Nota de Desagravo da AMMP

A Associação Mato-Grossense do Ministério Público, em resposta às afirmações feitas pelo Prefeito de Sapezal, Sr. Valcir Casagrande, vem a público tecer as seguintes considerações:

A pandemia do Coronavírus (COVID-19) já acometeu no Mundo mais de 678 mil pessoas,
provocando a morte de 31.776 seres humanos, o que nos reveste de profundo pesar e sobreleva os
posicionamentos do Ministério Público do Estado de Mato Grosso em defesa da vida dos nossos
concidadãos e concidadãs. Só no Brasil, já foram confirmados 4.006 casos de Coronavírus, com o registro de 116 mortes com ele relacionadas, ressalvando-se que os testes de confirmação têm sido realizados apenas para pacientes internados.

Nesse cenário, o Promotor de Justiça João Marcos de Paula Alves, de Sapezal, atuando na defesa
dos direitos à vida e à saúde, adotou, judicial e extrajudicialmente, as medidas necessárias para que as
recomendações divulgadas pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde fossem
observadas no Município de Sapezal, levando em consideração que o isolamento social é a providência de
maior relevância e eficácia para conter a propagação dessa grave e preocupante pandemia, neste momento
em que o vírus se dissemina com o seu ímpeto inicial entre nós. A cautela ministerial ombreia-se com os esforços empreendidos e propalados pelo Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Sobre o isolamento social, é oportuno registrar que, na data de ontem, o próprio Ministro da Saúde,
cautelosamente reforçou o pedido para que as pessoas permaneçam em suas casas e resumiu a gravidade
do momento ao proferir a frase “Estamos preparados para ver caminhões do exército com corpos”.
É de destacar que o Dr. João Marcos de Paula Alves age na proteção da vida e da saúde, no elevado exercício de suas funções constitucionais e legais, adotando providências para assegurar que as recomendações definidas pelas autoridades da saúde do nosso País possam ser respeitadas e levadas a bom termo, em consonância com a gravidade do problema, fazendo-o com o zelo de observar o seu dever funcional, de modo que as medidas preventivas sejam cumpridas rigorosamente no âmbito da sua atuação…

Assim, incorre, a nosso ver, em açodado equívoco o Senhor Prefeito de Sapezal, ao expender
comentários imerecidos sobre a atuação do referido colega de Ministério Público, os quais não contribuem
para a posse da verdadeira dimensão do angustiante problema, tampouco para apaziguar os ânimos da
população, num momento que exige temperança, racionalidade e responsabilidade, de cuja ordenação o
Promotor faz-se mensageiro.

Por essas razões, a Associação Mato-Grossense do Ministério Público exorta o Prefeito de Sapezal
à retomada do diálogo respeitoso e da conjugação de esforços para conter o avanço dessa grave
pandemia, a fim de que, nestes momentos primeiros, os mais angustiantes, adotemos medidas e
regramentos aos quais todos os homens de bem deste País devem apor o seu consentimento.
Nessa linha, é que rogamos por bom senso e lucidez, lembrando que o mês de abril se apresenta
como o mais cruel dos meses, germinando lilases de terra morta, parafraseando o genial T. S. Eliot…

Márcio Florestan Berestinas – Diretor de Defesa Institucional

Rodrigo Fonseca Costa – Presidente da AMMP