LUZ NO TÚNEL – Bolsonaro recebe representantes de Jarudore

Por Jarudore o presidente Jair Bolsonaro concede audiência ampliada a políticos mato-grossenses e representantes daquele distrito de Poxoréu. O encontro com Bolsonaro será na quinta-feira, 29 – foi conseguido pelos deputados federais Nelson Barbudo (PSL), Neri Geller (PP) e José Medeiros (Pode). Além desses três parlamentares também participarão o senador Wellington Fagundes (PL), o governador Mauro Mendes (DEM), os deputados estaduais Nininho (PSD) e Sebastião Rezende (PSC), o prefeito e o presidente da Câmara de Poxoréu, respectivamente Nelson Paim (PDT) e Aguinaldo Batata (PSD) e o líder dos jarudorenses Carlos Antônio do Carmo, o Mineiro. Enquanto espera o momento de suas lideranças se encontrarem com o presidente, Jarudore agoniza temendo a chegada do oficial e Justiça com a Polícia Federal para a primeira desintrusão de seu fatiamento sentenciado pela Justiça Federal em Rondonópolis.

Neste domingo, 25, em Rondonópolis, Wellington Fagundes recebeu Mineiro para discutirem sobre Jarudore. O senador colocou seu gabinete em Brasília à disposição e determinou que um advogado de sua assessoria passe a acompanhar o caso no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, onde três pedidos de efeito suspensivo  (à decisão do juiz em Rondonópolis) aguardam apreciação.

A audiência será a maior cartada política das lideranças de Jarudore. Segundo Mineiro, o presidente foi informado do caso e conhece a realidade dos fatos. “A esperança – avalia o líder dos jarudorenses – é que a partir do encontro com Bolsonaro o Brasil inteiro saiba sobre a tentativa de aniquilamento de uma comunidade que tem 74 anos e é formada por trabalhadores“.

Mineiro demonstra otimismo e planeja ir amanhã à Brasília, para se reunir com integrantes da bancada federal e o assessor jurídico do senador. Mesmo assim, tanto ele quanto os demais moradores permanecem apreensivos com o aspecto judicial da questão, pois a comunidade trava duas batalhas judiciais: uma em Rondonópolis e outra no TRF da 1ª Região, em Brasília.

ENTENDAM  – Em 25 de junho o juiz da 1ª Vara Federal de Rondonópolis, Victor de Carvalho Barbosa Albuquerque, determinou a desintrusão de duas regiões do distrito de Jarudore. A decisão é algo semelhante ao fatiamento social do lugar. O primeiro, 45 dias após a publicação de sua decisão, e o segundo, 45 dias depois.

A primeira desintrusão será sobre uma área de 1.930 hectares. Um mês e meio depois – tendo o mesmo marco temporal – os que residem numa região com 1.730 hectares farão o mesmo. Cumpridas as duas desintrusões restarão 1.046 hectares que compreendem a vila de Jarudore e seu entorno.

Esse fatiamento prepara o terceiro e último, sobre a região urbana. Assim, sem atingir todos de uma só vez, adotando a sutileza de operações menores, com menos impacto perante a opinião pública, a população do lugar será expulsa de suas casas, para bem longe de suas lavouras, suas hortas, suas vacas leiteiras. 

AÇÃO EM RONDONÓPOLIS – O prazo fatal para a primeira desintrusão terminou na terça-feira, 20. Na véspera, advogados daquela comunidade protocolaram pedido junto ao juiz da 1ª Vara Federal de Rondonópolis, Victor de Carvalho Barbosa Albuquerque – que a determinou –  para que a mesma fosse prorrogada por 45 dias. O pedido leva em conta que o magistrado fatiou Jarudore em duas desintrusões com espaço de 45 dias entre elas.  A defesa pediu que haja somente uma – se não for possível reverte-la –  e que a mesma seja no prazo concedido para a segunda. A Justiça Federal não se pronunciou, mas os mesmos advogados informaram que o magistrado abriria prazo de 48 horas ao Ministério Público Federal para sua manifestação. Esse prazo terminou no dia 21. A partir daí não há informação e restam somente dúvidas.

AÇÃO EM BRASÍLIA – Desde a decisão da Justiça Federal em Rondonópolis, Jarudore tenta com um pedido de efeitos suspensivo (à decisão do juiz em Rondonópolis) junto ao desembargador  João Batista Moreira, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que a contagem regressiva cesse, mas Brasília faz silêncio sepulcral. No dia, 13, a esse pedido somou-se outro, com igual sentido, da Prefeitura de Poxoréu, que será apreciado pelo desembargador Jirair Aram Meguerian, da 6ª Turma do mesmo tribunal de João Batista Moreira. Ontem, o Governo de Mato Grosso, representado por Alexandre Apolonio Callejas, subprocurador-geral de Defesa do Patrimônio Público e Ações Estratégicas. também ingressou com idêntico pedido, que foi distribuído ao desembargador Daniel Paes Ribeiro, da 6ª Turma. Os três desembargadores não se manifestaram.

JARUDORE – Distrito de Poxoréu, Jarudore é formado há 74 anos por uma  população de sitiantes, pequenos fazendeiros, comerciantes, professores, mecânicos, peões, donas de casa, aposentados, estudantes, servidores públicos, motoristas, tratoristas São 1.650 brasileiros, que vivem mansa e pacificamente numa área que foi habitada por seus ancestrais, como parte da política oficial de ocupação do vazio demográfico do Brasil interior. A Funai e o Ministério Público Federal querem que aquela área seja transformada em aldeamento dos índios bororos e, consequentemente, em reserva indígena.  

POSTO DA MATA –  O que acontecerá com Jarudore não será algo inédito em Mato Grosso. Em 2012, na vila Estrela do Araguaia, que era mais conhecida como Posto da Mata, a população foi arrancada de suas casas, a comunidade foi demolida por tratores diante de olhares vigilantes de militares e policiais por sentença da Justiça Federal. Posto da Mata e a área rural da gleba Suiá-Missú (conhecida na região como fazenda do Papa), abrigava 6.500 brasileiros, que ali viviam mansa e pacificamente há mais de três décadas. A vila  surgiu de ambos os lado do limite dos municípios de Alto Boa Vista e São Félix do Araguaia, no cruzamento das rodovias federais 158 e 242.

Posto da Mata foi riscado do mapa. Suas escolas, posto de saúde, igrejas, casas, tudo, tudo mesmo, virou escombros. A gleba, com 155 mil hectares, está reservada para aldeamento dos índios xavantes. Virou terra indígena Marãiwatsédé nos municípios de Alto Boa Vista, São Félix do Araguaia e Bom Jesus do Araguaia, no Vale do Araguaia.

Cronologia de Jarudore

 

1926 – O Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon constrói uma estação telegráfica à margem do rio Vermelho.

1945 – Mato Grosso cria a vila de Jarudore ao lado da estação telegráfica. Naquele mesmo ano, atendendo pedido do Marechal Rondon, o Estado destina aos bororos uma área de 4.791,33 hectares (corrigida para 4.706 hectares) desmembrada de outra, do Estado, pelo Decreto 664, de 18 de agosto, baixado pelo interventor federal Júlio Müller.

Rondon era estrategista e defendia os índios. Ao pedir a terra para eles, queria assegurar que os mesmos tivessem um ponto de apoio – ao lado do telégrafo – para sua viagens embarcadas pelo rio Vermelho (que eles chamam de Poguba) entre as suas reservas nas chamadas terras altas e suas aldeias no Pantanal.

1947 – Em 26 de junho, o governador Arnaldo Estevão de Figueiredo cria a Escola Estadual Franklin Cassiano da Silva, em Jarudore, como parte da política de instalação de escolas em pontos estratégicos na região de Rondonópolis, para assegurar educação aos filhos dos colonos pioneiros que ocupavam o vazio demográfico nas calhas dos rios São Lourenço e Vermelho. Essa escola é uma das referências do lugar.

1958 – Em 20 de agosto O Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Poxoréu averba a matrícula 3.547 da área de Jarudore para a Funai.

Em  25 de dezembro o governador João Ponce de Arruda sanciona a Lei 1.191 criando o Distrito de Paz de Jarudore no município de Poxoréu, com base num projeto de lei do deputado Mário Spinelli (PSP) aprovado pela Assembleia Legislativa.

1973 – Somente o capitão bororo Henrique, a mulher dele, dona Ana, e a filha do casal e professora no distrito, Maria, residem em Jarudore. Os demais de sua etnia abandonaram Jarudore e mudaram para a reserva Sangradouro/Volta Grande. “Capitão” era designação de cacique.

1978 – Bororos levam o capitão Henrique e seus familiares para a reserva Sangradouro/Volta Grande. Com a saída da família, a área onde viviam é ocupada pelo capitão José Luiz Quearuvare – também grafado Kiaruvare.  Naquele ano o capitão José Luiz deixa Jarudore.

2006 – Em 22 de junho a cacique Maria Aparecida Tore Ekureudo, da reserva Sangradouro/Volta Grande chega a Jarudore à frente de um grupo de 32 bororos, ocupa um sítio distante 7 quilômetros da área urbana e cujo posseiro é estranho aos moradores, e fixa o cartaz: “Área Indígena Aldeia Nova Bororos”.

No dia 25 de junho o procurador da República em Mato Grosso, Mário Lúcio Avelar, e o procurador Federal Cezar Augusto Lima Nascimento, representando a Funai, ingressam com uma Ação Civil Pública com pedido de liminar de antecipação de tutela específica, ao juiz da 3ª Vara da Justiça Federal em Cuiabá, César Augusto Bearsi, pela reintegração da área de Jarudore aos bororos. Até então os bororos não habitavam aquela área. Posteriormente, com a criação da Justiça Federal em Rondonópolis, a ação passou a tramitar na 1ª Vara daquela cidade.

Quem descobriu o sítio desocupado temporariamente que em seguida seria ocupado pelos bororos foi João Osmar Lopes, o Gaúcho, genro da cacique Maria Aparecida. Gaúcho trabalhava numa linha de leite e conhecia bem a região.

Desde a chegada dos bororos Jarudore passou a enfrentar problemas de diversas naturezas.

Solução

Jarudore é antropizada e ocupada mansa e pacificamente há 74 anos. Uma composição satisfatória para todos seria o Estado adquirir uma área igual ou maior ao distrito, e anexa a uma das reservas dos bororos, e lhes dar em compensação  por aquela onde efetivamente nunca foram aldeados. Para que isso aconteça seria necessário uma costura política e amparo da União em seu sentido mais amplo.

Se a desintrusão for mantida será o caos social. A mão pesada do Estado Brasileiro que manda varrer Jarudore do mapa é a única presença do Estado nesse episódio. Não há nenhuma política agrária do Incranem do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso (Intermat) para contemplar as vítimas da desintrusão com lotes da reforma agrária. Não há nenhuma preocupação com o aspecto social da questão, que afastará do convívio fraterno uma comunidade que atravessa gerações unida por muitos laços, principalmente o da vizinhança. Pobre Brasil velhaco, covarde, que sabe muito bem distribuir benesses aos poderosos e penalizar os trabalhadores pobres.

Eduardo Gomes – blogdoeduardogomes

FOTOS:

1 – Agência Brasil

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