Senadora, não, mas até a publicação do ato de sua degola, o que deverá acontecer nesta semana, Selma Rosane Arruda (Podemos) continua senadora – coisa da democracia brasileira. O último suspiro político, antes que o nó se fechasse em seu pescoço, aconteceu na manhã desta quarta-feira, 15, quando a mesa diretora do Senado decidiu por 5 votos favoráveis e um contrário, pelo acatamento da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 10 de dezembro do ano passado, pela perda de seu mandato e os de seus suplentes. Sem senador eleito para a vaga aberta o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou que o candidato derrotado ao cargo, Carlos Fávaro (PSD) exerça o cargo até a eleição e posse de um senador (ou senadora) legitimamente escolhido pelo eleitorado mato-grossense – outra coisa de democracia brasileira.
A mesa diretora do Senado empurrou com a barriga da decisão judicial, mas hoje, decidiu pelo adeus da senadora. Votaram pelo bilhete azul Antônio Anastasia (PSD/MG), Sérgio Petecão (PSD/AC), Eduardo Gomes (MDB/TO). Flávio Bolsonaro (Republicanos/RJ) e Luiz Carlos Heinze (Progressistas/RS); favorável à permanência, Lasier Martins (Podemos/RS). Petecão e Anastasia são correligionários de Fávaro; Flávio é filho do presidente Jair Bolsonaro, que está azedo com Selma; Eduardo Gomes e Heinze não fedem nem cheiram; e Lasier é correligionário de Selma. O resultado não poderia mesmo ser favorável a ela.
RECORDE – Em 10 de abril do ano passado, por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou a chapa de Selma, por crimes de abuso de poder econômico e caixa 2. A ação foi impetrada em setembro de 2018 pelo então candidato ao Senado, Sebastião Carlos (Rede). Fávaro, também concorrente ao cargo, entrou em cena pedindo a cabeça da adversária. Fávaro investiu pesado na cassação e contratou enquanto advogado ninguém menos que o famoso ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. Derrotada no TRE Selma recorreu ao TSE.
Transcorridos oito meses do revés em Cuiabá, Selma aguardou a decisão do TSE, que também não lhe foi favorável: perdeu por 6 a 1. Fávaro, vitorioso, levantou a bandeira de que deveria asssumir o cargo até a posse de quem vencesse a disputa em eleição suplementar. Dias Toffoli acolheu sua revindicação e, em 31 de janeiro, determinou que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM/AP) desse posse ao candidato derrotado nas urnas: Fávaro.
Resumo ou quase resumo: Selma efetivamente perdeu o mandato. Também foram cassados seus suplentes Beto Possamai e Clerie Fabiana (ambos do PSL). Selma foi eleita pelo PSL, mas aderiu ao Podemos.
Fávaro assumirá o Senado arrastando consigo os suplentes de sua chapa em 2018: Geraldo Macedo (PSD) e José Lacerda (MDB).
Selma foi eleita com 678.542 votos para a renovação de dois terços do Senado. O segundo colocado foi Jayme Campos (DEM), com 490.699 votos. Fávaro cravou 434.972 votos.
A cadeira que foi de Selma será disputada em eleição suplementar, que foi marcada para 26 deste abril, mas que em razão da pandemia teve a data de sua realização suspensa, até que a situação se normalize. Fávaro é um dos 12 candidatos ao cargo, e encabeça uma chapa coligada tendo na primeira suplência a empresária em Cuiabá, Margareth Buzetti (PP), e na segunda, o médico e vereador por Rondonópolis, Hélio Pichioni (PSD)
Inédito
Desde a eleição de 1978, a primeira após a divisão territorial que criou Mato Grosso do Sul, nenhum senador mato-grossense foi cassado. Os demais, à exceção de Jonas Pinheiro (DEM), que morreu no exercício do cargo, cumpriram seus mandatos.
Jonas morreu em 19 de fevereiro de 2008, num hospital em Cuiabá, vitima de complicações do diabetes. Assumiu o suplente Gilberto Goellner, eleito pelo PPS e posteriormente filiado ao DEM;
Luiz Antônio Pagot (PPS), primeiro suplente do senador Jayme Campos (DEM), eleito em 2006, renunciou à suplência, porque exercia a presidência do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), e se assumisse temporariamente a cadeira do titular, perderia o cargo executivo para o qual foi nomeado – com a renúncia de Pagot, Osvaldo Sobrinho (PTB) se tornou o único suplente.
A renúncia de Pagot foi um lance a mais na briga pelo poder. Jayme resolveu se licenciar, porque sabia que Pagot não deixaria o Dnit por alguns dias no Senado. À época os dois não se entendiam. Com o não de Pagot, Jayme se viu livre dele e, de quebra, prestigiou seu amigo Osvaldo Sobrinho com um gordo rodízio parlamentar.
Redação blogdoeduardogomes
FOTO: Agência Senado