Crimes derrubam três prefeitas em Mato Grosso; a última foi Luciane Bezerra, de Juara
Luciane Bezerra (PV), de Juara, foi cassada sob a acusação de improbidade administrativa pela Câmara nesse sábado, 7. É a terceira das 16 prefeitas mato-grossenses eleitas em 2016 que perde o mandato. No lugar de Luciane assumiu o vice-prefeito Carlos Sirena (PSDB).
Numa sessão da Câmara, que durou mais de 35 horas, seis dos nove vereadores por Juara cassaram o mandato de Luciane. Denunciada por 50 cidadãos e entidades de seu município, de cometer irregularidade em processos de licitação e de desvio de dinheiro público, a prefeita perdeu o mandato. Enquanto os vereadores a julgavam, Luciane enfrentou um pedido de seu afastamento feito pelo Ministério Público (MP), ação essa que perdeu o sentido.
O mandato de Luciane foi conturbado. Em 20 de fevereiro deste ano a Justiça determinou seu afastamento do cargo por 180 dias,acatando pedido do MP, que a acusa de fraudar a licitação para a reforma de uma escola no distrito de Paranorte. Depois de intensa batalha judicial a prefeita reverteu a situação em 28 de junho, quando reassumiu a prefeitura graças a decisão monocrática do presidente do Tribunal de Justiça, Rui Ramos.
Num episódio sem ligação com a prefeitura de Juara, quando Luciane era deputada estadual (2011/14) foi filmada e aparece em imagens recebendo maços de dinheiro de Sílvio Corrêa, à época chefe de Gabinete do então governador Silval Barbosa. Descontraída na cena, Luciane pede a Sílvio que lhe dê também o quinhão que seria do presidente da Assembleia, José Riva. Em delação premiada ao Ministério Público Federal homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux, Silval informa que o dinheiro recebido por Luciane era propina paga por meio de mensalinho. As imagens foram apresentadas no Jornal Nacional da Rede Globo em maio do ano passado e nelas também apareceram outros deputados em situação idêntica, a exemplo de José Domingos (que se reelegeu), Alexandre Cesar (procurador do Estado), Ezequiel Fonseca (atual deputado federal), Emanuel Pinheiro (agora prefeito de Cuiabá) e outros; todos negam que se tratasse de mensalinho.
Outras prefeitas
A médica Eliane Lins da Silva/PV (foto) venceu a eleição em Denise com 2.708 votos ou 61,73% e seu mandato foi cassado por suposta improbidade administrativa.
Fora do cargo, Eliane recorre da sentença e nega as acusações feitas contra ela pelo MP.
O vice-prefeito José Anibal Ilario dos Santos, o Zé da Farmácia (PSC) assumiu a prefeitura.
A tucana Angelina Benedita Pereira foi reeleita prefeita de Planalto da Serra em 2016 com 885 votos ou 43,73%. A Justiça Eleitoral cassou seu mandato e de seu vice-prefeito Marcos Antônio Sampaio Rodrigues (PHS), por crime de abuso de poder econômico – deram dentaduras a eleitores em pagamento de votos.
Em eleição suplementar marcada para 28 de outubro deste ano, será eleito o novo prefeito; até lá, o presidente da Câmara, Rosimar Alves Pereira (MDB), responde pela administração do município.
A eleição suplementar em Planalto da Serra, para escolha de novo prefeito em substituição a prefeita que cometeu crime eleitoral na campanha em 2016 revela mais uma vez a lentidão da Justiça Eleitoral, o que prejudica o funcionamento administrativo municipal.
Lucimar Campos (DEM), prefeita de Várzea Grande, e seu vice José Aderson Hazama (PRTB) sofreram duas cassações em 2017.
Em 19 de junho o juiz José Carlos Rondon Luz, da 20ª Zona Eleitoral, cassou os mandatos da prefeita e do vice, porque ela, no exercício do cargo e em busca de novo mandato na prefeitura, teria efetuado gastos excessivos com propaganda eleitoral em ano de eleição, “promovendo assim uma disputa desigual no município”, apontou o autor da ação, ex-deputado estadual Pery Taborelli (PSC), que disputou mandato com Lucimar.
Tais gastos teriam sido autorizados pelo secretário de Comunicação de Várzea Grande, jornalista Marcos Lemos, e sua adjunta, jornalista Cida Capelassi.
No dia 12 de julho o juiz Rondon Luz desconsiderou a defesa apresentada por Lucimar e manteve sua cassação e a do vice.
Em 2 de outubro o mesmo magistrado novamente cassou Lucimar e Hazama, ambos por supostos crimes eleitorais de abuso do poder e compra de voto, num episódio onde servidores do município teriam oferecido vantagem a eleitores em troca de votos.
Lucimar, Hazama, Marcos Lemos e Cida Capelassi negam.
Depois de demorada tramitação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde foram apresentados recursos, a ação contra Lucimar e seu vice ganhou desfecho: em 19 de junho deste ano, por 4 votos favoráveis os dois foram absolvidos; três juízes votaram pela condenação.
Eduardo Gomes/blogdoeduardogomes
FOTOS:
1 – Arquivo Assembleia Legislativa
2 – Sobre imagem da Rede Globo
3 e 4 – Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM)
5 – Comitê Eleitoral de Lucimar
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