Uma Oscip para o Hospital Central e sua nebulosa contratação

Mauro Mendes anuncia que o Hospital Central de Cuiabá terá padrão do Albert Einstein, fala em economia na gestão, mas não entra no cerne da questão: vai entregar aquela que será a maior unidade hospitalar de Mato Grosso nas mãos de uma Oscip.

PREÂMBULO – Oscip é a sigla de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público. Mais ainda: é neta do sindicato e filha da ONG. Portanto, não tem berço recomendável. Resumindo: Oscip foi a forma encontrada pelo sistema para facilitar a celebração de convênios entre o Estado em todas as suas esferas com figuras da sociedade sem entraves e burocracia – uma maneira de dispensar licitação. Para quem mora em Mato Grosso Oscip é polo nos escândalos da área de saúde pública ocorridos nos últimos anos na Terra de Rondon.

MÍDIA – Ensandecido, o dito Quarto Poder endeusa Mauro Mendes, bota o modelo de gestão proposto para o Hospital Central de Cuiabá nas nuvens e pouco se lixa para o cidadão que depende do SUS. O que conta na relação milionária da Secretaria de Comunicação de Mato Grosso (Secom) com a Imprensa (tem a exceção de praxe, aquela que não enche Kombi) é o pagamento do empenho.

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REALIDADE – O Hospital Central de Cuiabá por mais de 30 anos foi um tapa na cara do mato-grossense. Sua obra começou nos anos 1980, no governo de Júlio Campos. Ao término do mandato o governante deixou sua construção com aproximadamente 60% concluídos. Os sucessores de Júlio Campos não conseguiram retomá-la, mas o governador Mauro Mendes, há mais de seis anos no poder, decidiu levá-la adiante. Seu funcionamento está previsto para setembro deste ano.

No dia 9 deste mês, Mauro Mendes entregou à Assembleia a Mensagem do Governo pedindo autorização para firmar parceria com o Hospital Israelita Albert Einstein, da capital paulista, para a gestão do hospital, mas o fez com a profundidade de um pires. A Assembleia deveria analisar a Mensagem e criar um canal para tomar conhecimento daquilo que o governante quer. Esse papel cabe a todos os deputados, e de modo especial, aos parlamentares médicos Dr. Eugenio (PSB). Lúdio Cabral (PT) e Dr. João (MDB), juntamente com o presidente da Comissão de Saúde, Paulo Araújo (PP). Mas, avalio que a discussão tem que ganhar amplitude, ouvindo o Conselho Regional de Medicina, os professores dos cursos de medicina das faculdades mato-grossenses, médicos com longa experiência profissional, prefeitos, secretários municipais de Saúde, vereadores, juristas, economistas, contabilistas e entidades filantrópicas (tem algumas de fachada) que atuam na área da saúde em Mato Grosso.

Sem afogadilho a questão do hospital tem que passar por um filtro, uma lupa e uma forte luz. O governante quer o aval da Assembleia antes do próximo dia 22, data por ele definida para assinar um contrato com o Albert Einstein para a gestão hospitalar, no montante de 34 milhões. Pelo texto, a unidade hospitalar entrará em funcionamento de forma gradual, a partir de setembro. Além do risco de assinar um cheque em branco para Mauro Mendes, a Assembleia também abriria caminho para que a mesma benevolência seja concedida no futuro aos hospitais regionais em construção em Confresa, Alta Floresta, Juína e Tangará da Serra.

O histórico das Oscips em Mato Grosso é o pior possível. O fato de a administração do futuro hospital ser delegada ao Albert Einstein não soma absolutamente nada. Aquele hospital paulistano tem ramificações gerindo outros hospitais, mas sem que as mesmas tenham o mesmo nível de seu atendimento que lhe confere o título de hospital privado mais moderno da América Latina, e a primeira instituição hospitalar fora dos Estados Unidos a ser reconhecida pela Joint Commission International (certificadora de serviços de saúde mais importante do mundo).

Implicitamente propagando a contratação da  Oscip, o governo sustenta que o custo mensal do hospital será de 34,9 milhões mensais (pelo sistema SUS – tripartite) e que a economia anual com a Oscip à frente será de 46,8 milhões anuais. Nem mesmo com bola de cristal é possível antecipar tais números e nem o melhor GPS da Economia é capaz de mostrar a rota para se chegar ao cenário otimista apresentado.

A Assembleia sabe que a Secretaria de Estado de Saúde é uma caixa lacrada. Também sabe da dificuldade de relacionamento criada pelo secretário de Saúde Gilberto Figueiredo. Pelo alinhamento com Mauro Mendes esse cenário é abafado, mantido longe do olhar popular. Essa é a realidade, mas ela não pode ganhar contornos de extrema gravidade avalizando a cessão do hospital, não por interesse público, mas por razões que deveras são inconfessáveis.

Que os deputados avaliem, busquem assessoramento e não fiquem na superficialidade. Que reflitam sobre a realidade do Albert Einstein em São Paulo, que não será a mesma no Hospital Central de Cuiabá. Que os parlamentares não deixem que a fachada promocional esconda a realidade no dia a dia do atendimento aos mato-grossenses.

Mato Grosso precisa de um hospital funcional, humano, gerido com economicidade, sem envolvimento em escândalos. Uma unidade assim seria o ideal. Utopia é um dos títulos que cabem na propaganda de que teremos um novo Albert Einstein entre nós. Mato Grosso sabe que isso é impossível. O famoso hospital paulistano dos israelitas até agora abriu as portas para poucos mato-grossenses, dentre eles a primeira-dama Virgínia Mendes e o deputado estadual Valdir Barranco.

Que a Assembleia não seja a ausência do povo, que atue com independência e firmeza. Todo centavo gasto indevidamente na contratação de Oscip fará falta para salvar paciente. Pela vida, o Legislativo Mato-grossense terá que decidir se aceita a Mensagem em seu termos, vestindo a camisa de Mauro Mendes ou se ficará ao lado do mato-grossense descamisado.

Fotos:

1 – Governo de Mato Grosso

2 e 3 – Assembleia Legislativa