2017 – Programa Pró-Mineração não sai do papel

Pró-Mineração foi apenas um projeto a mais que não vingou em 2017. Anunciado em 23 de março pelo governador Pedro Taques, foi por águas abaixo.

Alinhavado em três eixos,  o Programa de Desenvolvimento da Mineração de Mato Grosso (Pró-Mineração) foi criado para fomentar o setor mineral. Seu anúncio foi secundado pelo então secretário de Desenvolvimento Econômico, Ricardo Tomczyk, e o à época presidente da Companhia Mato-grossense de Mineração (Metamat), Marcos Vinícius Paes de Barros, num evento em Cuiabá com a participação do deputado estadual Oscar Bezerra (PSB), prefeitos e representantes do setor.

Tomczyz apresentou o esboço do Pró-Mineração, calcado em três eixos: legislação, meio ambiente e de enquadramento às normas do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que é vinculado ao Ministério de Minas e Energia.

O eixo da legislação seria a criação da tributação para a cadeia mineral que incluísse água mineral, calcário, brita, areia, argila, pedras coradas, diamante, ferro, ouro, manganês, lapidação, zinco etc. Tomczyk explicou que tal legislação com força de lei, inexistia e que o setor é normatizado por decretos e portarias, “temos que levar isso (os decretos e outros) para a forma da lei”, explicou. O ex-secretário salientou que em todos os eixos direta e indiretamente seria imprescindível a participação da Assembleia Legislativa e que os parlamentares estariam atentos ao Pró-Mineração.

A regulamentação ambiental do programa passaria pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema). O enquadramento às normas do DNPM e a agilização das licenças por ele concedidas para a atividade mineral seriam discutidas por Taques com o presidente Michel Temer, o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho e a direção do DNPM. Essa discussão seria compartilhada com a bancada federal e a Assembleia.

Tomczyk acreditava que até junho o programa ganharia forma. Mas, ponderou que a formatação seria amplamente discutida pelos técnicos do governo com a Assembleia, prefeitos e vereadores dos municípios com áreas minerais, empresariado e cooperativas do setor.

A diversificação da cadeia mineral mato-grossense é grande, mas sua participação no Produto Interno Bruto (PIB) estadual é em torno de 2%. Taques disse que queria aumentá-la e acreditava que o garimpo, a mineração, a indústria cerâmica, o envasamento de água, a extração de calcário, a lapidação, o artesanato e outras áreas desse segmento poderiam assumir lugar de destaque na economia estadual.

O governo esperava que o Pró-Mineração se transforme na base da primeira política pública para o setor. Desde a colonização e até então Mato Grosso experimentou ciclos minerais localizados. Taques acreditava que o programa substituiria a sazonalidade pela perenidade e ao invés de concentrar atividade, a pulverizaria, porque nos 141 municípios mato-grossense há minério em maior ou menor escala, mas com viabilidade econômica.

ROTATIVIDADE  – No governo Taques a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec) do governo não é diferente das demais: troca permanentemente de secretário. Tomczyk, que secundou Taques no anúncio do Pró-Mineração, foi seu segundo titular. Em junho de 2016 Tomczyk substituiu Seneri Paludo. Em julho deste ano, Taques nomeou o suplente de deputado estadual tucano  e empresário Carlos Avalone para o cargo.

Com a saída de Tomczyk, o Pró-Mineração morreu. Avalone o retirou da pauta.

Eduardo Gomes/blogdoeduardogomes

FOTOS:

1- Marcos Vergueiro/Arquivo

2 – Mayke Toscano