E a OAB?

Tenho sido alvo de uma insistente pergunta: o que aconteceu com a OAB?

Esta questão pode ter diversas explicações, mas a minha é a de que a OAB perdeu o bonde da história e vive como um burocrático conselho de classe que se limita a fiscalizar o desempenho dos seus membros e a expedir carteiras profissionais. O passado é o passado. E as suas glórias lá ficaram.

A OAB Federal foi tomada pela esquerda como o foi o Governo Federal, há alguns lustros. Este foi retomado, mas aquela continua refém do bunker da esquerda. A prova desta evidência foi a negativa em patrocinar o impeachment do Presidente preso e de sua sucessora, à revelia de ser uma das Autoras da ação idêntica em passado recente. Bem como, o silêncio que se fez quando o Brasil foi tomado por toda sorte de corrupção e patifarias. E o mutismo se fortalece, mesmo agora quando a direita faz das suas.

As Faculdades de Direito continuam a ser criadas e instaladas como se fabricam pães: às fornadas. A excelência do Direito perece a olhos vistos, em faculdades, onde a principal exigência é se ter dinheiro para pagar mensalidades. O contingente exagerado de advogados é responsável pelo aviltamento da profissão. O Poder Judiciário continua mais moroso do era, apesar das inovações digitais.

Por aqui a situação não é diferente. Fez-se de tudo. A grossa corrupção quase inviabiliza o Estado, com o envolvimento comprovado dos altos escalões do Governo do Estado. As obras da copa continuam inacabadas, desafiando a nossa paciência. E a representante da sociedade civil, salvo em pequenas manifestação isoladas, calada.

As campanhas das eleições do Conselho da OAB/MT continuam sendo feitas a peso de ouro, com aviões movidos à gasolina azul, riscando os céus do Estado, como se os candidatos estivessem montados num pote de ouro. Não se tem almoço de graça, pode-se imaginar o preço que se paga por tais extravagâncias. Têm-se notícias de que até carteira profissional foi outorgada para uma autoridade impedida de advogar e envolvida com grossa patifaria e que, posteriormente, foi presa.

Essa situação muda? Dificilmente! Os mais novos não viveram e não sabem das bandeiras e desafios vencidos pela OAB na sua luta contra a ditadura, pela redemocratização, pela cidadania e pelo Brasil. A esquerda perita no domínio da burocracia para se manter no poder, certamente está influenciando eleições indiretas para a Diretoria do Conselho Federal da OAB. Nas Seccionais, o domínio é absoluto, a começar pelos cem números de comissões que se dá aos que estão no poder uma margem folgada de votos em qualquer eleição. Por outro lado, o desinteresse nos destinos da OAB/MT é manifesto, pois não apareceu ninguém na oposição, nas últimas eleições e nas anteriores o nível da oposição deixou muito a desejar. O número avassalador de bacharéis mal formados, pelas incontáveis faculdades privadas, insiste em conseguir uma carteira na OAB e, ora tentam desobrigar os bacharéis em Direito do Exame de Ordem.

Enfim, calou-se a voz da representante do povo! Neutralizaram e inviabilizaram o mais importante esteio da cidadania. Fico desolado ao ver a Instituição que presidi com tanto zelo e compromisso neste impasse. Bem como, a profissão que me dediquei uma vida inteira perecendo, a olhos vistos, vítima de um gigantismo irresponsável. Não sou o porta voz do caos, mas, às vezes, tenho a impressão de vislumbrá-lo no horizonte.

Renato Gomes Nery é advogado em Cuiabá e ex-presidente da OAB/MT