabrício Alves Brandão – o Cirilo (Juscimeira); Luiz Gabriel Leite da Silva e Adejiane Martins Ferreira Alves – a Adejiane do Rosimar (Planalto da Serra), Meraldo Figueiredo de Sá (Acorizal), Edmilson Cezar Pereira dos Santos – o Negão do Bedin (Nova Ubiratã), José Elpídio de Morais Cavalcante (Nova Olímpia), Edson Domingos da Silva – o Ronan (Mirassol D’Oeste), Cristiano Lima Fernandes (Denise), Francisco das Chagas de Souza (São José dos Quatro Marcos), Odirlei Queiroz Faria (Porto Esperidião), Pedro Satélite e Lutero Siqueira (Guarantã do Norte), Umbelino Alves Campos – o Bilu (Alto Paraguai), Vilmar Giachini – o Vilmar da Matão (Cláudia), Francisco Adailton Marques Fernandes – o Adailton da Cinco Mil (Novo Mundo), Marcelo Pimenta (Nova Santa Helena), Jaime Marques e Noburu Tomiyoshi (Colíder), Sebastião Silva Trindade – o Tião Fera (Apiacás), Raimundo Zanon (Itaúba); Jair Duarte, Kelly Duarte e Moacir Pinheiro Piovesan – o Baixinho Piovesan (Porto dos Gaúchos); Arion Silveira, o Batata do Laticínio (Nova Monte Verde), Emerson Jalves de Souza Laet (Rio Branco), Jonas Pinheiro da Silva e Antônio Cabrera Mano Filho (Santo Antônio de Leverger), Walmir Guse (Conquista D’Oeste), Neurilan Fraga (Nortelândia), Nereu Botelho (Nossa Senhora do Livramento), Maria Aparecida de Oliveira Gorges – a Cida do Indea – (Novo Horizonte do Norte), Rogaciano Oliveira Sampaio (Arenápolis), Adenilson Eliotério da Silva (Reserva do Cabaçal), Elias Mendes Leal Filho (Curvelândia), Antônio Ribeiro Torres (Barão de Melgaço), Ildo Ribeiro Medeiros (União do Sul), Vanderlei Rodrigues Ferreira – o Dedé (Rondolândia), Humberto Nogueira (Ponte Branca) e Adelcino Francisco Lopo (Pontal do Araguaia).
Síntese: A cadeia do agronegócio não aceita a imposição da moratória da soja por entender que a mesma não pode se sobrepor à legislação ambiental brasileira – a mais rigorosa do mundo. Pena que o Estado teime em protagonizar um teatrinho judicial contra um inimigo abstrato criado numa quadra do tempo onde Mato Grosso foi colocado a serviço do poder político.