BALANÇO – Atuação da AMM reduz gastos de municípios em R$ 60 milhões

Alicerçada em dois eixos, a representatividade perante o Estado e a prestação de serviços. Assim é a atuação da AMM, que neste ano participou de mobilizações compartilhadas com parlamentares federais, que resultaram em conquistas, e que conseguiu a proeza de proporcionar aos municípios que representa, uma economia de R$ 60 milhões neste ano que chega ao fim. Esse foi o tom da informal prestação de contas feita a jornalistas por seu presidente, Neurilan Fraga,num encontro na manhã da quinta-feira, 19, com a participação dos prefeitos Silvinho (DEM), de Araguainha; Janailza Taveira (SD), de São Félix do Araguaia; Juvenal Pereira Brito, o Ná (MDB); e Jeovan Faria (PSD), de Campinápolis.

AMM é a sigla da Associação Mato-grossense dos Municípios e que apresentou um saldo bem positivo de suas ações ao longo do ano.

Brasília é uma máquina burocrática. Mesmo assim, congressistas com respaldo  e pressionados pelo movimento municipalista nacional, onde a AMM se destaca, conseguiram avançar o projeto do Marco Regulatório do Saneamento Ambiental, para impedir que esse saneamento seja jogado no colo da iniciativa privada e paralelamente debitando aos prefeitos eventuais erro em sua execução. No período, também avançou a proposta para que o Imposto sobre Serviços (ISS) seja creditado ao município onde o mesmo foi gerado e não na sede da empresa que prestou tal serviço, “essa questão do ISS resultará em mais R$ 100 milhões anuais para as prefeituras de Mato Grosso”, salienta Neurilan. O lider dos prefeitos também citou outras atuações da AMM, que resultaram em conquistas ou que tramitam com indicativos positivos no Congresso.

Na esfera da prestação de serviços a AMM assumiu a condição de Diário Oficial das prefeituras e, assim, ao publicar todos os seus atos legais, evitou que as mesmas desembolsassem cerca de R$ 38 milhões para as publicações exigidas por lei. No período, municípios economizaram aproximadamente R$ 10 milhões na elaboração de projetos para a construção de praças, creches, áreas de lazer etc. A AMM tem em seus quadros um grupo de 70 engenheiros, arquitetos, geólogos e geógrafos, que atuam nessa área e que elaboraram  mil projetos, proporcionando economia de R$ 10 milhões. Na área jurídica, advogados da instituição emitiram pareceres e atuaram em causas dos municípios, evitando assim que os mesmos gastassem R$ 3 milhões. “Esses pareceres e defesas foram exclusivamente para as prefeituras e não se tratou de defesa de prefeito acusado ou denunciado”, frisa Neurilan.

Sobre prestação de serviços, o prefeito Ná revelou que em seu município a AMM perfurou  11 poços artesianos como parte de um programa para garantir fornecimento de água à zona rural.

PLANO DIRETOR – Município com menos de 20 mil habitantes é dispensado da elaboração de Plano Diretor, mesmo assim, a meta da AMM é a elaboração desse plano para todos os municípios de Mato Grosso que se enquadram nessa dispensa. Nesse sentido, criou-se um projeto piloto para Nossa Senhora do Livramento.

Redação blogdoeduardogomes

FOTO: Vanderson Ferraz – Assessoria AMM