Boa Midia

JUBILEU – Mosaico fundiário mudou com 13 novos municípios

 

EDUARDO GOMES

@andradeeduardogomes

eduardogomes.ega@gmail.com

Curvelândia

Em 2000 Mato Grosso tinha 2.502.260 habitantes em 126 municípios incluindo Cuiabá. Naquele ano, foram realizadas as eleições municipais que incluíram 13 novas cidades. O governo queria ocupar os vazios demográficos e as forças políticas diretamente interessadas nas disputas eleitorais estavam de olho nas prefeituras e câmaras que seriam instaladas. Assim surgiram Curvelândia, Vale de São Domingos, Conquista D’Oeste, Colniza, Rondolândia, Santa Rita do Trivelato, Nova Santa Helena, Santo Antônio do Leste, Nova Nazaré, Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada Novo Santo Antônio e Santa Cruz do Xingu. Juntos, os 13 municípios têm 72.969 habitantes que representam 1,88% da população mato-grossense de 3.893.659 habitantes e ocupam uma área de 75.902 km² que equivale a 8,40% do território estadual. Os números podem parecer acanhados, mas estão contextualizados na realidade populacional municipal; 69 municípios têm menos de 10 mil habitantes, e desse grupo, 37 sequer chegam a cinco mil. A emancipação dos componentes desse grupo criou um fator positivo para a paz social mato-grossense: o esvaziamento parcial das tensões na luta pela posse da terra, que nos anos 1980, 1990 e 2000 era acirrada e agravada pela ausência absoluta do Estado em extensa área diluída nas mais diversas regiões, pois praticamente todos foram criados em áreas com mosaicos fundiários conturbados. O surgimento dessas cidades facilitou e antecipou boa parte da regularização fundiária, que ainda hoje é um dos gargalos em todas as regiões. Essas novas cidades foram instaladas em 1º de janeiro de 2001, portanto, há 25 anos. Depois da criação dos 13 municípios, Mato Grosso ganhou mais três: Itanhangá e Ipiranga do Norte, instalados em janeiro de 2005, e Boa Esperança do Norte, em janeiro de 2025 – todos no Nortão. Os dois primeiros oriundos de programas de assentamento da reforma agrária do Incra, e o outro, de ocupação espontânea que ganhou exploração empresarial.

Alguns dos 13 ocupam lugar de destaque em indicadores econômicos, como a renda per capita, onde Santa Rita do Trivelato com R$ 409.443,61 é o sétimo no ranking nacional; e Santa Cruz do Xingu, com R$ 225.944,80. Esse desempenho pode ser dimensionado quando se vê que a renda per capita do Brasil é de R$ 53.886,67 e a mato-grossense de R$ 74.620,05.

No entanto, a emancipação numa visão ampliada não foi a cereja do bolo, pois em todos falta infraestrutura, sobretudo nas áreas de saúde e segurança. O médico a quem mais a população recorre é o Dr. Ambulância, que faz o turismo de saúde para os hospitais regionais de referência, como é o caso de Santa Cruz do Xingu, que regula pacientes do SUS para o Hospital Regional Paulo Alemão, em Água Boa, distante 480 km com um trecho de 130 km sem pavimentação na BR-158 na Terra Indígena Marãiwatsédé da etnia Xavante; e de Rondolândia, completamente isolada de Mato Grosso, e que regula seus pacientes para a vizinha Ji-Paraná (RO) por uma rodovia de 80 km parcialmente pavimentada.

A soma do produto interno bruto (PIB) dos 13 municípios é de R$ 5,89 bilhões que representam 2,16% do PIB de Mato Grosso, de R$ 273 bilhões. Os maiores são, os de Santa Rita do Trivelato, com R$ 1,34 bilhão seguido por Santo Antônio do Leste, com R$ 1.31 bilhão; Bom Jesus do Araguaia, com R$ 1 bilhão; Colniza, com 852,17 milhões; e Santa Cruz do Xingu, com R$ 601,23 milhões.

Os 13 têm potencial de crescimento. Nova Nazaré está no trajeto da Ferrovia de Integração do Centro-Oeste (FICO), que ligará Água Boa a Mara Rosa (GO) num trajeto de 383 km. No limite de Água Boa e Nova Nazaré será construída a Pera Ferroviária, que movimentará o terminal de cargas do ponto mais ao Norte dos trilhos, o que atrairá investidores da cadeia do transporte rodoferroviário. Pera neste caso é um pátio ferroviário em formato circular, como uma rotatória para trens, que permite que composições inteiras girem e mudem de direção sem desmembramento ou manobras complexas de ré.

Colniza está no Corredor Leste-Oeste que ligará Rondônia ao Pará via Mato Grosso cruzando àquela e as cidades de Nova Monte Verde, Alta Floresta, Carlinda, Novo Mundo e Guarantã do Norte. Nesse trecho está em obra uma ponte sobre o rio Juruena, com 1.360 metros de extensão – a maior de Mato Grosso.

Santa Rita do Trivelato e Santo Antônio do Leste estão entre os principais produtores de soja e algodão de Mato Grosso. Santa Cruz do Xingu é uma das últimas fronteiras da expansão agrícola, sem nenhum prejuízo no cumprimento da legislação ambiental. Curvelândia é uma bacia leiteira e tem um importante roteiro turístico: a Caverna do Jabuti, com mais de 3.000 metros de salões. A pecuária extensiva é expressiva em Rondolândia, Vale de São Domingos, Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada e Novo Santo Antônio.

A construção do Contorno Leste, para retirar o trânsito da BR-158 da Terra Indígena Marãiwatsédé fará a integração de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada com a malha rodoviária pavimentada, uma vez o que o trajeto do Contorno cruzará as áreas urbanas de ambas.

Origem dos municípios

A maioria dos 13 municípios foi palco de luta no sentido exato da palavra, pela posse da terra. Foi assim em Vale de São Domingos, Colniza, Rondolândia, Bom Jesus do Araguaia, Serra Nova Dourada, Conquista D’Oeste, Curvelândia, Novo Santo Antônio e Nova Nazaré. Com a criação das cidades começou o ordenamento jurídico dos municípios recém-criados, o que até então não acontecia. Isso teve reflexo imediato na economia, na medida em que levou o Incra e o Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) à regularização fundiária. Antes, além da insegurança jurídica para proprietários sob permanente ameaça de grileiros e posseiros, havia o efeito cascata sobre as áreas vizinhas, que eram conhecidas como ‘terra de rolo’.

 

CURVELÂNDIA – Curvelândia (4.970 habitantes) foi implantada na Reserva Nacional da Caiçara onde os ocupantes não tinham título registrado em cartório. Num mesmo dia uma área às vezes era invadida por mais de um grupo. Com a emancipação o cenário mudou, e agora, o município não é mais identificado como terra da Caiçara, mas na condição de vizinho de Mirassol D’Oeste, que é uma das referências na faixa de fronteira.

A cidade de Curvelândia é resultado da transformação da vila de Curva do Boi, embrionário povoado que recebeu essa denominação em 1971, em razão de um atropelamento de bois que estavam numa curva da MT-170, então uma estradinha. Um caminhão boiadeiro passou sobre os animais e assim surgiu o sugestivo nome do lugar.

Sete anos depois do acidente com os bois o agricultor José Pedro da Silva, cearense de Crato, comprou uma cessão de direito de 25 hectares de um lote na Caiçara, para se dedicar ao plantio de arroz e milho. Devoto do pai do Menino Jesus, José Pedro deu ao seu lote o nome de sítio São José. Porém, vendo que era grande o número de moradores na região, criou arruamento e destinou 20 hectares para a construção de uma vila, que manteve o nome de Curva do Boi.

Com surpresa vi a mudança do nome de Curva do Boi para Curvelândia. Ouvi duas versões sobre a origem do nome do município. No final de outubro de 2014 fui à Curva do Boi passar o caso a limpo. Conversei com moradores antigos, mas somente o então secretário de Obras e Serviços Públicos, Gabriel Frades da Silva, que chegou ao lugar pouco antes de sua emancipação, contou a história da mudança, que retirou a bonita denominação de Curva do Boi para a atual, que julgo fria e distante.

Frades contou-me – e o seu irmão Luis Pereira Frades confirmou – que na campanha eleitoral de 1986 o suplente de deputado estadual Jalves de Laet reuniu-se com correligionários e simpatizantes em Curva do Boi. Além da luta encarniçada por votos, o político sugeriu a troca do nome para Curvelândia. A sugestão foi aceita por José Pedro; Diorando Marques de Azevedo – pioneiro -; Luis – o irmão de Gabriel -, e que mais tarde seria vereador; e outras figuras. Em 10 de julho de 1987, o governador Carlos Bezerra sancionou a lei oriunda de um projeto do deputado José Lacerda e aprovado pela Assembleia Legislativa elevando a vila de Curvelândia a distrito de Cáceres. Em 28 de janeiro de 1998 o governador Dante de Oliveira sancionou a lei de autoria do deputado Amador Tut, aprovada pela Assembleia Legislativa criando o município de Curvelândia em áreas seccionadas de Cáceres, Mirassol D’Oeste e Lambari D’Oeste.

A pecuária leiteira é o esteio econômico de Curvelândia, mas sua primeira atividade econômica foi a fabricação de tijolos em olarias e pequenas cerâmicas, para a construção civil em Cáceres, Mirassol D’Oeste, São José dos Quatro Marcos e Araputanga. A antiga vila Curva do Boi agora oferece boas condições de vida aos seus habitantes.

O município oferece boas condições de vida aos moradores. A pavimentação atende à 70% das ruas, a água tratada tem acesso universal. O prefeito Jadilson Alves de Souza, destaca que o município tem um sistema de transporte de estudantes, “muito bom”. Diariamente os ônibus percorrem 545 km, distância igual ao trajeto do Rio de Janeiro a Vitória (ES). A saúde fica a cargo de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), que mantém plantão médico de 24 horas.

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XINGU – Santa Cruz do Xingu – (2.904 habitantes) Em janeiro de 1979 com a instalação de Mato Grosso do Sul, desmembrado em novembro de 1977, Mato Grosso tinha 998.730 habitantes concentrados em Cuiabá, seu entorno e nos poucos municípios da época, mas o Vale do Araguaia era imenso vazio demográfico, sobretudo em sua área mais ao Norte. Essa era a realidade a ser enfrentada pelo governo estadual, que precisava executar obras e promover a ocupação populacional como orientavam os bordões do regime militar: “Homens sem terra para terra sem homens” e “Integrar para não Entregar”. Nesse contexto, a iniciativa privada foi decisiva para a criação de cidades, a exemplo de Santa Cruz do Xingu.

Em abril de 1979 no alvorecer da nova realidade territorial mato-grossense a empresa Colonizadora e Representação do Brasil Sociedade Anônima (Corebrasa) requereu junto ao presidente do Incra, Paulo Yokota, a aprovação de um projeto de colonização numa área de 24.969 hectares então pertencente ao município de Luciara. O projeto levava a chancela técnica do engenheiro agrônomo Orlando Roewer, figura lendária na criação de Canarana, onde foi braço direito do colonizador e pastor luterano Norberto Schwantes, fundador de diversas cidades. O projeto da Corebrasa tinha uma definição fundiária ordenada. Era calcado na demarcação de 50 lotes de 400 hectares e de 20 com 200 hectares, e de 20 chácaras de 15 hectares no entorno do perímetro urbano de 123 hectares tendo ao lado uma pista de pouso. A empresa esperava que a vila que ali surgiria fosse transformada em cidade, o que aconteceu em 28 de dezembro de 1999, quando o governador Dante de Oliveira sancionou a lei de autoria do deputado estadual Humberto Bosaipo emancipando Santa Cruz do Xingu do município de São José do Xingu, numa área de 5.623 km², na divisa com o Pará. Na eleição de 2000 o eleitor santa-cruzense-do-xingu elegeu seu primeiro prefeito e a primeira legislatura e sua Câmara Municipal. Roewer é um pesquisador da agricultura tropical e apostava que a área da Corebrasa era apropriada para o cultivo de pimenta-do-reino. Tanto assim, que aquele condimento se tornou a cultura-âncora na proposta para convencer agricultores a investirem no plano. Essa meta popularizou a iniciativa, que na região era conhecida por todos e chamada de “Projeto Santa Cruz da Pimenta-do-Reino”. Porém, o avanço da fronteira agrícola da soja transformou por completo a economia rural do Vale do Araguaia e aquela leguminosa está presente em Santa Cruz do Xingu, que também conta com uma pecuária de corte expressiva.

A cidade é pavimentada, à exceção de um loteamento privado; a prefeitura conclui a construção de uma estação de tratamento de água, que será distribuída a todos os domicílios e endereços comerciais; e está em obra a segunda Unidade Básica de Saúde (UBS).

Estrada Perdida

Mais dia menos dia a colonização de Santa Cruz do Xingu aconteceria, mas ela foi antecipada graças a um erro de engenharia na locação da BR-080, no começo da década de 1970.

Moradores antigos na região contam que na fase de implantação da BR-080 ligando Mato Grosso ao Pará, cruzando o rio Xingu, via Matupá – onde ela se juntaria à BR-163 – um cálculo errado de engenharia no agora entroncamento conhecido como Bituca, ao invés de direcionar o picadão à esquerda o manteve reto e o levou adiante até a área onde se situa a cidade de Santa Cruz do Xingu. Por conta desse erro a sabedoria popular apelidou aquela mancada de Estrada Perdida.

A abertura do picadão da Estrada Perdida facilitou o acesso ao imóvel da Corebrasa e aos demais na região. Após a constatação do erro na implantação daquele trecho da BR-080 sua obra foi retomada no rumo definido por seu projeto, passando por São José do Xingu e prosseguindo até Matupá à margem da BR-163. Essa rodovia foi estadualizada e rebatizada MT-322.

Santa Cruz do Xingu é uma cidade isolada no extremo Nordeste de Mato Grosso, ao lado do Pará e circundada em parte por áreas indígenas. O município tem 2.904 habitantes e experimenta grande a expansão das lavouras de soja no município, onde o principal produtor rural é o empresário Alberto Schlatter, de Mato Grosso do Sul, e uma das referências do agronegócio nacional.

Colniza

COLNIZA – Com 27.960 km² e maior do que Sergipe, Colniza tem 26 mil habitantes, recebe permanente fluxos migratórios de Rondônia e é o único entre os 13 que se tornou sede de comarca.

Colniza enfrentou graves problemas agrários, mas está praticamente virando a página da luta pela terra. A empresa Colniza, que a colonizou, criou um programa de regularização fundiária para facilitar o acesso de posseiros à documentação, oferecendo os lotes a preços módicos e com longos parcelamentos; essa ação é coordenada por Jair Mariano, que foi presidente do Intermat e deputado estadual

Mesmo tendo avançado na regularização fundiária ainda há violência na luta pela posse da terra em Colniza.

Em 5 de janeiro de 2019, seguranças da Agropecuária Bauru, de 46 mil alqueires, do ex-deputado estadual José Riva, mataram a tiros um suposto invasor e feriram nove. Depois, em 19 de abril de 1922, pistoleiros invadiram o Projeto de Assentamento Taquaruçu do Norte, torturaram e mataram nove homens.

Colniza, na divisa com o Amazonas e Rondônia, dista 170 km de Juruena, que é o ponto mais ao Norte da pavimentação que liga a região com Cuiabá. O município tem áreas indígenas e reservas florestais de preservação permanente. Sua economia é diversificada, mas sua principal base econômica é a pecuária e a agricultura, com destaque para o cultivo do café. É o único município mato-grossense que rejeitou a emancipação política; isso ocorreu quando do primeiro plebiscito em 1997 para emancipá-la de Aripuanã; posteriormente a população recuou e aceitou o desmembramento de Aripuanã.

Santa Rita do Trivelato

SANTA RITA – (3.536 habitantes) Ruas paralelas e que se cruzam, cercadas por lavouras intermináveis. A cidade de Santa Rita do Trivelato é a sede de um município modelo quando o assunto é produção agrícola e indicador social.

A colonização da região começou em 1977 e, a implantação da vila de Santa Rita, em 2 de fevereiro de 1978. Produtores que compravam áreas rurais ganhavam lote urbano.

Atraídos pela fertilidade do solo e o preço das terras, centenas de agricultores, principalmente do Paraná, compraram área rurais na região de Santa Rita. Quase todos os negócios imobiliários foram fechados pelo mapa, ou seja: os compradores sequer conheciam a região.

Em 28 de dezembro de 1979 o governador Dante de Oliveira sancionou uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa e de autoria do deputado Nico Baracat, emancipando Santa Rita de Nova Mutum. A criação do município mudou seu nome para Santa Rita do Trivelato. Alguns moradores defendiam que o lugar deveria se chamar Santa Rita do Teles Pires, mas prevaleceu a vontade da maioria, que optou pela denominação atual em reverência à colonizadora Trivelato.

SANTA HELENA – (4.502 habitantes) O povoamento da região da então vila de Santa Helena, no município de Chapada dos Guimarães, teve início em 1973, com a BR-163 que cruza o perímetro urbano. Agricultores e pecuaristas abriram fazendas na gleba Atlântica, que anos mais tarde se tornaria vila.

A área urbana surgiu em 24 de março de 1984, no recém-criado município de Colíder, tendo por colonizadora a empresa Comarco, de São Paulo, que atuava na região vendendo áreas desde 1979. O primeiro estabelecimento da vila foi um mercado montado à margem da BR-163 pelo paranaense João Barrichelo. Em seguida, Lázaro Ferreira, que morava em Marcelândia, montou um bar e rodoviária, uma vez que a localidade fica no entroncamento rodoviário da BR-163 com a MT-320, que dá acesso a Alta Floresta.

O comércio e prestação de serviço aos usuários da BR-163 criaram infraestrutura na vila. Surgiram posto de abastecimento, borracharias, oficinas mecânicas, bares, restaurantes, churrascaria, boates e um comércio informal na margem da rodovia para a venda de castanhas do Brasil.

A escolha do nome Santa Helena foi da Comarco. Em 28 de janeiro de 1998 o governador Dante de Oliveira sancionou uma lei de autoria do deputado Jorge Abreu aprovado pela Assembleia Legislativa criando o município, que foi desmembrado de Itaúba e Cláudia e ganhou o nome de Nova Santa Helena.

Roque Carrara, primeiro prefeito, tomou posse em janeiro de 2001. O município tinha por patrimônio público 220 lotes urbanos medindo 10X30 m, cedidos pela prefeitura de Itaúba, que os havia recebido para quitação de tributos da Comarco. Ele, porém, teve problemas, pois parte da cidade não era titulada. Para começar sua frota, Nova Santa Helena ganhou uma ambulância doada pelo deputado estadual José Riva.

A agência dos Correios de Nova Santa Helena é franqueada e foi inaugurada em 15 de novembro de 2002 pelo ministro das Comunicações, João Pimenta da Veiga, que estava na região por outras razões.

Rondolândia

RONDOLÂNDIA – Em Rondolândia (3.518 habitantes) houve muita violência na luta pela posse da terra. O padre Ezequiel Ramin foi assassinado numa tocaia, por pistoleiros, em 24 de julho de 1985, por sua intransigente defesa de posseiros.

O assassinato do sacerdote ganhou repercussão nacional e o Vaticano cobrou a punição dos autores.

Nova Nazaré

NAZARÉ – (4.575 habitantes) Em 1988 a região do rio Borecaia era um barril de pólvora fundiário. Para solucionar a situação, o Incra executou cinco assentamentos na área: Pontal do Borecaia, Rio dos Cocos, Boa Esperança, Maragato e Estrela. Entre eles surgiu a vila de Borecaia, no município de Água Boa, para dar suporte aos parceleiros. Sem nenhuma infraestrutura, a vila contou com a ação da freira Irmã Vita, que era o nome religioso de Catharina Bubniak, que a organizou socialmente e criou rudimentar sistema de saúde pública. Emancipada, Borecaia ganhou o nome de Nova Nazaré (4.575 habitantes).

Bom Jesus do Araguaia

ARAGUAIA – O Vale do Araguaia foi palco de lutas pela posse da terra nas décadas de 1970 a 2000, que aconteceram principalmente em glebas que o governo havia doado para grandes grupos empresariais e às quais destinava financiamentos da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). De acampamentos e da mobilização de sem terra surgiram Serra Nova Dourada (1.941 habitantes) e Bom Jesus do Araguaia (7.912 habitantes).

Novo Santo Antônio (2.041) – Em 15 de março de 1958, o agricultor e aventureiro conhecido apenas por Zéca Pereira, mudou-se para uma região distante cerca de 110 km de São Félix do Araguaia, pelo rio das Mortes. Alguns meses depois, o amigo de Zeca, José de Brito, chegou ao lugar para trabalhar na lavoura. Quatro anos depois, Zeca decidiu fundar uma vila nas terras que ocupava. O projeto do pioneiro frutificou e em torno do barraco por ele construído surgiu a vila de Santo Antônio do Rio das Mortes, também conhecida como Barão de Melgaço, que mais tarde seria Novo Santo Antônio por um projeto de lei do deputado Humberto Bosaipo sancionado pelo governador Dante de Oliveira.

Santo Antônio do Leste

COLONIZAÇÃO – O núcleo urbano que mais tarde se transformaria na cidade de Santo Antônio do Leste (4.244 habitantes) surgiu em 1992, numa área da fazenda Salgado Filho, de Adelar Taffarel, para dar suporte aos agropecuaristas da região.

Os primeiros moradores do lugar foram os fazendeiros Elza Nogueira e Manoel Baiano. Adelar é primeiro em segundo grau do ex-goleiro da Seleção Brasileira, Taffarel.

Santo Antônio do Leste pertence ao grupo dos maiores municípios produtores de soja, algodão e milho em Mato Grosso.

 

FRONTEIRA – Na faixa de fronteira com a Bolívia, os municípios de Vale de São Domingos (2.892 habitantes) e Conquista D’Oeste (3.908 habitantes) surgiram de ocupação de áreas rurais.

Força feminina

A força feminina nos 13 municípios é expressiva e em sete municípios foram eleitas prefeitas.

Nelci Capitani foi prefeita de Colniza por dois mandatos alternados.

Yolanda de Góes foi prefeita de Vale de São Domingos.

Terezinha Carrara foi prefeita de Nova Santa Helena.

Jo Soares é prefeita reeleita de Santa Cruz do Xingu.

Railda de Fátima Alves foi prefeita de Nova Nazaré por dois mandatos consecutivos.

Beth Sabbah foi prefeita de Rondolândia.

Maria Lúcia Porto foi prefeita de Conquista D’Oeste por dois mandatos consecutivos.

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