Boa Midia

Mauro Mendes adota lockdown institucional nas pequenas cidades

Feliz Natal sem Defensoria Pública
Primeiro foram delegacias da Polícia Civil e centros de detenção provisória (CDPs) em pequenas e médias cidades. Agora, são defensorias públicas, também nos pequenos municípios. Implacável, o governo estadual baixa as portas de órgãos públicos que prestam relevantes serviços nos municípios. A cada dia a administração se concentra mais em Cuiabá e nos polos regionais de Rondonópolis,  Sinop, Tangará da Serra, Cáceres, Sorriso, Barra do Garças, Alta Floresta, Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste e Pontes e Lacerda, Aparentemente não há razão pra tanto, muito embora a argumentação seja o crônico discurso da falta de recursos financeiros. Na última tacada na semana passada, o defensor público-geral, Clodoaldo Aparecido Gonçalves de Queiroz, pisando em ovos pra não contrariar o governador democrata Mauro Mendes, anunciou que a Defensoria Pública encolhe em 32 das 79 comarcas. Assembleia Legislativa, bancada federal, prefeituras e câmaras municipais estão no mais absoluto silêncio. É o estilo lockdown institucional de governar de Mauro Mendes.

As delegacias e os CDPs começaram a ser fechadas em abril do ano passado. Houve chororô, mas Mauro Mendes gritou alto e o encolhimento foi geral. Resumo: dezenas de cidades ficaram (e continuam) sem a presença da Polícia Civil. Quando blogdoeduardogomes antecipou essa decisão, a primeira reação da Secretaria de Segurança Pública foi desqualificar o texto assegurando que não havia nenhum planejamento nesse sentido. O tempo mostrou que o site estava correto.

Em  13 deste maio, Clodoaldo Aparecido revelou que a Defensoria Pública será desativada em nove comarcas e que deixará de ser instalada em 23 outras.  O anúncio foi duro golpe pra Vera, Ribeirão Cascalheira, Alto Garças,  São José dos Quatro Marcos, Cláudia, Guarantã do Norte,  Feliz Natal, Jauru,  Canarana, Chapada dos Guimarães, Poconé, Terra Nova do Norte,  Arenápolis, Noso São Joaquim, Rosário Oeste, Juscimeira, Nobres, Marcelândia, Tabaporã, Vila Bela da Santíssima Trindade, Alto Taquari, Porto Esperidião, Nortelândia e outras comarcas.

A alegação de Clodoaldo Aparecido: falta de orçamento para custeio. O chefe da Defensoria Pública explica que em 2019, a lei orçamentária destinou R$ 38 milhões para sua instituição e que neste ano a destinação é de R$ 12 milhões.

  1. O enxugamento deixaria a Defensoria Pública com as calças nas mãos, mas em fevereiro a Assembleia Legislativa aprovou uma emenda que destina uma injeção de R$ 15 milhões pra ela. Acontece, que a Secretaria de Estado de Fazenda, a famosa Sefaz, não consegue creditar esse montante.

Inviabilizada financeiramente, a Defensoria Pública ao invés de pressionar pela liberação dos R$ 15 milhões e, se preciso recorrer à Justiça, optou pelo caminho mais cômodo, dizer adeus a 32 pequenas comarcas.

Em Mato Grosso é assim. Pequeno município não tem Delegacia de Polícia,  CDP, Defensoria Pública, unidade de terapia intensiva, esgoto; alguns sequer contam com hospital; outros não têm acesso pavimentado; e há ainda casos em que dependem de balsa por falta de pontes.

 

Redação blogdoeduardogomes

FOTO: blogdoeduardogomes em arquivo

 

 

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