Selma Arruda com os pés no alçapão pra degola ou absolvição

Com os pés sobre a tampa do alçapão a senadora Selma Arruda reza, ora e torce por um milagre que a livre da cassação do mandato pela lenta e cara Justiça Eleitoral, que transcorridos mais de 10 meses de sua posse no Senado ainda não conseguiu julgar os supostos crimes de caixa 2 e de abuso de poder econômico na campanha vitoriosa que a elegeu em 2018. Caso haja a abertura da tampa, Selma será o quinto nome da bancada federal mato-grossense cassado após a divisão territorial que em 1977 criou Mato Grosso do Sul.

Na noite da terça-feira, 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou a sessão de julgamento do recurso da senadora contra uma ação que poderá levá-la à cassação e a perda temporária de seus direitos políticos. A decisão incluirá seus suplentes. O relator do processo, ministro Og Fernandes emitiu parecer pela condenação.  Fernandes foi taxativo, “Estão comprovados nos autos do processo a prática de caixa dois com arrecadação ilícita”.

O relator endossou e elogiou  a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que degolou Selma em Mato Grosso e levou em conta o fato de a senadora  ter sido juíza de Direito, inclusive exercendo função eleitoral. “Tal fato dá cores mais vivas a quem jamais poderia alegar desconhecimento e este raciocínio não poder ser aplicado aos juizes“, fulminou.

O relatório de Fernandes também pede a imediata realização de eleição suplementar para o cargo. A Justiça Eleitoral sequer observa que em 2020 serão realizadas eleições e que o pleito para o Senado poderia ser disputado na mesma data.

A sessão avançou pela noite e a presidente do TSE, Rosa Weber, decidiu suspende-la, remarcando-a para o próximo dia 10. Caso seja condenada, Selma poderá recorrer no exercício do cargo.

SELMA – Denunciada por supostos crimes de caixa 2 e de abuso de poder econômico, Selma Arruda foi cassada pelo TRE, tentou reverter a decisão no mesmo tribunal, mas sem sucesso, o que a levou ao TSE. A denúncia contra ela partiu do advogado Sebastião Carlos (REDE), que disputou o Senado, sem sucesso. Outro derrotado ao cargo de senador, Carlos Fávaro (PSD), também entrou na ação, sonhando em abocanhar uma cadeira no Senado, pois foi o mais votado entre a legião de derrotados.

A chapa de Selma foi partidária do PSL, partido que recentemente trocou pelo Podemos. Sua suplência é formada pelo empresário rural Beto Possamai e Clerie Fabiana, sua ex-secretária.

Selma chegou ao Senado com 678.542 votos (24,65%). O segundo eleito foi Jayme Campos /DEM, com 490.699 votos (17,82%).

A perspectiva de cassação de Selma Arruda ouriça os meios políticos. Alguns nomes já se sentem pré-candidatos e, dentre eles, Carlos Fávaro.

 

Degola em Mato Grosso

 

Quatro congressistas mato-grossenses  perderam o mandato após a divisão territorial que criou Mato Grosso do Sul em 1977: os deputados Augustinho Freitas, Itsuo Takayama, Rogério Silva e Ságuas Moraes.

O deputado Pedro Henry renunciou para não ser cassado.

Morreram: o senador Jonas Pinheiro e os deputados Norberto Schwantes e Homero Pereira.

RONDONÓPOLIS –  Wellington Fagundes (PL) e Augustinho Freitas (PTB), ambos de Rondonópolis, tentavam se reeleger para a Câmara em 1994. Os dois eram candidatos natos, mas deveriam autorizar a inclusão de seus nomes à convenção de seus partidos – Wellington o fez, mas Augustinho, não – porque ensaiava desistir da disputa.

Augustinho e Wellington foram reeleitos, mas, antes da contagem da votação, que era em urnas convencionais, e que se arrastava por mais de uma semana, Wellington representou contra o adversário, por sua falha na convenção. Por unanimidade o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) manteve a diplomação de Augustinho e a ação foi parar no Tribunal Superior Eleitoral e de lá para o Supremo Tribunal Federal, que cassou o diploma de deputado de Augustinho.

A cadeira de Augustinho foi assumida pelo suplente se seu correligionário Murilo Domingos.

SUPLENTE – Em 1990 Itsuo Takayama (PFL) conquistou a segunda suplência de deputado federal por sua coligação e deu sorte: Oscar Travassos assumiu a Secretaria de Segurança Pública do governador Jayme Campos, e Wilmar Peres de Farias elegeu-se prefeito de Barra do Garças em 1992.

Takayama assumiu uma cadeira, mas foi cassado pela Câmara em 15 de dezembro de 1993, por receber dinheiro para trocar seu partido pelo PSD.

FICHA LIMPA – Candidato a deputado federal pelo PTB, o Tenente William Dias (PTB) recebeu 2.098 votos, mas concorreu sub judice. A Justiça Eleitoral batia cabeça para saber se naquele pleito valeria ou não a Lei Ficha Limpa, que torna inelegível condenado por tribunal colegiado. Enquanto a toga tentava se encontrar, o petista Ságuas Moraes tomou posse enquanto deputado. Com a definição de que a Lei Ficha Limpa não valeria nada para o pleito de 2010, houve a recontagem dos votos para efeito do quocidente eleitoral. O PTB de William era coligado com o PSDB de Nilson Leitão, que até então amargava suplência. Mudada a composição dos votos, Ságuas perdeu o mandato em 13 de julho de 2011 e Leitão virou deputado.

 

MCCE – Uma denúncia do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) resultou na cassação do mandato do deputado Rogério Silva (PMDB) por compra de votos. Silva se elegeu em 2002 e chegou à Cãmara com 62.081 votos, mas o TRE cassou seu mandato pelo citado crime, e em 20 de abril de 2004 o TSE manteve a cassação. Sua cadeira foi ocupada pela suplente e sua correligionária Teté Bezerra.

RENÚNCIA –  O deputado federal Pedro Henry (PP) renunciou em 16 de dezembro de 2013, para evitar a cassaação. Henry acabara de ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)  a 7 anos e 2 meses de prisão em regime inicialmente fechado, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, no escândalo do Mensalão.

Henry cumpriu parte de sua pena em Cuiabá. Em  22 de março de 2016 ganhou indulto judicial do ministro do STF, Luís Roberto Barroso.

A vaga de Henry foi ocupada pelo suplente Roberto Dorner (PSD).

 

Mortes de parlamentares

 

SCHWANTES – Norberto Schwantes era suplente em exercício na legislatura Constituinte. Ocupava a cadeira do correligionário Percival Muniz, que foi nomeado secretário no governo de Carlos Bezerra.

Vítima de um câncer de pele, Schwantes morreu em Brasíli no dia 17 de setembro de 1988.

JONAS – Num episódio que nada teve a ver com sentença ou decisão política, Mato Grosso perdeu o senador Jonas Pinheiro (DEM), no exercício do mandato.

Durante 23 anos Jonas Pinheiro travou um guerra diária silenciosa com o diabetes, mas foi derrotado em 19 de fevereiro de 2008, num leito de UTI do Hospital Amecor, em Cuiabá, onde estava internado desde  o dia 10 daquele mês. Na véspera de fechar os olhos para sempre a frieza de um boletim médico atestou sua morte cerebral.

Assim, Mato Grosso perdeu seu senador em segundo mandato e que antes cumpriu três legislaturas enquanto deputado federal sempre no PDS que foi rebatizado PFL e posteriormente DEM.

O suplente Gilberto Flávio Goellner, correligionário de Jonas, assumiu sua cadeira.

HOMERO – O ruralista e deputado Homero Pereira (PSD) travava um luta contra o câncer e aposentou-se na Câmara, em 26 de setembro de 2013. Em 20 de outubro daquele ano morreu em São Paulo.

Ságuas Moraes (PT) era suplente e assumiu a cadeira de Homero.

Redação blogdoeduardogomes

FOTOS:

1 – Agência Senado

2 – Asessoria TSE

3 e 4 – Arquivo blogdoeduardogomes

5 – Assessoria Câmara Municipal de Canarana