MP age e prefeitura recua em obra numa área particular

A prefeitura de Itiquira acatou notificação recomendatória do Ministério Público (MP) e suspendeu a realização de obras de encascalhamento e manilhamento de trecho da MT-299, situado no interior do imóvel rural Fazenda Santo Antônio do Paraíso, uma das maiores propriedades rurais de Mato Grosso.

Na notificação, o promotor Cláudio Angelo Correa Gonzaga considerou ser “inadmissível e ofensivo à moralidade administrativa” que a prefeitura de Itiquira se prontificasse a realizar obra de manutenção de cerca de 60 quilômetros em uma rodovia estadual, beneficiando um único proprietário, a Agropecuária Rio de Areia Ltda., cuja fazenda possui área superior a 100 mil hectares.

Segundo o Ministério Público, parte da obra estaria em trecho da MT-299 que sequer existe no mapa rodoviário de Mato Grosso, pois teria sido apenas projetada. Em diligência no local, a servidora do MP Ana Paula Soares constatou que a rodovia, que termina na própria fazenda, possui até mesmo porteiras sobre a via que, para fins de gasto de recurso público, alega-se ser rodovia estadual.

A notificação informa que, no mês em que as obras estavam sendo realizadas no interior da Fazenda Santo Antônio do Paraíso, com a utilização de servidores e maquinários da prefeitura, em duas outras estradas de terra, pontes de madeira cederam parcialmente, colocando em risco a vida de dezenas de crianças moradoras do meio rural que utilizavam o transporte escolar. Nos dois casos, as estradas eram municipais e o dever de conservação, da prefeitura.

O promotor apontou, ainda, que a mesma prefeitura que se prontificou em realizar obra de competência do Estado  em pleno Pantanal Mato-grossense sem licenciamento ambiental, há uma década posterga o início das obras do aterro sanitário para o correto tratamento do lixo da cidade. O principal argumento seriam dificuldades financeiras, o que estaria “causando a contaminação do solo e da água de Itiquira pelo chorume tóxico e, conforme constatado recentemente, contaminando até mesmo o ar respirado por seus cidadãos mediante a queima ilegal de lixo”, acrescentou.

PARAÍSO ECOLÓGICO NO PANTANAL: Em matéria da Revista Época Negócios de 12/01/2009, a exuberância da biodiversidade do imóvel rural é tão grande que a fazenda chegou a ser anunciada nos EUA pela Hall and Hal, uma imobiliária de luxo especializada em ranchos e fazendas. Segundo noticiado à época, a área englobaria quatro ecossistemas, que incluem espécies como o jaguar, a sucuri, o cervo, a capivara, o tuiuiú e mais de 640 variedades de pássaros.

“O início de obras sem planejamento e sem o licenciamento ambiental em áreas inundáveis na planície pantaneira também devem ser objeto de fiscalização pelos órgãos ambientais para averiguação do dano decorrente desta e de outras atividades antrópicas no local. Do contrário, o que teremos é um paraíso perdido pela degradação”, finalizou o promotor.

ITIQUIRA – Na divisa com Mato Grosso do Sul, no polo de Rondonópolis, Itiquira tem 13.163 habitantes e figura entre os maiores produtores de grãos do Brasil. O município tem um terminal ferrrovia Senador Vicente Vuolo, que escoa commodities para o porto de Santos. A cidade, situada entre as rodovias BR-163 e BR-364 tem acesso pavimentado. O rio Itiquira banha a cidade.

Seu prefeito é Betão Bortolini (PSD),que é irmão do deputado estadual reeleito e seu correligionário Nininho Bortolini.

Redação com nota do Ministério Público

FOTO: blogdoeduardogomes em arquivo