Mato Grosso e a cereja do bolo da cadeia algodoeira

Eduardo Gomes

@andradeeduardogomes

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Mato Grosso tem muito, mas faltava a cereja do bolo para a cadeia algodoeira promover uma profunda transformação econômica e social de tal dimensão, que seu começo é visto como marco divisor mato-grossense, do antes e do depois do Programa de Verticalização da Indústria Têxtil, lançado no dia 1° deste mês pelo governador Otaviano Pivetta. A cereja nesse caso é a desoneração da carga tributária expurgada, que certamente mexerá com a cabeça nos meios industriais virando-as para o cerrado mato-grossense onde são produzidos 71% do algodão brasileiro, mas que industrializa apenas 3% na origem. O programa, que nem sigla ainda tem, foi a saída encontrada para romper o represamento desenvolvimentista que acontece porque foi tão rápido e tão forte a cotonicultura, que ela pegou a todos de surpresa e as ferramentas até então disponíveis são insuficientes para retirar a economia da produção primária que não gera empregos e lucros da porteira para fora e levá-la ao topo de sua cadeia. Em síntese, com o boom algodoeiro ocorreu a maximização da lavoura, mas com ela verifica-se o estrangulamento. A recepção do programa pode ser dimensionada pelos aplausos das principais lideranças do comércio, indústria, cooperativismo, política e do agronegócio incluindo Eraí Maggi Scheffer – maior produtor individual de algodão do mundo – que testemunharam o ato, no Palácio Paiaguás – a Pivetta quando ele assinou o decreto de sua criação.

A cereja, quer dizer, o programa, não reinventa a roda nem tem aura de ineditismo. É um ousado aperfeiçoamento da legislação sobre a cotonicultura, para verticalizar em Mato Grosso o algodão produzido em suas lavouras, de modo a transformá-lo em fios, tecidos, malhas e confecções, gerando empregos nas fábricas e distribuindo riquezas. Para tanto, os cotonicultores poderão transferir para as indústrias os créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) acumulados ao longo da cadeia produtiva. As indústrias utilizarão esses valores para reduzir parte do imposto devido nas operações, o que diminui os custos de produção e dá competitividade ao segmento, ora sufocado pela concorrência cearense, catarinense, paulista, mineira e baiana. Resumidamente o governo tira a mão do bolso do cotonicultor e do industrial.

A desoneração total e parcial das alíquotas tributárias será definida com a regulamentação do programa, que acontecerá com a reforma tributária nacional em fase de implantação.

O programa vira a cereja do bolo pelo achatamento tributário, que somado à matéria-prima ao lado das plantas industriais, a energia elétrica confiável, a mão de obra disponível e o multimodal de transporte rodoferroviário farão de Mato Grosso um dos mais importantes polos têxteis da América Latina.

O programa se soma a outros incentivos e políticas voltados à competitividade da indústria. Entre eles estão a isenção do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre o algodão destinado à indústria de fiação mato-grossense e os incentivos concedidos pelo Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic).

No lançamento do programa Pivetta destacou que os incentivos criados para a verticalização do algodão resultarão no surgimento de polos têxteis nos municípios que se destacam na cotonicultura ou próximos a eles. No mesmo ato, o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Cuiabá (CDL), Júnior Macagnam, revelou que visitou pequenas cidades catarinenses que se destacam no setor têxtil; Macagnam observou que naquelas localidades não há desemprego e a qualidade de vida é boa.

Ao contrário dos programas herméticos, esse é flexível e transversal; a flexibilidade é por conta do leque de benefícios fiscais que concede: diferimento, suspensão ou crédito presumido em algumas etapas da cadeia, e a transversalidade tem que ser creditada aos diversos órgãos estaduais participantes e a interatividade com os municípios, entidades do setor e os operários.

A indústria mato-grossense que comprar algodão em pluma produzido no estado e transformá-lo em fio, tecido ou confecção terá redução de ICMS na saída do produto acabado e ganhará competitividade nacional. Mas para conseguir essa mamata o industrial terá que cumprir algumas regras além daquelas estipuladas pelo Prodeic, pois com o programa o governo planeja desenvolver uma política de redução de desigualdades sociais entre municípios e buscará maior sintonia com as entidades representativas.

Quanto às desigualdades: Campo Verde é referência mundial em algodão e desponta como polo industrial respondendo por 6% dos fios de algodão no Brasil.

Mesmo com Mato Grosso engatinhando na industrialização do algodão, Campo Verde é uma exceção e tem cinco indústrias de algodão ligadas ao processo de fiação: Paraguaçu Têxtil (lã e seda); Algosafras (fios e seda para tecelagem); Algodoeira Campo Verde (beneficiamento, fiação e fios de poliéster); Algodoeira Mato Grosso Brasil (fiação de fibras); e Algosucesso Indústria e Comércio Têxtil (fiação de fibras).

Campo Verde fica à margem da BR-070, que liga Brasília a Cuiabá, e em breve a Rumo Logística inaugura no município de Dom Aquino, mas próximo a Campo Verde, um terminal ferroviário com capacidade de embarque de 10 milhões de toneladas anuais, para escoar commodities para o Centro- Sul e o porto de Santos.

Os benefícios do programa chegarão a Campo Verde, mas dentro das etapas industriais será preciso que se desenvolva uma ação regional de modo a contemplar cidades da região, que não crescem ao ritmo dos municípios do agronegócio, como em relação à Campo Verde é o caso de Barão de Melgaço, Santo Antônio de Leverger, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Jangada, Chapada dos Guimarães e Poxoréu. Para tanto, a iniciativa privada incentivada pelo governo e com a efetiva participação das prefeituras transformará Barão e Poxoréu em polos de tecelagem e malharia. Em Barão, a geração de 500 empregos diretos mudaria por completo o perfil da cidade, que tem indicadores sociais entre os piores de Mato Grosso.

Montar uma planta industrial em Barão exige investimentos privados e a presença do desdobramento do programa para qualificar técnicos têxteis e de automação, com apoio da prefeitura, como acontece em Campo Verde, segundo o prefeito Alexandre Lopes. A formação desse pessoal passa pelas escolas técnicas estaduais, Senar e pelo apoio da Associação Mato-grossense dos Produtores de Algodão (Ampa); Barão não tem escola técnica estadual, mas na transversalidade a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secitec) pode instalar turmas especiais naquela cidade para atender à demanda. O titular da Secitec, professor Dimorvan Brescancin, é entusiasta da Educação e da qualificação profissional, e não teria dificuldades para viabilizar um projeto nesse sentido, com a participação da Secretaria de Educação (Seduc), prefeitura e outros órgãos.

JOGO DURO – Na cadeia do algodão o jogo é duro e a competitividade entre os estados é acirrada. Em 2015, a Santana Textiles, então maior fabricante brasileira de denim – o tecido do jeans, e equipada com maquinário de última geração, baixou as portas em Rondonópolis, cidade cercada pelo branco do algodão em Campo Verde, Primavera do Leste, Poxoréu, Jaciara, Dom Aquino, Pedra Preta, Itiquira e Alto Garças, e ao lado do maior terminal ferroviário agrícola da América Latina.

A Santana Textiles produzia mensalmente 1,5 milhão de metros lineares de tecido denim, gerando 1.100 empregos com 900 operários residentes naquela cidade e anualmente comprava 12 mil toneladas de algodão. A perda da indústria aconteceu porque Mato Grosso não tinha competitividade tributária com o Ceará e a Bahia.

MEMÓRIA – No começo dos anos 1990, quando a produção ainda era pequena, a cotonicultura mato-grossense estava à beira da loucura pelos ataques de doenças e pragas. Clóves Vettorato era diretor da Fundação de Apoio à Pesquisa Agropecuária de Mato Grosso (Fundação MT), reuniu os pioneiros do algodão em escala empresarial, André Maggi, Inácio Mammana, os irmãos Sachetti, Orlando Polato, Gilberto Goellner e outros, e criou o Núcleo do Algodão da Fundação MT, e esse departamento superou os problemas, mas o setor carece de incentivos.

Vettorato entendeu o clamor dos cotonicultores, sugeriu juntamente com o secretário de Indústria, Comércio e Turismo de então, Carlos Avallone, a criação do Programa de Incentivo à Lavoura do Algodão (Proalmat) e do Fundo de Apoio à Cultura do Algodão (Facual) ao governador Dante de Oliveira, que os instituiu em 2 de junho de 1997. Com o Proalmat e o Facual e o enquadramento da atividade pelo Prodeic, houve a explosão da lavoura algodoeira, que ainda ganhou mais um reforço em dezembro de 2019, com o Proalmat-Indústria.

CONTEXTO – O cultivo do algodão em Mato Grosso é feito na segunda safra, antes chamada safrinha; ele acontece como parte do processo de rotação de cultura, que resulta em ganho ambiental. A integração das lavouras de soja com algodão e da soja com milho, numa mesma área e no mesmo ano reduz o custo da lavoura algodoeira, que é mais cara no comparativo com o milho e a soja.

A rotação de cultura é fator que contribui para reduzir o custo do hectare cultivado. Mato Grosso registra regularidade climática e luminosidade satisfatória. Os cotonicultores empregam tecnologia de ponta e os mais avançados conceitos agronômicos nos tratos culturais. Localizado no centro do continente, rodeado pela América do Sul por todos os lados, o estado tem saídas regionalizadas para os portos de Paranaguá, Santos, Itacoatiara, Miritituba e Itaqui, além da Hidrovia Paraná-Paraguai, que encurta a distância para a Ásia. São muitos os fatores positivos, mas nem a soma de todas essas vantagens conseguiam sensibilizar investidores industriais para uma atividade que no ciclo anterior cultivou 1,5 milhão de hectares resultando numa safra de 6,5 milhões de toneladas de algodão em pluma, para o mercado nacional e o comércio exterior, e cuja pluma não fica nada a dever “Fio do Nilo”, de fibra longa e extra-longa, egípcio que é referência mundial desde os trajes de Cleópatra.

Fotos:

1 – Secom/MT

2 – Valmir Faria – Campo Verde

3 – Eduardo Gomes