A face oculta da minirreforma de Mauro Mendes

Mato Grosso acaba de aprovar uma minirreforma sobre cobrança do ICMS, concessão de incentivos e aumento de impostos. No universo dos conchavos de bastidores, para aprovar polêmico projeto de lei seu autor o recheia com penduricalhos descartáveis, que podem ser jogados na lata de lixo sem prejuízo do propósito que motiva sua apresentação.

Segundo uma confiável fonte da Assembleia Legislativa, foi exatamente isso o que aconteceu com o PL 53 do governador democrata Mauro Mendes, que pede a reinstituição dos incentivos fiscais e que corta benefícios de várias atividades econômicas. Mais sobre esse projeto: ele teria criado um incesto institucional entre deputados e sindicalistas do Sintep.

Oficialmente PL 53. Informalmente, projeto caça-níquel. O governador quer aumentar a arrecadação, mas pra fazê-lo precisa do aval da Assembleia, sobre a qual tem controle absoluto. O desfecho não poderia mesmo ser diferente: sua proposta foi aprovada por 15 a 7 em primeira votação, e por 14 a 7 em segunda, na manhã do sábado, 27.

O resultado merece churrascada comemorativa. Seu efeito sobre a arrecadação será estupendo a partir de 2020, quando entra em vigor. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho (DEM) o governo arrecadará mais R$ 1 bilhão anualmente. Esse estimativa pode ser muito modesta e para não despertar críticas. O montante mais próximo da realidade não pode ser quantificado no primeiro momento, porque a essência do PL 53 tem que ser esmiuçada.

Mauro Mendes tem prazo até o próximo dia 31 para sancionar o PL 53. Claro que ele o fará. Afinal, é seu autor e foi responsável por sua aprovação pela dócil Assembleia.

Sobre a aprovação em segunda votação, votaram contra: Wilson Santos (PSDB), Lúdio Carbral (PT), Silvio Fávero (PSL), Elizeu Nascimento e Ulisses Moraes, ambos do DC, Xuxu Dal Molin (PSL) e Delegado Claudiney (PSL).

Deputados e Sintep

Desde 27 de maio, o Sintep – sindicato do pessoal da educação estadual – lidera uma greve que mantém parte das escolas inativas. A razão para o movimento é de ordem salarial: Mauro Mendes teima em não cumprir uma lei que determina recomposição salarial, não repassa a RGA e pisa em outros calos de professores. Não há diálogo entre o governador e os grevistas.

Não se discute a razão do professor em protestar contra Mauro Mendes, mas o longo período em greve esvaziou o movimento, que poderia ter murchado na semana que chegou ao fim neste sábado, 27. Uma fonte da Assembleia, no entanto, faz uma revelação preocupante: deputados atrelados ao governo teriam negociado com alguns líderes da greve, pra que o protesto avançasse e de modo mais radical, por duas razões: primeiro era preciso retirar do plenário a votação do segundo turno do PL 53 e levá-la para um ambiente mais discreto; e segundo, a greve serviria para diluir a atenção da opinião pública sobre o projeto do governador.

Coincidência ou não, a votação em segundo turno aconteceu na sala do Colégio de Líderes, longe do olhar da opinião pública, que poderia aplaudir ou criticar o posicionamento dos deputados sobre essa ou aquela tese apresentada.

RESUMO – O governo está em cena, de faca afiada, em busca de mais tributos. Os segmentos econômicos  podem até espernear, mas nada mais pode ser feito para mudar a decisão soberana da Assembleia. A greve agoniza e resta saber qual será a relação da Assembleia e do governo com o professor e os demais profissionais da educação.

Eduardo Gomes – blogdoeduardogomes

FOTO: Ronaldo Mazza – Assembleia Legislativa – divulgação