Superlotação: Um desafio diário para a Polícia Penal

Lucivaldo Vieira de Sousa*

CUIABÁ

O sistema penitenciário de Mato Grosso é, hoje, uma panela de pressão prestes a explodir. Para compreendermos a gravidade da situação enfrentada pelos nossos policiais penais, precisamos olhar primeiro para o que ocorre dentro das galerias. Nos últimos três anos, a população carcerária do estado cresceu assustadores 41%. Saltamos de um cenário de 11 mil presos em 2023 para mais de 16 mil em fevereiro de 2026.

A realidade nas unidades é de um sufocamento físico, mental e institucional. Das 41 unidades prisionais do estado, apenas 6 delas operam dentro de uma margem aceitável. O restante sobrevive sob o peso de uma superlotação degradante – 85% das nossas cadeias estão superlotadas, transformando celas em depósitos humanos onde o controle se torna um desafio.

É nesse cenário de caos que o policial penal é jogado para trabalhar. Se o número de presos disparou, o efetivo de servidores permaneceu estagnado. Desde 2016, o aumento foi de apenas 102 novos servidores, enquanto a massa carcerária cresceu aos milhares. Essa disparidade cria situações que beiram o desumano para quem veste a farda.

Como falar em segurança e ressocialização quando na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Cuiabá, temos plantões com apenas 3 policiais na contenção para monitorar um universo de mais de 3.640 mil? Como garantir a integridade de 9 policiais na unidade prisional Ahmenon Lemos Dantas, Várzea Grande, que precisam cuidar da movimentação interna e externa de mais de 1.200 pessoas privadas de liberdade? É uma conta que não fecha e que coloca a vida do servidor em risco constante.

Essa desestruturação acarreta, injustamente, uma culpa sobre os ombros do policial penal, que muitas vezes é acusado de maus tratos e negligência. Os conflitos, tumultos e motins que ocorrem dentro das celas superlotadas são frutos da falta de estrutura e condições mínimas para os próprios privados de liberdade. O servidor, que já trabalha no limite, acaba se tornando a tampa dessa panela de pressão, sendo responsabilizado por episódios de violência que são consequências diretas do abandono do sistema.

O policial penal trabalha hoje no limite da sua sanidade e resistência física e psicológica. A recente aprovação da jornada extraordinária traz um alento financeiro momentâneo, mas não resolve a raiz do problema: a valorização salarial, tendo em vista que dentre as forças segurança pública é a categoria que possui maior número de atribuições (48).

Trabalhar de forma desumana, em ambientes insalubres e com a responsabilidade de conter multidões com um efetivo irrisório, é o que a categoria enfrenta hoje em Mato Grosso. Não podemos aceitar que a gestão do sistema penitenciário seja feita na base do improviso e do sacrifício da saúde do servidor.

Nesse fogo cruzado, os diretores das unidades prisionais vivem um dilema constante: evitar que as unidades prisionais se transformem em centros de comando para facções criminosas e, ainda, manter a segurança dentro e fora dos presídios.

A segurança pública não se faz apenas com grades e concreto, mas com investimento real no seu efetivo. Prec

 *Lucivaldo Vieira de Sousa – Presidente do SINDSPPEN-MT