Cinco municípios elegem prefeitos neste domingo

A morosidade da Justiça Eleitoral mais uma vez mostra sua face. Eleitores de cinco municípios em três estados voltarão às urnas hoje (7) para escolher prefeitos em novas eleições. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a votação foi organizada pelos tribunais regionais eleitorais após a cassação dos mandatos dos candidatos eleitos em outubro de 2016 para o cargo. Em Mato Grosso um município espera a definição da data de eleição suplementar prefeito e vice.

Em Minas Gerais, serão realizadas novas eleições em três municípios: Aguanil, Elói Mendes e Nova Porteirinha. Também voltam às urnas os eleitores de Candeias do Jamari, em Rondônia, e de Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul.

A votação terá início às 8h e será encerrada às 17h. Os resultados estarão disponíveis diretamente no sistema de divulgação da Justiça Eleitoral.

Ainda neste ano deverão ser realizadas eleições municipais suplementares em Lambari D”Oeste,  Paraty, no Rio de Janeiro, e em Itabirito, Minas Gerais.

MATO GROSSO –  A chapa que venceu as eleições para a prefeitura de Lambari D’Oeste, em 2016, encabeçada por  Edvaldo Alves dos Santos (PSB) com o vice-prefeito Zaqueu Batista de Oliveira, o Zaqueu do Mercado (PR), foi cassada em 2 de julho deste 2019 por decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por crimes de abuso de poder econômico e compra de votos. A data da eleição suplementar ainda não foi definida pelo TRE Em primeira instância a chapa havia sido absolvida.

A cassação do prefeito de Lambari D’Oeste aconteceu 2 anos, 6 meses e 2 dias após sua posse para um mandato de quatro anos. Sua condenação teve por fundamento supostos crimes que teriam sido praticados na campanha eleitoral. Essa morosidade processual cria insegurança administrativa e consequentemente prejudica o município, pois o prefeito ao ser afastado é substituído pelo presidente da Câmara, e esse, pelo eleito no pleito suplementar.

A mudança de administradores ao longo do mandato provoca troca do secretariado e altera planos administrativos, independentemente do tamanho do município. Mais: Edvaldo e Zaqueu do Mercado podem recorrer e, caso sejam absolvidos, voltarão aos cargos. É o que se chama de mandato sanfona: entra e sai, sai e entra – a sonfona abre e fecha, fecha e abre.

Lambari D’Oeste, na faixa de fronteira, polo de Cáceres, tem 6.059 habitantes. A chapa cassada venceu a eleição com 1.410 votos.

Agência Brasil Brasília
FOTO: Ilustrativa