Professor Motta resgata memória da Constituição de Rondonópolis

Sem faltar um vírgula nem acrescentar um til. A história da elaboração, os 30 anos em vigor da Constituição de Rondonópolis e seus protagonistas estarão inteiros no projeto multimídia do professor aposentado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), doutor Manoel Motta secundado por outros nomes. Um livro comemorativo, uma edição especial da Constituição e um documentário em vídeo resgatarão a memória do trabalho dos vereadores da 9ª Legislatura (1989/92); o conteúdo se completará com a realização de seminários temáticos sobre o processo constituinte, o Seminário 30 Anos da Constituição Municipal e a realização de uma Sessão Comemorativa da Câmara.  O projeto  é conduzido pelo Instituto Caburé – Pesquisa e Pós-graduação e conta com apoio institucional do Senado e da Câmara de Rondonópolis.

Motta palmilha Rondonópolis e outras cidades em busca dos vereadores à época, Hoje, 28, esteve em Cuiabá, onde ouviu Raul de Oliveira Pinto, pecuarista e engenheiro florestal, ora residindo na capital e que foi eleito pelo PL (partido mais tarde absorvido com a criação do PPS).

Militante do PCdoB e segundo suplente do senador republicano Wellington Fagundes, Motta conhece bem os meandros da política rondonopolitana: à época da elaboração da Constituição residia em Rondonópolis e ministrava aulas no campus local da UfMT.

Postar trechos da Constituição ou resgatar o histórico dos constituintes na vida pública seria concorrer em desvantagem com o projeto de Motta, recheado com informações de domínio público e exclusivas. Mas, para que o internauta saiba um pouco mais sobre os constituintes rondonopolitanos, o site cita alguns fatos isolados Melhor do que a leitura de agora é esperar por 5 de abril de 2020, data emblemática cujo significado será revelado pelo autor.

Alguns vereadores daquela legislatura ganharam projeção política. Outros morreram. Há também casos de embaraços com a Justiça.

Augustinho Freitas Martins

 

O ano de 1990 foi de fartura eleitoral para Rondonópolis. Para a Câmara dos Deputados o município elegeu o veterinário e empresário Wellington Fagundes e o vereador Augustinho Freitas. Augustinho renunciou  e sua cadeira foi ocupada pelo suplente de vereador Juscelino Ferreira de Farias. Juscelino era evangélico, comerciante e nos deixou em 15 de abril de 2013.

Wellington Fagundes (PL) e Augustinho Freitas (PTB) cumpriram seus mandatos e tentavam se reeleger para a Câmara em 1994. Os dois eram candidatos natos, mas deveriam autorizar a inclusão de seus nomes à convenção de seus partidos – Wellington o fez, mas Augustinho, não – porque ensaiava desistir da disputa.

Augustinho e Wellington foram reeleitos, mas, antes da contagem da votação, que era em urnas convencionais, e que se arrastava por mais de uma semana, Wellington representou contra o adversário, por sua falha na convenção. Por unanimidade o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a diplomação de Augustinho e a ação foi parar no Tribunal Superior Eleitoral e de lá para o Supremo Tribunal Federal, que cassou o diploma de deputado de Augustinho.  A cadeira de Augustinho foi assumida pelo suplente e seu correligionário Murilo Domingos em 1º de fevereiro de 1996.

Em 1996 Augustinho tentou ser prefeito de Rondonópolis encabeçando uma chapa com o vice Clóves Vetttorato, mas o pleito foi vencido por Alberto de Carvalho (PMDB) com o vice Percival Muniz,

Em 2002 Augustinho tentou voltar à Câmara dos Deputados, mas amargou suplência.

Com apoio do amigo, correligionário e governador Blairo Maggi (PPS à época) Augustinho transferiu o título de Rondonópolis para Pedra Preta, onde é dono de um frigorífico. Em 2004 elegeu-se prefeito e quatro anos depois foi reeleito. Sob pressão da Câmara e denunciado pelo Ministério Público por improbidade administrativa, renunciou em 30 de agosto de 2011. Seu vice, Marcionílio Corte Souza (PR) concluiu o mandato.

Gilmar Fabris

 

Da legislatura constituinte na Câmara de Rondonópolis o pecuarista Gilmar Donizete Fabris (PL) foi para a Assembleia Legislativa e chegou à sua Presidência. Num ato de enfrentamento com o governador Dante de Oliveira, que não repassava pontualmente o duodécimo, Fabris fechou a Assembleia administrativamente.

Entre suplência e titularidade Fabris permaneceu no cargo de deputado até 31 de janeiro deste ano. Na eleição de 2018 disputou pelo PSD sub judice e recebeu  22.913 votos, o que em condições normais o faria deputado reeleito. mas sua votação não foi computada.

Em 2017, vice-presidente da Assembleia, Fabris teve a prisão preventiva decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, por obstrução de justiça, e  a mesma cumprida pela Polícia Federal, em 15 de setembro. Permaneceu preso em Cuiabá por 40 dias. Foi solto por decisão da Assembleia, em plenário.

Fabris é réu em algumas ações e tem uma condenação em segunda instância a 6 anos e 8 meses de reclusão por crime contra a Administração Pública. O ex-deputado tenta reverter a sentença.

 

Zé do Pátio

 

José Carlos Junqueira de Araújo, o Zé do Pátio, é engenheiro civil e professor de Matemática.  Foi vereador em três legislaturas e quarto vezes deputado estadual; teve longa militância no PMDB e agora é filiado ao Solidariedade.

Em 2008 conquistou a prefeitura e foi cassado em meados de 2012, por crime de abuso de poder econômico na campanha para prefeito, quando mandou confeccionar 538 camisetas temáticas acima da quantidade estipulada pela Justiça Eleitoral; a cassação atingiu também a vice-prefeita Marílía Salles (PSDB). Quatro anos depois  a mesma Justiça Eleitoral o inocentou.

Em 2016 elegeu-se novamente prefeito e seu vice é Ubaldo Tolentino de Barros.

 

A legislatura

 

Na legislatura havia somente uma mulher: a professora universitária Marlene Silva de Oliveira Santos, que a presidiu por um biênio.

Dois vereadores foram eleitos para a prefeitura de São José do Povo, que à época da Constituinte era distrito de Rondonópolis: o pecuarista Geraldo Eustáquio de Carvalho, o Geraldo da Reserva, e o agricultor Antônio Ângelo de Souza, o Toninho Medeiros.

O médico Luiz Carlos Aranha Prietch presidiu a Assembleia Municipal Constituinte. O vice foi o professor da rede pública estadual Ocanitz Araújo. O relator foi Odinarte Borges Campos; Odinarte foi economiário na agência pioneira da Caixa Econômica Federal na cidade, cursou Direito no Cesur e mudou-se para Brasília onde assessorou a então senadora Serys Slhessarenko.

O produtor rural Claudino Marin prometeu na campanha eleitoral para vereador que doaria seu salário para instituições filantrópicas, mas não conseguiu manter a promessa.

O político Ananias Martins de Souza elegeu-se vereador pela Arena em 1976 e reelegeu-se em 82, 88 e 92. Enfermo, licenciou-se em 19 de setembro de 1997 e morreu. Sua cadeira foi assumida por Valdir Clemente.

O empresário Pedro Lourenço da Silva Neto adotou o apelido Pedro da Draga, enquanto nome parlamentar, Da Draga por conta de sua atividade empresarial à época – um depósito de areia.

À época o prefeito era o radialista e fiscal da Secretaria de Estado de Fazenda, Hermínio Barreto – que morreu em 9 de maio do ano passado, num acidente no Km 278 da BR-364, nas imediações de Jaciara, quando viajava de Cuiabá para Rondonópolis. Depois de deixar a prefeitura Barreto foi deputado estadual e suplente de deputado estadual até 2014, quando conquistou uma suplência na Câmara Federal.

O vice-prefeito era o empresário Deodato Stelvio Vendrame, o Zuza.

A Câmara funcionava numa modesta instalação no cruzamento da avenida Cuiabá com a rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, numa lateral da praça Brasil, região central.

A OBRA – O professor Motta é o coordenador do projeto, que iniciou-se em 5 de abril deste 2019. A coordenação editorial é de Elias Ferreira. A Coordenação Executiva é de Ezequiel Ferreira – gestor de Marketing.

A Consultoria é de Antônio Carlos Máximo (UFMT), Luciano Carneiro Alves (Departamento de História da UFMT), José Pereira (advogado), Hermélio Silva (Câmara Municipal e Instituto Memória), Maria Doroty Weigert (secretária da Câmara Municipal) e João Negrão (Jornalista do site Repórter Brasil Central).

 

Eduardo Gomes – blogdoeduardogomes

FOTOS:

1 – blogdoeduardogomes em 28 de maio de 2019

2 – Arquivo Revista MTAqui

3 e 4 – Arquivo Assessoria da Assembleia Legislativa

5 –  Jornal A Tribuna em arquivo