Nos 81 anos de Poxoréu, que se celebra neste 26 de outubro, blogdoeduardogomes lhe rende homenagem e destaca a ameaça de desintrusão do distrito de Jarudore.
Jarudore é um importante distrito de Poxoréu e desde 2006 enfrenta ameaça de desintrusão pedida pela Funai e o Ministério Público Federal, para transformá-lo numa reserva indígena dos bororos. A população vive assustada com o cenário, que esteve a um passo de se concretizar, quando em 24 de setembro deste ano o vice-presidente e presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, desembargador federal Kassio Nunes Marques, acatou a fundamentação da Prefeitura de Poxoréu questionando uma liminar do juiz da 1ª Vara Federal de Rondonópolis, Victor de Carvalho Barbosa Albuquerque, que determinava a retirada dos moradores. A decisão do desembargador federal foi importante vitória, mas a luta continua, liderada pela jarudorense Carlos Antônio do Carmo, o Mineiro, com apoio do prefeito Nelson Paim; o vice-prefeito Marlon Cesar Silva de Moraes; a Câmara, liderada pelo presidente Aguinaldo Batata, que reside em Jarudore; e parlamentares federais e estaduais.
Jarudore é formado há 74 anos por uma população de sitiantes, pequenos fazendeiros, comerciantes, professores, mecânicos, peões, donas de casa, aposentados, estudantes, servidores públicos, motoristas, tratoristas São 1.650 brasileiros, que vivem mansa e pacificamente numa área de 4.706 hectares que foi habitada por seus ancestrais, como parte da política oficial de ocupação do vazio demográfico do Brasil interior.
(Entendam o caso)
Cronologia de Jarudore
1926 – O Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon constrói uma estação telegráfica à margem do rio Vermelho.
1945 – Mato Grosso cria a vila de Jarudore ao lado da estação telegráfica. Naquele mesmo ano, atendendo pedido do Marechal Rondon, o Estado destina aos bororos uma área de 4.791,33 hectares (corrigida para 4.706 hectares) desmembrada de outra, do Estado, pelo Decreto 664, de 18 de agosto, baixado pelo interventor federal Júlio Müller.
Rondon era estrategista e defendia os índios. Ao pedir a terra para eles, queria assegurar que os mesmos tivessem um ponto de apoio – ao lado do telégrafo – para sua viagens embarcadas pelo rio Vermelho (que eles chamam de Poguba) entre as suas reservas nas chamadas terras altas e suas aldeias no Pantanal.
1947 – Em 26 de junho, o governador Arnaldo Estevão de Figueiredo cria a Escola Estadual Franklin Cassiano da Silva, em Jarudore, como parte da política de instalação de escolas em pontos estratégicos na região de Rondonópolis, para assegurar educação aos filhos dos colonos pioneiros que ocupavam o vazio demográfico nas calhas dos rios São Lourenço e Vermelho. Essa escola é uma das referências do lugar.
1958 – Em 20 de agosto O Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Poxoréu averba a matrícula 3.547 da área de Jarudore para a Funai.
Em 25 de dezembro o governador João Ponce de Arruda sanciona a Lei 1.191 criando o Distrito de Paz de Jarudore no município de Poxoréu, com base num projeto de lei do deputado Mário Spinelli (PSP) aprovado pela Assembleia Legislativa.
1973 – Somente o capitão bororo Henrique, a mulher dele, dona Ana, e a filha do casal e professora no distrito, Maria, residem em Jarudore. Os demais de sua etnia abandonaram Jarudore e mudaram para a reserva Sangradouro/Volta Grande. “Capitão” era designação de cacique.
1978 – Bororos levam o capitão Henrique e seus familiares para a reserva Sangradouro/Volta Grande. Com a saída da família, a área onde viviam é ocupada pelo capitão José Luiz Quearuvare – também grafado Kiaruvare. Naquele ano o capitão José Luiz deixa Jarudore.
2006 – Em 22 de junho a cacique Maria Aparecida Tore Ekureudo, da reserva Sangradouro/Volta Grande chega a Jarudore à frente de um grupo de 32 bororos, ocupa um sítio distante 7 quilômetros da área urbana e cujo posseiro é estranho aos moradores, e fixa o cartaz: “Área Indígena Aldeia Nova Bororos”.
No dia 25 de junho o procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, e o procurador Federal Cezar Augusto Lima Nascimento, representando a Funai, ingressam com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar de antecipação de tutela específica, ao juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá, César Augusto Bearsi, pela reintegração de Jarudore aos bororos. Até então os bororos não habitavam aquela área. Posteriormente, com a criação da Justiça Federal em Rondonópolis, a ação passou a tramitar na 1ª Vara daquela cidade.
Quem descobriu o sítio desocupado temporariamente que em seguida seria ocupado pelos bororos foi João Osmar Lopes, o Gaúcho, genro da cacique Maria Aparecida. Gaúcho trabalhava numa linha de leite e conhecia bem a região.
Desde a chegada dos bororos Jarudore passou a enfrentar problemas de diversas naturezas.
2019 – Em 25 de junho o juiz da 1ª Vara Federal de Rondonópolis, Victor de Carvalho Barbosa Albuquerque, determinou a desintrusão de duas regiões do distrito de Jarudore. A decisão é algo semelhante ao fatiamento social do lugar. O primeiro, 45 dias após a publicação de sua decisão, e o segundo, 45 dias depois.
Esse fatiamento prepararia o terceiro e último, sobre a região urbana. Assim, sem atingir todos de uma só vez, adotando a sutileza de operações menores, com menos impacto perante a opinião pública, a população do lugar será expulsa de suas casas, para bem longe de suas lavouras, suas hortas, suas vacas leiteiras.
Em 24 de setembro o vice-presidente e presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, desembargador federal Kassio Nunes Marques, acatou a fundamentação da Prefeitura de Poxoréu questionando a liminar do juiz da 1ª Vara Federal de Rondonópolis, Victor de Carvalho Barbosa Albuquerque, que determinava a retirada dos moradores.
A ação tramita.
Solução
Jarudore é antropizada e ocupada mansa e pacificamente há 74 anos. Uma composição satisfatória para todos seria o Estado adquirir uma área igual ou maior ao distrito, e anexa a uma das reservas dos bororos, e lhes dar em compensação por aquela onde efetivamente nunca foram aldeados. Para que isso aconteça seria necessário uma costura política e amparo da União em seu sentido mais amplo.
Eduardo Gomes – blogdoeduardogomes
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