O fim da AMM com a modernização do Estado após a pandemia

Em clima festivo, apesar da pandemia do novo coronavírus, a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) celebra a semana de sua criação, que aconteceu em 4 de maio de 1983, por iniciativa do prefeito de Cuiabá, Anildo Lima Barros, que contou com apoio do governador Júlio Campos, seu correligionário na Arena. Entusiasta da entidade, Júlio autorizou a doação de um terreno do governo para a construção de sua sede, que é o local onde a mesma se encontra instalada.

Os sustos e o descompasso diário nos mostram que o Estado tem que investir mais e melhor na Saúde Pública. Em meio à pandemia Mato Grosso há mais de uma semana não disponibiliza insulina aos diabéticos que dependem desse medicamento. A Farmácia de Alto Custo, em Cuiabá, simplesmente se encontra com as prateleiras vazias. Diabético necessita de insulina com regularidade. A Secretaria de Estado de Saúde se limita a informar que providenciará o mecanismo pra  repor o estoque. Quando tempo levará isso somente Deus sabe. É a soma da insensibilidade com incompetência ditando as normas de governo.

Com essa inconsequência o governo Mauro Mendes expõe  o diabético a graves consequências Lembrem-se ainda que além do risco de morte por falta da insulina o diabético ainda figura entre os grupos de risco para o novo coronavírus. Após a pandemia a população não aceitará mais esse tipo de administração e, seguramente, exigirá maior destinação orçamentária à Saúde Pública, independentemente dos limites ordenados pelas chamadas rubricas, de agora. Por analogia, parte do dinheiro que falta a esse setor é canalizado pra manutenção da AMM, pois a fonte arrecadadora em Mato Grosso tem vários nomes, mas um só destino – o cofre do governo que o redistribui – e somente dois  contribuintes – o cidadão e as empresas.

A instituição AMM cumpriu seu papel. Os tempos mudaram e mudarão ainda mais em razão da pandemia. Ninguém tem maior legitimidade pra representar o município do que o nome escolhido pelo povo pra administrá-lo. Nâo há necessidade de intermediação. Discurso de que reivindicação somente ganha peso quando feita em nome da categoria (no caso os prefeitos) não se sustenta. Os prefeitos se comunicam permanentemente. No amanhã, caso um prefeito precise ser atendido em audiência pelo governador democrata Mauro Mendes  e se sinta isolado pra expor sua demanda, essa pode ser reforçada junto ao governante, por colegas, em seus grupos de WhatsApp.

Extinguir a AMM implica em demissões. Quanto a isso, é preciso observar que a entidade tem patrimônio que pode ser convertido em indenizações trabalhistas, e creio que prefeitos poderiam manter suas transferências mensais por algum período, de modo a colaborar financeiramente para o melhor desfecho dos entendimentos trabalhistas. Para exemplificar a sugestão, recorro a 2005, ano da Operação Curupira. Entrevistando um delegado da Polícia Federal sobre a ação, questionei se o fechamento de madeireiras não seria um golpe duro demais ao emprego. Com naturalidade ele respondeu que em nome do ganha-pão dos cambistas do jogo do bicho a Justiça não poderia soltar o bicheiro e comendador João Arcanjo Ribeiro.
A citação até agora isolada da AMM  em meio a tantas portas que precisam ser fechadas é por conta do gancho com seu aniversário. Mas, a cristalização do Estado que nascerá com o fim da pandemia exigirá choro e ranger de dentes. Nele, o empreguismo será página virada tanto quanto as rechonchudas entidades mantidas pelo contribuinte.

Entre aplausos e críticas a AMM e uma balzaquiana a um passo de se tornar quarentona. Independentemente de palmas recebidas ou de dedos apontados sobre sua razão de ser, avalio que é chegado ao momento de se rediscutir o tamanho da máquina pública direta e indireta em Mato Grosso, incluindo essa entidade que é presidida pelo ex-prefeito de Nortelândia em terceiro mandato consecutivo, Neurilan Fraga.

Mais dia menos dia a pandemia desaparecerá tão misteriosamente como começou. Creio que quando o vírus dobrar a curva do tempo deixando um rastro de luto, dor, sequelas, sofrimento e abalo econômico no abençoado e ensolarado Mato Grosso, a figura do Estado em sua máxima abrangência passará por uma transformação que até recentemente não poderia ser sequer pensada.

Estamos à mercê da pandemia e mesmo enlutados pelos óbitos até agora registrados, Mato Grosso é bem menos atingido do que o gigante vizinho Amazonas, duramente vitimado e que perdeu a capacidade de enterrar com dignidade as vítimas da doença. Não há explicação científica para a proliferação do vírus nas terras amazonenses, e o que acontece lá poderia ocorrer aqui – a disseminação continua e não sabemos o que será o amanhã. Pode ser mera casualidade geográfica, pois ambos os estados têm pequenas populações e o perfil econômico dos dois é bastante semelhante: Manaus tem grande fluxo de estrangeiros por conta do parque industrial na Zona Franca; aqui, é intensa a presença de chineses, sul-coreanos, iranianos, britânicos, americanos, italianos, russos, japoneses e de cidadãos de outros povos também atingidos, que fazem turismo econômico em vários municípios onde atuam nos elos da expressiva balança comercial movimentada pela cadeia do agronegócio.

Deus proteja Mato Grosso. Mas, mesmo que  a pandemia seja superada com menos vítimas do que em outros estados haverá cobrança popular pela melhoria da rede pública de saúde, por saneamento, universalização da água, qualidade de moradias e a eliminação da submoradia etc. Pra tanto será preciso destinar recursos orçamentários do Estado e dos municípios para os setores essenciais, o que forçará a redução do custo da máquina pública com enxugamento da folha salarial e dos duodécimos, fim das mordomias concedidas a magistrados, membros do Ministério Público, deputados, prefeitos, vereadores, sindicalistas e outras figuras do misterioso mundo do poder.

Com isenção e pensamento republicano a repaginação do Estado passa pela extinção da AMM e similares.

Quando os ventos da paz inundarem Mato Grosso e o vírus for triste lembrança será o tempo da reconstrução e principalmente da construção do Estado sempre sonhado pela população, mas sempre negado pelos donos do poder. As circunstâncias forçadas pela pandemia nos mostram sessões virtuais do Senado e da Câmara. Por que não nos adaptarmos a essa realidade em nome da economia, pra assegurarmos os recursos que oram faltam para a Saúde Pública? Segurança? Saneamento? Educação? Por que não?

No grande país Brasil formado por entes federativos, o município ocupa lugar de destaque por ser a base territorial da nacionalidade e, nele, a figura expresiva, sem dúvidas, é o prefeito ou prefeita. Não creio que político com tamanho preparado quanto a figura do prefeito precise de entidade porta-voz. As prefeituras são mananciais de lideranças e nos municípios as composições políticas sabem muito bem o caminho das pedras.

Nos últimos anos a maioria dos governadores de Mato Grosso exerceu mandato de prefeito.  Garcia Neto, Frederico Campos, Dante de Oliveira e  Mauro Mendes, foram prefeitos de Cuiabá; Júlio e Jayme Campos, de Várzea Grande; Wilmar Peres, de Barra do Garças; e Carlos Bezerra e Rogério Salles, de Rondonópolis.

Na legislatura em curso na Assembleia Legislativa foram prefeitos: Max Russi/PSB (Jaciara), Nininho/PSD (Itiquira), Oscar Bezerra/PV (Juara), Romoaldo Júnior/MDB (Alta Floresta), Valmir Moretto/PRB(Nova Lacerda) e Wilson Santos/PSDB (Cuiabá). Na Câmara dos Deputados: Carlos Bezerra/MDB (Rondonópolis) e Juarez Costa/MDB (Sinop). No Senado: Jayme Campos/DEM (Várzea Grande).

A conquista e o exercício do poder municipal não dependem em nada da AMM. Além das composição de forças representativas, políticos municipalistas cultuam a tradição do poder em família, a exemplo do presidente da AMM, Neurilan Fraga, que foi prefeito de Nortelândia, e seu irmão, José Domingos Fraga Filho, de Sorriso e deputado estadual.

A política municipal tem encanto e sedução. É verdadeira paixão e seus participantes costumam se revelar bons administradores e parlamentares. Alguns ficam pelo caminho, envolvidos com corrupção, outros são assassinados. Coisas da vida, mas há muito vínculos entre prefeitos, deputados, senadores e governadores, o que descarta a necessidade de intermediação pela AMM.

A família é um dos pilares dessa atividade. Tomemos alguns mandatos por exemplo:

Em Várzea Grande, Fiote Campos foi prefeito, e seus filhos Júlio Campos e Jayme Campos, também. Em Alto Garças, o pai Cezalpino Mendes Teixeira, o Pitucha, e o filho Cezalpino Mendes Teixeira Júnior, o Pituchinha, também. Em Cáceres, o pai Antônio Fontes e o filho Túlio Fontes foram prefeitos. Em Barra do Garças Beto Farias exerce o cargo que um dia foi de seu pai Wilmar Peres. Em Ponte Branca o pai Sandoval Nogueira foi prefeito e dois de seus filhos se elegeram ao cargo: Demilson, e o atual, Humberto. Em Rondonópolis, o sogro Cândido Borges Leal Júnior e o genro Percival Muniz administraram o município. Em Santa Carmem, o avô Olídio Pedro Bortolas foi prefeito, e seu neto Rodrigo Audrey Franz é o prefeito do município. Casais também se revezam no poder. Em Araguainha,  Osmari Azevedo e Professora Maria José; em Várzea Grande, Jayme Campos e Lucimar Campos; em Poxoréu, Lindberg Nunes Rocha e Jane Maria; em Juruena, Bernardinho e Sandra Crozetta – ela recebeu a maior votação proporcional ao cargo na eleição de 2016 em Mato Grosso: 78,96%; em Juara, Oscar Bezerra e Luciane Bezerra. Os irmãos Otaviano Pivetta (agora vice-governador), em Lucas do Rio Verde, e Adriano Xavier, em Nova Mutum, se elegeram várias vezes. Os manos Naftaly Calisto, em Vila Rica, e Sílvio Calisto, na vizinha Santa Terezinha, foram prefeitos. Em Itiquira, os irmãos Nininho (agora deputado estadual) e Humberto Bortolini.  Max Russi/PSB (agora deputado estadual), em Jaciara, e o mano Alexandre Russi/PL  (em São Pedro da Cipa), são vitoriosos; Alexandre exerce o cargo na prefeitura. Os primos Carlos Bezerra, em Rondonópolis, e Francisco Bezerra, em Juscimeira, também foram eleitos. Ramon Itacaramby conseguiu a proeza de ser prefeito de Jaciara e Juscimeitra.

Pelo ensejo dos 37 anos da AMM, parabenizo os 141 prefeitos mato-grossenses e tomo a liberdade de citar um prefeito ou ex-prefeito de cada um dos municípios. Creio que eles formam a base estrutural da democracia. Com seus erros e acertos, vitórias e derrotas, brilho e trevas e em paz ou turbulência são eles que nos conduzem.

Que esse segmento político reflita sobre a necessidade de retirar cerca de R$ 20 milhões anuais que irrigam os cofres da AMM e aplicá-los em seus municípios.

Pela data, felicito os prefeitos e ex-prefeitos nesta lista que tem um nome por município, muito embora reconheça que na maioria, a relação, por questão de justiça, teria que ser plural. De igual modo reverencio a memória daqueles que foram chamados para assumirem as prefeituras do céu.

Minha gratidão aos que estão entre nós e minhas preces a Deus pelos que partiram, mas cujos nomes estão nessa relação composta por  Antônio Ribeiro Torres (Barão de Melgaço), Patrícia Vilela (Ribeirão Cascalheira), Pedro Alcântara (Paranaíta), Ságuas Moraes (Juína), Ramon Itacaramby (Juscimeira), Júlio Campos (Várzea Grande), Augustinho de Freitas (Pedra Preta), Luiz Elias Abdalla (Água Boa), Antônio Paulo da Costa Bilego (Aripuanã), Rogério Salles (Rondonópolis), Antônio Leite (Tesouro), Janailza Taveira (São Félix do Araguaia), Cezalpino Mendes Teixeira (Alto Garças), Railda da Fátima (Nova Nazaré), Otaviano Pivetta (Lucas do Rio Verde),  Márcio Cassiano da Silva (Jaciara), Padre Antonino Cândido Paíxão (São José do Povo), Ilberto Effting (Ipiranga do Norte), Ilson Matschinske (Santa Rita do Trivelato), Nelci Capitani (Colniza), Frederico Campos (Cuiabá), Sílvio José  Morais Filho (Araguainha), Rosana Martinelli (Sinop), Maria Izaura (Alta Floresta), Eduardo Gomes (Alto Paraguai), Flávio Farias (Porto Estrela), Valdenir Antônio da Silva (Novo Santo Antônio), Nelson Paim (Poxoréu), Vilceu Marchetti (Primavera do Leste), José Domingos Fraga Filho (Sorriso), Silval Barbosa (Matupá), Guilherme Meyer (Porto dos Gaúchos), Zé Paraná (Juara), Valdon Varjão (Barra do Garças), José Gonçalves Filho (Jauru), Jeferson Cadeirante (Comodoro), Silda Kochemborger (Apiacás), Wemerson Adão Prata (Salto do Céu), Solange Kreidloro (Nova Bandeirantes), Naftaly Calisto (Vila Rica), José Humberto Macedo (Guarantã do Norte), Euclides Paixão (Mirassol D’Oeste), Hélio do Carmo (São José do Xingu), Denir Perin (Querência), André Maggi (Sapezal), Júlio César Ladeia (Tangará da Serra), Francelino Pedro da Silva Filho (Guiratinga),  Humberto Nogueira (Ponte Branca), Thelma de Oliveira (Chapada dos Guimarães), Chico Mendes (Diamantino), Zezinho Barros (Nortelândia), Dedé de Moura (Paranatinga), Dimorvan Brescansim (Campo Verde), Roque Carrara (Nova Santa Helena), Hélio Brandão 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Oda (Pontal do Araguaia), Eduardo Vilela (Figueirópolis D’Oeste), Lairton Sperandio (Alto Taquari), Newton Miotto Pontes e Lacerda) e Evaldo Osvaldo Diehl (Canarana).

Eduardo Gomes – blogdoeduardogomes

FOTOS:

1 e 2 – Agência AMM em arquivo

3 – portaldoholanda.com.br

4 e 7 – Arquivo

5 – Prefeitura de Barra do Garças

6 – Prefeitura de Juruena

8 – Prefeitura de São Félix do Araguaia