Azerbaijão e Armênia assinam acordo de paz

O primeiro-ministro da Armênia, Nikol Pashinyan, declarou nesta segunda-feira (9) que foi assinado com a Rússia e o Azerbaijão um acordo de paz em Nagorno-Karabakh.

De acordo com Pashinyan, o texto da declaração conjunta é extremamente doloroso para ele e para o povo armênio, mas a decisão tinha que ser tomada.

“Assinei uma declaração com os presidentes da Rússia e do Azerbaijão para encerrar a guerra de Karabakh às 01h00 [18h de Brasília]. O texto da declaração já publicada é indescritivelmente doloroso para mim pessoalmente e para nosso povo”.
O primeiro-ministro acrescentou que a decisão foi tomada como resultado de uma profunda análise da situação militar na região.

Posteriormente, o anúncio foi confirmado pelo porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, que informou sobre o acordo de um cessar-fogo completo e o fim de todas as hostilidades na zona do conflito de Nagorno-Karabakh.

O presidente russo, Vladimir Putin, declarou que Armênia e o Azerbaijão devem realizar a troca de prisioneiros de guerra, acrescentando que a Rússia parte do fato de que os acordos alcançados criarão as condições necessárias para uma solução de longo prazo e de formato completo da crise em torno de Nagorno-Karabakh.

“Um contingente de manutenção da paz da Federação da Rússia está sendo implantado ao longo da linha de contato em Nagorno-Karabakh e ao longo do corredor que conecta Nagorno-Karabakh com a República da Armênia”, disse Putin em um comunicado.

Pontos principais do acordo

O acordo prevê que as tropas armênias e azeris cessem as hostilidades e se mantenham em suas posições atuais.

Até o dia 15 de novembro, a Armênia deve devolver ao Azerbaijão a região de Kalbajar, e, até o dia 1º de dezembro, a região de Lachin, mantendo apenas um corredor. O corredor de Lachin, de cinco quilômetros de largura, permitirá a ligação entre Nagorno-Karabakh e a Armênia.

A cidade de Shusha, cuja libertação havia sido anunciada antes por Baku, não integra este ponto do acordo. Além disso, até o dia 20 de novembro, a Armênia deve entregar ao Azerbaijão a região de Agdam e uma parte da região azeri de Qazakh que antes controlava.

O acordo prevê um contingente de manutenção da paz russo de 1.960 militares armados, 90 veículos blindados de transporte de pessoal e 380 unidades de equipamentos especiais.

O contingente de paz será implantado em paralelo com a retirada dos militares armênios. O prazo da presença do contingente de paz na região será limitado a cinco anos, com prorrogações automáticas pelo mesmo período, a menos que qualquer uma das partes do acordo decida se retirar.

Para monitorar a execução do acordo, será instalado um centro de monitoramento do cessar-fogo.
Nos próximos três anos deve ser definido um plano de construção de uma nova rota ao longo do corredor de Lachin (que liga Stepanakert, a capital da república de Nagorno-Karabakh, e a Armênia), seguido do destacamento de um contingente de paz russo para controle de segurança nessa rota. Ao mesmo tempo, o Azerbaijão deve garantir a segurança dos transportes no corredor de Lachin.

Os deslocados e refugiados devem regressar a Nagorno-Karabakh e regiões próximas sob supervisão do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados.

Todas as conexões econômicas e de transporte da região devem ser desbloqueadas, com a Armênia se comprometendo a fornecer ligações de transporte entre as regiões ocidentais do Azerbaijão e a autonomia de Nakichevan. O controle do transporte será realizado por militares russos. Além disso, está prevista a construção de novas vias de transporte que ligarão o principal território do Azerbaijão a Nakichevan.

A Armênia e o Azerbaijão têm protagonizado um conflito armado em Nagorno-Karabakh desde 27 de setembro, quando se acirrou o conflito armado entre os países na região.

Os lados se acusam mutuamente sobre o início das operações militares em 27 de setembro. Desde então, houve pelo menos três tentativas de cessar-fogo que fracassaram.

Sputnik com foto