CPI nasceu morta e está sepultada

EDUARDO GOMES
@andradeeduardogomes
eduardogomes.ega@gmail.com

Uma CPI natimorta e que está na cova.

Instalada em março, para apurar suposta cartelização do fornecimento de serviços e insumos médicos à Secretaria de Estado de Saúde (SES), ao longo da pandemia da covid-19 (de 2019 a 2023), a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Assembleia Legislativa. Nasceu morta por duas razões: a tradição de que tudo acaba em pizza e a ausência de seus componentes nas reuniões que carregam o apelido juridiquês de audiências para oitivas.

Nesta quarta-feira (14) servidores públicos prestaram depoimento, mas o presidente da CPI, Wilson Santos (PSD) não conseguiu levar à audiência nenhum dos deputados titulares da mesma: Chico Guarnieri (PSDB), Janaína Riva (MDB), Dilmar Dal Bosco (UP) e Beto Dois a Um (Podemos). O presidente em lamento disse aos jornalistas que Chico Guarnieri estava na ‘casa’ (é assim que os parlamentares chamam a Assembleia) e que ele foi convocado por ofício.

Detalhes – A CPI tem em mãos relatórios elaborados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) que sugerem que houve crimes de colarinho branco relacionados a um suposto cartel de empresas na prestação de serviços médicos nos hospitais ao longo da pandemia. Wilson Santos citou 18 empresas que teriam recebido “milhões e milhões de reais”, e que a maioria delas é controlada pelo mesmo grupo.

O caso é grave. Durante a pandemia, com a decretação de estado de calamidade da saúde púbica, a SES comprava o que bem entendia, pelo preço que queria. À época, o secretário era o suplente de deputado estadual e pré-candidato a deputado estadual Gilberto Figueiredo (Republicanos). Passada a crise de saúde, as compras continuaram pelo mesmo sistema.

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O que houve ao longo da pandemia é possível ser apurado, por mais que deputados da CPI tentem melar o andamento dos trabalhos. O que continua acontecendo é fácil de ser levantado. Mas, nem isso leva a crer que a CPI marcará um gol de placa nesse período de Copa do Mundo.

Wilson Santos falou com os jornalistas após as oitivas.Perguntei a ele se não era estranho as prestações de contas da SES relativas ao período terem sido aprovadas pela Assembleia e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). O deputado sorriu e disse apenas “eles (Mauro Mendes, ex-governador) é maioria aqui”. Quanto ao TCE, por prudência ele optou pelo silêncio.