Após a secretaria-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) recomendar a anulação do primeiro turno das eleições presidenciais ocorridas na Bolívia no último dia 20, o presidente Evo Morales anunciou, neste domingo (10), a realização de um novo pleito nacional, em data ainda a ser definida. A Bolívia é o único país que faz fronteira com Mato Grosso.
“Decidi convocar novas eleições nacionais que, mediante o voto, permita ao povo boliviano eleger democraticamente a suas novas autoridades, incorporando novos atores políticos [ao processo político]”, disse Morales ao anunciar sua decisão.
O presidente Boliviano também anunciou que irá substituir os atuais membros do Tribunal Superior Eleitoral. “Nas próximas horas, a Assembleia Legislativa Plurinacional, de acordo com todas as forças políticas, estabelecerá os procedimentos para isto”.
Ao falar sobre as manifestações encabeçadas por grupos que pedem sua renúncia, Morales disse que a Bolívia “vive momentos de conflitos, com grave risco de enfrentamentos entre bolivianos” e que, neste contexto, sua “principal missão é proteger a vida, preservar a paz, a justiça social e a unidade de toda a comunidade boliviana”.
Logo em seguida, Morales usou as redes sociais para pedir à população que “baixe a tensão”. “Temos a obrigação de pacificar a Bolívia. Convoco ao respeito entre parentes, que se respeite a propriedade privada, as autoridades e os setores sociais”, escreveu o presidente, reforçando o pedido pelo fim da violência. “Não podemos estar nos enfrentando entre nós, irmãos bolivianos.”
MATO GROSSO – A Bolívia tem uma fronteira com 983 quilômetros com Mato Grosso, nos municípios de Poconé, Cáceres, Porto Esperidião, Vila Bela da Santíssima Trindade e Comodoro, Nessa extensão, 730 quilômetros são demarcados em solo seco.
A movimentação comercial bilateral Brasíl-Bolívia é insignificante. Com Mato Grosso o país andino faz o chamado mercado forminguinha, mas fornece o gás natural para a usina Mário Covas em Cuiabá. Cáceres, a principal cidade mato-grossense na fronteira, tem forte ligação com bolivianos. Parte da população carcerária feminina cacerense é formada por bolivianas que são utilizadas enquanto mulas pelo narcotráfico. Bolivianos são atendidos pela Saúde Pública em Cáceres.
Há alguns dias, um bloqueio do lado boliviano na ligação Cáceres e a cidade de San Matias, impede a passagem de veículos. Com o anúncio de Evo, essa barreira poderá ser desmolizada.
Eleição polêmica
As eleições presidenciais bolivianas ocorreram em 20 de outubro. Morales obteve 47,07% dos votos, enquanto seu principal concorrente, Carlos Mesa, alcançou a 36,51%. Pelas regras eleitorais bolivianas, Morales foi declarado eleito, por ter obtido mais de 10% de votos além de Mesa.
A apuração dos votos, no entanto, foi acompanhada por polêmica, com acusações de ambos os lados. Uma Missão de Observação da Organização dos Estados Americanos (OEA) apontou problemas como a falta de segurança no armazenamento das urnas e a suspensão da apuração. Já na ocasião, o coordenador do Departamento de Observação Eleitoral, Gerardo de Icaza, disse que a credibilidade da Justiça Eleitoral no país estaria em dúvida e, por isso, mesmo que alcançada a diferença de 10%, deveria ser assegurado o segundo turno.
Diante da polêmica, Morales e líderes oposicionistas sugeriram que a Organização dos Estados Americanos (OEA) auditasse o resultado das eleições – e Morales convidou países como Colômbia, Argentina, Brasil e Estados Unidos a participarem do processo. Desde então, os protestos populares se acirraram, com oposicionistas chegando a estabelecer um prazo para que Morales deixasse o cargo.
Protestos
Segundo a imprensa boliviana, nas últimas horas, houve ataques a residências, incluindo de familiares de Morales, e prédios públicos. No Twitter, Morales denunciou que “fascistas” incendiaram a casa dos governadores de Chuquisaca y Oruro, e também de sua irmã, Esther Morales, em Oruro. Emissoras de rádio e TV estatais, como a Bolívia TV, foram alvo de protestos.
O presidente já anunciou que, caso não seja reeleito pelo voto, só deixará a presidência ao fim do atual mandato.
OEA
“A situação no país exige que os atores governamentais (primordialmente) e os políticos das diferentes correntes [ideológicas], assim como todas as instituições, atuem com apego à Constituição, responsabilidade e respeito às vias [de solução] pacíficas”, escreveu Almagro, defendendo o direito “ao protesto pacífico”.
“O mais importante é ter em mente o direito à vida e evitar qualquer enfrentamento violento entre compatriotas”, acrescentou o secretário-geral no comunicado em que recomenda que, “diante da gravidade das denúncias” sobre a votação do último dia 20, o resultado seja anulado e novas eleições sejam realizadas tão logo seja possível. Para Almagro, no entanto, “os mandatos constitucionais não devem ser interrompidos, incluindo o do presidente Evo Morales”.
Redação blogdoeduardogomes com Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil Brasíil
FOTOS:
1 – Manuel Claure – Reuters – Distribuída pela Agência Brasil
2 – Enzo De Luca – Presidência da República da Bolívia