Com articulação e obras Araguainha enfrenta a PEC da extinção dos municípios

Araguainha, a cidade que nasceu na cratera de um gigantesco meteorito não se curva a uma PEC ameaçadora

Jair Bolsonaro mirou em  1.252 prefeituras e câmaras municipais. Errou o alvo e se puxar o dedo acertará em cheio a população das pequenas cidades. A ameaça nasceu com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Pacto Federativo. Se a PEC de Bolsonaro não for derrubada pelo Congresso, atingirá em cheio 34 municípios mato-grossenses e, dentre eles, Araguainha, o menor entre os 141 do Estado e onde vivem 935 araguainhenses. Como superar uma ameaça assim? O prefeito Sílvio José de Morais Filho, o Silvinho (DEM), atua em duas frentes: uma no enfrentamento político ao lado da bancada federal e da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), e outra, realizando obras para reforçar o bordão de sua população – Araguainha, o menor e melhor município de Mato Grosso.

A questão da PEC é de domínio público e se aprovada entrará em vigor em 2025, após o cumprimento dos mandatos dos prefeitos eleitos em 2020. Seus efeitos seriam sobre os municípios com menos de 5 mil habitantes que não tenham receita orçamentária de ao menos 10% tendo como fontes o Imposto sobre Serviços (ISS), Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). No entanto, tanto parlamentares quanto o movimento municipalista nacional do qual a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) faz parte, estão em cena lutando para jogar essa PEC na lata de lixo.

Silvinho, outros prefeitos e o presidente da AMM, Neurilan Fraga fazem romarias a Brasília contra a PEC da extinção dos municípios. O prefeito de Araguainha acredita que a mesma não será aprovada no Congresso Nacional, mas entende que é preciso manter vigilância sobre sua tramitação.

E obras?

Araguainha tem pequena receita orçamentária. Para esse ano a estimativa do orçamento era de R$ 13 milhões, mas a mesma não se concretizou, Silvinho revela que somente R$ 10 milhões passarão pelos cofres da prefeitura. Essa pequena receita é a única fonte para pagamento dos 180 servidores municipais e para assegurar o repasse do duodécimo de R$ 648 mil da Câmara Municipal. Mesmo assim, num incessante exercício de quem se cobre com cobertor curto, o prefeito mantém pontualidade nas folhas salariais e duodécimo, e administra adimplente, tendo em mãos todas as certidões exigidas pela burocracia da esfera pública.

O minguado orçamento municipal não impede a prefeitura de realizar obras e garantir a prestação de serviços essenciais. Tanto assim, que a avenida Araguaia recebe mil metros lineares de pavimento rígido, feito em concreto, com 20 centímetros de espessura, de longa duração e consequentemente mais barato levando-se em conta sua durabilidade. A escassez de recursos não interfere no transporte escolar, que todos os dias percorre 120 quilômetros nas três linhas que garantem a presença dos alunos na escola municipal e na escola estadual da cidade.

ARAGUAINHA – À margem do rio Araguaia, divisa com Goiás, no polo de Rondonópolis. O município foi desmembrado de Ponte Branca e criado em 11 de novembro de 1963 por um projeto do deputado Manoel de Arruda, aprovado pela Assembleia Legislativa, transformado em lei sancionada pelo governador Fernando Corrêa da Costa. A área territorial é de 688,326 km². A renda per capita é de R$ 20.991,08 e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é de 0,701 numa escala de zero a um. A rodovia MT-100 cruza a cidade, que dista 60 quilômetros do terminal ferroviário de Alto Araguaia, com trecho de 17 quilômetros sem pavimentação, mas tecnicamente em obra.

A conclusão da pavimentação da MT-100 mudará o perfil econômico de Araguainha, acredita Silvinho. Essa rodovia é paralela ao rio Araguaia e dá acesso aos municípios da divisa com Goiás, O trecho que cruza Araguainha interliga Barra do Garças ao terminal ferroviário da Rumo em Alto Araguaia, e será importante rota de escoamento de commodities agrícolas do polo de Barra do Garças para o trilhos da ferrovia operada pela Rumo, que começam em Santos e avançam até Rondonópolis.

A pecuária bovina é o principal esteio econômico do município.

TURISMO – Araguainha tem grande potencial turístico, capaz de despertar interesse em todas as regiões do mundo: o Domo de Araguainha, que surgiu com o impacto de um meteorito que ali caiu. Por falta de política pública de turismo estadual, essa verdadeira atração permanece escondida ou sem que o grande público tome conhecimento dela.

Sem conhecimento ou indiferentes  a um fato ocorrido naquele lugar 250 milhões de anos, moradores vivem naquilo que a ciência define por astroblema, um buraco feito no chão pelo impacto de meteorito.

Em 1982, o Projeto Radam Brasil concluiu que um meteorito caiu a cerca de 6 quilômetros do lugar onde surgiu a cidade de Araguainha, abrindo uma cratera com cerca de 40 quilômetros de diâmetro, o que teria condicionado em círculo a drenagem das águas da região.  Mais: teria eliminado 90% dos seres do planeta. Segundo o engenheiro florestal do IBGE de Goiânia, Luiz Alberto D’Ambroz, “na área onde o meteorito caiu, os pesquisadores do projeto encontraram a rocha suevita, que não existe no planeta Terra. Esse material se forma pelas altas pressão e temperatura provocados pelo impacto com o solo”.

Redação blogdoeduardogomes com fotos