Prefeito não crê na aprovação da PEC que exingue municípios

PEC da Maldade. Assim o prefeito de Tesouro, Antônio Leite (MDB), que não a aceita, define a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo recentemente enviada pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, e que dentre outras medidas pede a extinção de 34 municípios  – incluindo Tesouro – em Mato Grosso.

A medida de Bolsonaro pede a extinção dos municípios com população inferior a 5 mil habitantes, e os demais que não arrecadarem 10% de suas receitas globais por meio dos tributos IPTU, ISS e ITBI. Em tese, Tesouro seria riscado do mapa por conta de sua população: 3.805 habitantes, mas permaneceria município pelo outro quesito, uma vez que a arrecadação dos três tributos passa de 14% das receitas correntes líquidas da prefeitura – observa Antônio Leite, acrescentando que destina para a Saúde e Educação percentuais acima do mínimo exigido constitucionalmente e que a prefeitura paga salários e fornecedores em dia.

Maldade, segundo o prefeito é pelo fato de a PEC não observar a realidade nas pequenas localidades e sequer ter sido discutida com as lideranças municipalistas nacionais. Antônio Leite não vê ambiente político favorável à sua aprovação, mas no campo hipotético, ainda que a mesma receba a chancela do Congresso, o quesito extinção de município e sua incorporação a outro, em seus limites e com melhores condições orçamentárias, não atingiria o seu. “Essa PEC somente entraria em vigor em 2025, após o término do mandato do próximo prefeito e, até lá, nossa população será superior a 5 mil habitantes e a participação dos três tributos na nossa receita será ainda maior“. avalia.

Tesouro é uma antiga comunidade. Sua colonização começou em 1897, com o garimpeiro de Antônio Cândido de Carvalho, que chegou à barra do rio Cassununga no rio Garças, em busca de diamante. Os garimpos se espalharam e por um século mantiveram importante ciclo econômico, já que o município foi um dos principais produtores de diamante do Brasil.

O garimpeiro João José de Moraes, o Cajango, escolheu o nome Tesouro. Cajango foi um dos primeiros moradores da região e acreditava que seu subsolo era rico em diamante.

Com o fim do ciclo do diamante em meados da década de 1990, por pressão ambiental e também pela exastão para a extração manual, a economia de Tesouro voltou o olhar para a agricultura mecanizada. Hoje, parte do município é cultivada por duas safras anuais. A cidade dista 165 quilômetros do maior terminal ferroviário agrícola da América Latina, em Rondonópolis, onde a Rumo embarca commodities para o porto de Santos.

A proximidade com o terminal ferroviário é um importante ganho em logística. Tanto o acesso das pessoas à cidade quanto o escoamento da produção agrícola serão facilitados com a entrega ao tráfego, nos próximos dias, do asfalto no trecho de 42 quilômetros da MT-110, enre Tesouro e Guiratinga, onde o percurso para Rondonópolis se completa com a MT-270, a Rodovia José Salmen Hanze – Zé Turquinho, totalmente pavimentada. A obra será inaugurada pelo governador democrata Mauro Mendes.

A pavimentação chega a Tesouro e a cidade e o município ganham importantes obras da prefeitura. O prefeito revela que 14 pontes estão em obra, que o hospital e um das escolas passam por reforma e que a malha viária urbana está em processo de modernização.

O prefeito conversou com a reportagem na segunda-feira, 18, na sede da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), onde acontecia um encontro municipalista.

Pouco antes de falar com o site sobre seu município, Antônio Leite ouviu o pronunciamento do deputado federal e seu correligionário Carlos Bezerra, que em determinado trecho disse que o presidente Jair Bolsonaro pensa que administra o Brasil, mas que na realidade que governa é o Congresso, que está dando o rumo das reformas que mudarão o país. Com base no que foi dito por Bezerra o prefeito sorriu confiante, “Uma PEC dessa não passa no Congresso nem com reza”.

O PREFEITO –  Antônio Leite Barbosa, 56 anos, casado, nasceu em Tesouro. É servidor público estadual aposentado desde 2014. De 2005 a 2008 foi prefeito de Tesouro.

Tesouro 4,285,710 km² e pertence a comarca de Guiratinga, no polo de Rondonópolis.

Redação blogdoeduardogomes 

FOTO: Vanderson Ferraz – Agência AMM