Eduardo Gomes

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Uma proposta diferente. A deputada estadual Marildes Ferreira (PSB) apresentou um projeto na manhã desta quarta-feira (26) para aumentar a proteção da mulher sob ameaça de marido, companheiro ou ex-parceiro. Marildes pede que o homem que coloca em risco a integridade física, moral ou a vida da mulher e que cumpra medida protetiva de distanciamento da mesma, tenha que usar tornozeleira eletrônica.

A justificativa apresentada pela parlamentar é a de que a mulher mesmo acionando o Botão do Pânico, nem sempre consegue receber proteção policial, de imediato. Com a tornozeleira, Marildes acredita que o ameaçador será mais facilmente monitorado. Porém, juristas argumentam que o projeto não deverá receber parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia. Além disso, para monitorar alguém é preciso que haja referência física para tanto. O meio mais prático para a referência seria monitorar também a mulher, o que seria dupla penalização para a mesma.

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PESAR – Na mesma sessão, Marildes apresentou um voto de pesar pelo falecimento do ex-presidente da Câmara de Rondonópolis, Miguel Ramos de Souza, ocorrido naquela cidade no último dia 19, aos 77 anos, vítima do Mal de Parkinson. A deputada destacou a vida pública de Ramos e enviou votos de pêsames aos familiares.