Até tu, Procurador Mauro?

Um militante descontente procura a Imprensa e denuncia o direcionamento do Fundo Partidário do PSOL para o Procurador Mauro e o grupo que o cerca. O partido rebate com respostas contraditórias, mas sua principal figura, o Procurador Mauro, esquiva-se e não toca no assunto. Enquanto isso a campanha avança com troca de acusações entre partidos, mas o PSOL não é atingido pelo fogaréu entre diferentes siglas – essa situação pode mudar a partir de agora, com esse fato revelado por alguém que teve influência junto aos líderes daquela agremiação de esquerda e que enfrenta um delicado momento, com o esfaqueamento do candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL), por Adélio Bispo de Oliveira, ex-filiado do PSOL mineiro, preso em flagrante diante das câmeras e réu confesso – a polícia investiga se há motivação política para o crime e se Oliveira teria vínculo com alguma força política radical contrária ao discurso de Bolsonaro. Em meio ao mar de lama político, cabe a pergunta: Até tu, Procurador Mauro?

A denúncia da manipulação ou direcionamento do Fundo Partidário do PSOL chegou ao blogdoeduardogomes na tarde da quinta-feira, 6.  Ela dá conta de que boa parte dos recursos do Fundo Partidário estaria beneficiando o Procurador Mauro e o grupo que o cerca, o que estaria quando nada dificultando a sobrevivência do PSOL, que depende dessa fonte, por não adotar a prática de receber doações.

Neste feriado de 7 de Setembro a reportagem ouviu seu candidato ao governo, Moisés Franz, e o tesoureiro de sua Executiva, Wilson Conceição Lara de Barros, e tentou entrevistar o Procurador Mauro, mas Wilson Lara assumiu a condição de porta-voz do partido mantendo o Procurador Mauro fora da entrevista. Numa conversa amena Wilson Lara  revelou que nesse final de semana os candidatos majoritários do partido farão campanha em Rondonópolis e que na segunda-feira, 10, abrirá espaço na agenda para o Procurador Mauro conceder uma entrevista ao repórter.

Apresentando cópias de notas fiscais emitidas por José Roberto de Freitas Cavalcante  na condição de prestador de assessoramento jurídico ao partido – que reforçam sua denúncia -, a fonte sustenta que o PSOL destina cerca de 80% do Fundo Partidário ao advogado José Roberto de Freitas Cavalcante, seu presidente regional. Essa prática acontece desde 2014. Coincidentemente ou não as citadas notas fiscais são em ordem númerica sequenciada (1, 2 e 3) e foram emitidas entre 28 de agosto de 2015 e 22 de dezembro de 2016 com o seguintes valores por ordem de emissão R$ 12 mil (28/8/15), R$ 15 mil (29/12/15) e R$ 40 mil (22/12/16). Também mostrou um extrato bancário com quatro transferências on line do partido para José Roberto, que somam R$ 8 mil. Segundo a fonte, a documentação que comprava a movimentação financeira entre o partido e o grupo do Procurador Mauro está disponível no Tribunal Regional Eleitoral, mas somente “com a frieza dos números”. Em algumas reuniões partidárias essa fonte teria buscado esclarecimentos sobre a “afinidade financeira”, mas sem sucesso. Em razão da estranha relação que “suga os recursos do PSOL e do silêncio sobre a mesma decidi deixar a militância”, revela a fonte.

Mesmo recebendo remuneração que segundo a fonte, “suga os recursos do PSOL”, José Roberto não conseguiu esclarecer ao Tribunal Regional Eleitoral o fluxo da dinheirama que recebe. Tanto assim, que num dos contratos entre a sigla e aquele advogado, esse de 2015, o desembolso foi além do pactuado de R$ 15 mil e José Roberto recebeu R$ 27 mil, o que levou o Tribunal Regional Eleitoral a se manifestar a prestação de contas  nos seguintes termos, “… Todavia o contrato de prestação de serviços advocatícios é só de R$ 15.000,00, restando os outros R$ 12.000,00 sem justificativa…“.

José Roberto seria o segundo nome do partido, que é liderado pelo Procurador Mauro. Em 2010 José Roberto foi candidato a vice-governador na chapa encabeçada por Marcos Magno, que recebeu 5.771 votos (0,39% da votação válida) e em 2014 disputou o governo e seu vice foi Marco Natale (recebeu 5.570 votos ou 0,38% da votação válida). A fonte sugere que a Procuradoria Regional Eleitoral investigue a relação contratual entre o partido e o advogado, que resulta na canalização de praticamente todos os recursos do Fundo Partidário para o segundo.

Tomando-se por exemplo o contrato de 2015, o denunciante observa que se tratou de uma manobra no grupo ligado ao Procurador Mauro. José Roberto era o presidente da sigla, o que não permitia que ele, dirigente partidário o contratasse enquanto advogado. Para dar contorno de legalidade, Wilson Lara, tesoureiro do partido assinou na condição de contratante tendo por testemunha o Procurador Mauro, que é seu irmão. Essa prática prossegue.

Questionado sobre o direcionamento do Fundo Partidário para o grupo do Procurador Mauro, Moisés Franz negou tal prática; disse que o PSOL é sério e que ele teria se desfiliado do PT – ao qual pertenceu durante anos, “exatamente porque o PT não é sério”. Segundo ele, José Roberto trabalha na condição de voluntário, sem receber nada por sua atuação. A fala de Moisés Franz tromba com o contrato entre o advogado e o partido, com as transferências on line da sigla para seu assessor jurídico e com as notas fiscais emitidas para recebimento do assessoramento; tromba também com a versão apresentada por Wilson Lara, que admite a contratação, mas cita que o valor contratual anual seria de R$ 12 mil. Wilson Lara argumenta que existe uma tabela da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que define o honorário para assessoramento jurídico a partido político em R$ 4 mil mensais, ou seja, se correta a informação que presta, por norma, José Roberto deveria receber R$ 48 mil anualmente. Estrategicamente Wilson Lara descartou a possibilidade de manifestação por parte do Procurador Mauro.

Wilson Lara atribuiu a denúncia a Marcos Magno, que em 2010 disputou o governo pelo PSOL e que nessa condição conhece bem as entranhas do partido. No entanto, o denunciante não foi Marcos Magno. O dirigente debitou a denúncia ao bom desempenho do Procurador Mauro nas pesquisas e acrescentou que nova denúncias deverão surgir, em razão do cargo de senador em disputa e com chance de eleição de seu irmão.

Eduardo Gomes/blogdoeduardogomes

FOTOS:

1 – Youtube

2  – Dinalte Miranda