Projeto do RGA vai à votação e emenda de Lúdio é tábua da salvação

EDUARDO GOMES

@andradeeduardogomes

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Mauro Mendes (União) segurou o quanto foi possível, mas a contragosto enviou nesta terça-feira (20) para a Assembleia, o projeto de lei reajustando o salário do servidor em 4,26% – que é o índice apurado da inflação em 2025, como forma de RGA (reajuste geral anual). Os deputados votarão o projeto às 15 horas da quarta (21) e todo os ventos sopram favoráveis ao funcionalismo, mas não é somente isso não: uma emenda será apresentada por Lúdio Cabral (PT) propondo o pagamento de uma parcela do RGA acumulando nos últimos anos, que soma 19,52%. E Lúdio preparou um texto tão real, que não haverá meio de Mauro Mendes tentar vetá-lo.

RGA é de lei e a votação de projeto para autorizá-lo é parte do gigantismo do Estado, que para continuar gigante tem que se movimentar sobre situações como essa. Porém, a emenda de Lúdio – que não tem nada com o gigantismo – necessita de aprovação. O deputado proporá (já alinhavou isso com a Assembleia) que na folha de pagamento a partir de maio o governo acrescente 4,26% ao  vencimento do servidor, como forma de amortização do RGA retido ilegalmente. Essa proposta poderia levar Mauro Mendes a chiar, mas Lúdio lançou mão de um expediente contra o qual não há remédio: os 4,26% somente serão incoporados ao salário caso haja superávit orçamentário. Resumidamente: tendo recurso disponível, paga; em caso contrário, não. Mais resumidamente ainda: com a emenda Lúdio abre o canal do diálogo entre governo e servidor, para que passo a passo se consiga zerar a dolorosa.

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Nas redes sociais algumas vozes deslumbradas tentam mostrar ao servidor que: “quem vos fala é a bandeira do servidor no plenário da Assembleia”. No entanto, a verdade é esta: RGA é transferência obrigatória, como gatilho salarial (mesmo que o gigantismo leve o projeto que a ampara à votação) e a emenda de Lúdio é a grande aliada do servidor no Parlamento, onde a futilidade verbal com candura tente usurpar a lúcidez – sem trocadilho – de Lúdio.

Foto: AL/MT