MPT alerta para alto risco de barragem romper em Mato Grosso

Não há clima de tensão entre os moradores de Nova Lacerda  em razão do alto risco de rompimento da barragem de rejeito uma mineradora distante 30 quilômetros da cidade, conforme alertou nesta terça-feira, 4, o Ministério Público do Trabalho (MPT) ao enviar uma série de recomendações de segurança às empresas responsáveis por 43 barragens em oito estados.

Na relação está a barragem de Mineradora Apoena, em Nova Lacerda. Essa empresa passou a chamada de Mineradora Euro Máquinas e extrai ouro. Anteriormente seu nome era Santa Elina e depois Apoena (controlada pelo Grupo Tarauacá).

Autoridades de Nova Lacerda ainda não foram comunicadas sobre a situação. Na noite desta terça-feira, por telefone, o vereador Adair José da Silva/DEM, disse desconhecer o alerta do MPT, mas se mostrou tranquilo. Segundo ele, a mineração dista 30 quilômetros da cidade e há uma barreira natural para eventual rompimento: o rio Galera, que é afluente do Guaporé.

A informação chegou ao site à noite e não foi possível localizar a direção da mineradora nem ouvir a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

NOVA LACERDA – O município, na faixa de fronteira, no polo de Nova Lacerda, tem 6.526 habitantes. A cidade (distante 530 quilômetros de Cuiabá) fica à margem da rodovia BR-174, que liga Mato Grosso a Rondônia e Acre.

GUAPORÉ – Em caso de rompimento o rejeito da mineração poderá atingir o Galera, da Bacia do Guaporé – rio internacional. O Guaporé banha Mato Grosso, Rondônia e Bolívia. Parte de seu curso é fronteira Brasil-Bolívia. Próximo a Guayaramerín (Bolívia)  desagua no Mamoré – um dos formadores do rio Madeira,

AS BARRAGENS – As 43 barragens que segundo o MPT oferecem alto risco de rompimento se espalham por oito estados: 30 em Minas Gerais, três em Goiás e igual número em São Paulo e Pará; Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso têm uma barragem cada.

MPT –  Os procuradores do MPT cobram a imediata confecção e apresentação dos planos de segurança das barragens. Estes planos deverão conter cópia dos relatórios de inspeções de segurança; dados sobre a estrutura organizacional e qualificação técnica dos profissionais da equipe de segurança da barragem; manuais de procedimentos dos roteiros de inspeções de segurança e de monitoramento; indicação das áreas próximas que não devem ser ocupadas, exceto por atividades indispensáveis à manutenção e à operação da barragem, entre outras informações.

Planos de ação

O MPT também quer que as empresas providenciem, imediatamente, a revisão periódica de segurança das 43 barragens. O objetivo é verificar o estado geral de segurança das mesmas. As mineradoras também deverão apresentar seus planos de ação em caso de emergências. Este planejamento deverá estabelecer, entre outras coisas, as ações a serem executadas em uma eventual situação de emergência; identificar os agentes a serem notificados dessa ocorrência e os procedimentos para identificação e notificação de mau funcionamento ou de condições potenciais de ruptura da barragem. Além disso; os planos de ação deverão detalhar as estratégias para, se necessário, alertar as comunidades potencialmente afetadas em caso de rompimento de barragens.

Outra recomendação cobra a apresentação dos cronogramas de desativação definitiva ou descaracterização das instalações e serviço – o que deverá começar a ser implementado até 15 de agosto deste ano, conforme determina resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) – e também de implantação de sistema de monitoramento em tempo integral, a ser executado até 15 de fevereiro de 2020.

Os empreendedores responsáveis por barragens de mineração construídas pelo método a montante deverão apresentar evidências de adequação das estruturas, quer elas estejam em operação ou inativas. A adequação é para que, até 15 de agosto, soluções tenham sido adotadas para minimizar a descarga de água nos reservatórios.

Redação blogdoeduardogomes com informe da Agencia Brasil

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