40 Anos – De município

Hoje deveria ser dia de celebração nos dois lados da divisa de Mato Grosso com Mato Grosso do Sul. Celebração pela divisão territorial que foi benéfica para ambos, mas que infelizmente alguns sentimentos bairristas em Cuiabá teimam em criticar – e lamentar. O desmembramento do Estado gigante, com 1.260.347 km² que se mantido seria inviável administrativa e politicamente criou mais perspectiva nas áreas resultantes.

O Brasil precisa de urgente política de redivisão territorial com foco no Amazonas, Pará, Mato Grosso, Minas Gerais e Bahia. As experiências com a criação de Mato Grosso do Sul e Tocantins mostram que é preciso dividir para progredir.

O ideal seria que as áreas remanescentes e criadas fossem regidas por um modelo piloto de Estado, sem as reservas de mercados ora existentes, longe do empreguismo, livres dos órgãos de superficialidade e com regimes tributários justos e calcados numa ampla base de contribuintes que praticamente não excluísse ninguém.

(Ainda sobre o ideal) O Estado criado e o remanescente, como se deseja, não poderiam ter as imorais aposentadorias do Fundo de Assistência Parlamentar (FAP) nem conceder aposentadorias compulsórias a magistrados condenados. Não poderia entregar ao governador os recursos do bolo tributário como os moldes atuais, para que esse não os utilize como moeda de troca. Não poderia admitir a existência de emendas parlamentares que transformam deputados e senadores em corretores de obras e programas sociais.

Claro que a somatória de forças na cúpula política em Brasília e em Cuiabá jamais desejará um Estado moderno, livre das mamatas que tanto satisfazem os donos do poder. Face a essa realidade resta ao cidadão trabalhar, pagar impostos abusivos e manter a resignação diante do gigantismo chapa branca.

Se não é possível criar um modelo de Estado para que o Brasil nele se inspire e estenda aos demais sua forma de governo, quando nada nos resta sonhar com mais divisões territoriais em Mato Grosso. Mesmo com a redução territorial sofrida em 11 de outubro de 1977 com o surgimento de Mato Grosso do Sul, o remanescente ainda é um gigante com 903.202 km² que se espalha por 141 municípios no Pantanal, Araguaia, faixa de fronteira e Nortão, banhado por três bacias hidrográficas. Nessa área vivem 3,3 milhões de cidadãos e sua densidade demográfica é de 3,36 habitantes/km².

A divisão não criou rupturas sociais. No campo administrativo foi benéfica e, além disso, despertou Mato Grosso para a ocupação de seus vazios demográficos. Melhor: fez nascerem cidades da noite para o dia e com o processo de interiorização desafogou Cuiabá na esfera de prestação de serviços públicos.

Na data que registra a divisão é preciso lembrar que anteriormente Mato Grosso cedeu área para a criação do Território Federal do Guaporé, que mais tarde seria o Território Federal de Rondônia e posteriormente Estado com o mesmo nome.

A população precisa assumir a bandeira por novas divisões territoriais. Esse papel deveria ser tratado na esfera legislativa, mas a classe política estadual está muito desmoralizada – com uma ou outra ressalva – e não tem legitimidade para tanto. Não se deve tapar o sol com a peneira ou tentar fazê-lo. O Nortão, o Araguaia e a faixa de fronteira com reforço dos municípios do Chapadão do Parecis não têm afinidade com Cuiabá, todas são distantes entre si e carregam suas próprias identidades.

Se Mato Grosso for dividido para a criação de outros três estados, todos sairiam ganhando e o Brasil também. É preciso deixar de lado o lirismo da paixão por cidade, por berço natal.

É tempo de pensar e agir com a lógica.

Se alguém disser que o PIB de R$ 90 bilhões do Estado – os números desse indicador sempre são defasados – seria insuficiente para assegurar o funcionamento de quatro unidades da federação, a melhor resposta é contrapor sustentando que independentemente de divisão ou não os recursos são inalteráveis e o público que busca atendimento para suas demandas é o mesmo. O que mudaria nesse caso seria o enxugamento do gigantismo do empreguismo público concentrado em Cuiabá e a criação de estados geográfica, social e economicamente bem estruturados.

Celebremos 11 de outubro como data simbólica do amanhã melhor que mais dia menos dia virá com o surgimento de outros estados. Que ninguém se assuste com a possibilidade de passar a residir fora de Mato Grosso sem sair da cidade onde se encontra, porque independentemente de Estado a base territorial do cidadão sempre será o município, onde tudo acontece

Eduardo Gomes de Andrade
Editor
blogdoeduardogomes2017@gmail.com