Constituição de Mato Grosso completa 29 anos

Promulgada em 5 de outubro de 1989 a Constituição de Mato Grosso completa 29 anos nesta sexta-feira.

A mesa constituinte que a promulgou foi presidida por Antônio Amaral, Haroldo Arruda (primeiro vice-presidente), Antônio Joaquim  (segundo vice-presidente), João Teixeira (primeiro secretário), Geraldo Reis (segundo secretário), Kazuo Sano (terceiro secretário) e Luiz Soares (relator).

A única mulher na legislatura constituinte com 24 parlamentares (1987/90) foi Thaís Barbosa, de Tangará da Serra.

Dos constituintes continuam militando politicamente José Lacerda, José de Arimatéia Fernandes da Silva, Luiz Soares, Rodrigues Palma e Antônio Joaquim.

José Lacerda (MDB) é candidato a segundo suplente de senador na chapa encabeçada por Carlos Fávaro (PSD).

José de Arimatéia Silva é candidato a deputado estadual pelo PP.

Luiz Soares é secretário de Estado de Saúde.

Manoel Antônio Rodrigues Palma, o Titito (PR), de Cuiabá, é segundo suplente do senador Blairo Maggi (PP). O titular está licenciado para ocupar o Ministério da Agricultura e o cargo é exercido pelo primeiro suplente Cidinho dos Santos (PR).

Antônio Joaquim é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado e judicialmente está afastado daquela função desde setembro do ano passado, enquanto autoridade apuraram suposto recebimento de propina por ele e outros quatro conselheiros. Antônio Joaquim foi delatado pelo ex-governador Silval Barbosa, que teria efetuado pagamento milionário a cinco conselheiros para que fizessem vistas grossas em obras superfaturadas – a delação foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux.

DETALHES – Augusto Mario Vieira, de Cuiabá, e Sebastião Alves Junior, de Barra do Garças, faleceram antes da promulgação; o primeiro, vítima de ataque cardíaco, e o outro, por atropelamento.

Hermínio Barreto renunciou ao mandato de deputado para assumir a prefeitura de Rondonópolis ao ser eleito prefeito em 1988.

LAMENTÁVEL  – Em Cuiabá, na madrugada de 4 de agosto de 2014, aos 74 anos, o constituinte e advogado William Rodrigues Dias morreu vítima de Alzheimer. Seu corpo foi velado na capela PAX Nacional, no bairro CPA II nesta capital e enterrado no dia seguinte no Cemitério Parque Bom Jesus de Cuiabá.

Estranhamente o corpo de William não foi velado na Assembleia Legislativa, como acontece com todos os deputados que morrem em Cuiabá. Também estranhamente a Assembleia não enviou parlamentares para representa-la no velório. Da legislatura de então somente Teté Bezerra (PMDB) compareceu ao velório: William foi líder do Governo em parte do mandato de Carlos Bezerra (1987/90), que é marido de Teté.

William era um dos integrantes da chamada bancada da República de Rondonópolis, que se completava com Hermínio Barreto, Moisés Feltrin e Moacir Gonçalves. Dos quatro, Barreto era suplente de deputado federal e morreu vítima de acidente na BR-364 próximo a Jaciara, no dia 9 de maio deste ano. Feltrin é empresário e reside em Cuiabá. Moacir é defensor público e pecuarista; em 2012, pelo PSL, candidatou-se a prefeito de Pedra Preta, onde continua residindo – recebeu 476 votos (4,77%) ficando em quarto lugar no pleito vencido por  Mariledi Araujo Coelho Philippi (PDT).

GOVERNO – Na legislatura constituinte, mas após a promulgação da Constituição, o presidente da Assembleia, Moisés Feltrin, constitucionalmente assumiu o governo por 34 dias até transmitir o cargo ao governador eleito em 1990, Jayme Campos.

Feltrin chegou ao Paiaguás em razão da renúncia do governador Edison de Freitas, que deixou o cargo após sofreu acidente aéreo em Chapada dos Guimarães. Freitas foi eleito vice-governador em 1986 numa chapa partidária do PMDB encabeçada por Carlos Bezerra. Em maio de 1990 Bezerra desincompatibilizou-se para concorrer – sem sucesso – ao Senado e Freitas o substituiu.

Eduardo Gomes/blogdoeduardogomes

FOTOS:

1 – Acervo Instituto Memória do Poder Legislativo

2 e 3 – Arquivo blogdoeduardogomes