Professores de braços cruzados há 60 dias

Dois meses de braços cruzados. Isso mesmo! Os professores estaduais mato-grossenses que permanecem em greve estão há 60 dias longe de seus alunos. A última presença em sala de aula foi em 24 de maio. Na segunda-feira seguinte, após o descanso no sábado e domingo, começou o movimento grevista.  Nesta quarta-feira, 27, o centro das manifestações foi a Assembleia Legislativa.

As galerias da Assembleia ficaram praticamente lotadas com os grevistas – alguns fantasiados. Durante o dia e com deputados em plenário, manifestantes gritaram e vaiaram. Por volta de 11h30, com uma sessão em curso, a fome falou mais alta e todos desceram para a tenda armada no pátio, onde o Sintep – sindicato do pessoal da Educação e organizador da greve – servia marmitex. O almoço foi na própria tenda e em seu entorno. Alguns se acomodaram ao lado de barracas de lonas, também no pátio, onde dezenas pernoitaram na segunda para a terça-feira.

Um carro de som com músicas de protesto animava os participantes. O Sintep assegurou que o acampamento nas barracas de lona ao lado da Assembleia continuará ao longo da semana à espera da solução do impasse entre o movimento grevista e o governador democrata Mauro Mendes, que não cede um milímetro sequer em busca de uma saída negociada para a longa greve que prejudica milhares de matriculados em dezenas de municípios.

Na véspera, professores se acorrentaram nas grades do Palácio Paiaguás, sede do governo, na tentativa de sensibilizarem Mauro Mendes, mas o ato não surtiu nenhum efeito. O protesto na Assembleia é uma forma de pressionar deputados, mas o Legislativo é governista de carteirinha e se finge de morto.

A Legislatura é composta por 24 deputados e, um deles, Allan Kardec (PDT) é professor estadual. Kardec está afastado para compor o secretariado no governo estadual. Mesmo vendo a luta de seus colegas, o deputado não demonstra interesse de voltar ao plenário para defender sua classe. O suplente na cadeira de Kardec é Romoaldo Júnior (MDB), que aprova até pensamento de Mauro Mendes.

HISTÓRICO – Em 11 de novembro de 2013 o governador Silval Barbosa sancionou uma lei complementar (510) de sua autoria, aprovada pela Assembleia Legislativa que cria um realinhamento para efeito de ganho real. A mesma estabelecia aumento de 5% em 2014; de 6% em 2015; de 7% em 2016; e de 7,69% entre os anos de 2017 e 2023. Sua aprovação foi duramente negociada com o Sintep, mas sua sanção pacificou o espírito grevista que tomava conta de dirigentes da categoria à época.

A greve é basicamente por questão salarial, conforme mostra o boxe embaixo, mas nas caminhadas pelas ruas, oradores aproveitam para tecerem críticas à reforma da Previdência em curso e para pedirem a taxação do agronegócio.

O movimento grevista não atinge toda a rede estadual de Educação. Parte do sindicalismo que representa segmentos de servidores do governo não estende a mão ao Sintep. Hoje, nenhum pai de aluno se manifestou ao microfone. A mídia, quase toda controlada pelo governo, desqualifica a greve e em represália sindicalistas atacam os jornalistas, como se a categoria em peso fizesse o jogo do poder.

Em dezembro de 2014 o mandato de Silval terminou.  O governador Pedro Taques assumiu o Palácio Paiaguás com um discurso de Estado falido, roubado, assaltado. Aos trancos e barrancos o governador cumpriu a tal lei, mas enfiou os pés pelas mãos travando queda de braço com os servidores para não lhes pagar a recomposição geral anual (RGA). O funcionalismo foi para as ruas, ocupou a Assembleia, cercou o Paiaguás. Taques mastigou, mastigou e bancou o camelô: no apagar das luzes de seu mandato parcelou a RGA de 2018, de 4,19%  em duas vezes: a primeira, de 2% em outubro, e a outra, de 2,19% em dezembro.

Candidato à reeleição em 2018 e enxotado pelas urnas no primeiro turno, Taques deu uma banana para a segunda parcela da RGA. Seu secretário de Fazenda era Rogério Gallo, o mesmo de Mauro Mendes, agora.

Mauro Mendes assumiu com um discurso tão ou mais tétrico do que aquele que se ouvia de seu guru Taques.Tanto assim, que em janeiro, mal esquentou a cadeira no seu gabinete, baixou um decreto de calamidade financeira por 180 dias – escancarou a porteira pra não pagar RGA, empurrar com a barriga dívidas com fornecedores etc.

De repente os 40 mil professores se viram nus no baile: sem RGA, sem receber o resíduo da RGA parceladade 2018, com salário escalonado, com o 13º empurrado para o final do ano.

Mais: o professor quer a profissionalização do magistério, com a convocação de aprovados em concurso público e a eliminação dos professores contratados.

Mais ainda, mas sem muita convicção – pra rechear a pauta da greve – o professor quer reforma de centenas de escolas e alguns penduricalhos que nem mesmo ele sabe de cor quantos e quais são.

DURA LEX? – Mauro Mendes responde por um governo que gasta mais de 58% de sua receita corrente líquida com a folha salarial, enquanto a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) fixa o teto em 49%. Além de seu decreto de calamidade financeira o governador também se escora na LRF pra dizer não aos professores.

O governador avalia que se Mato Grosso fosse uma empresa estaria insolvente, mas assim continua driblando a RGA e outros direitos do servidor e permanece generoso nomeando barnabés comissionados. Sua Casa Civil tem mais de 265 cabeças coroadas. Sua caneta que contrata gasta mais tinha do que aquela que exonera. E que a RGA não o ouça.

Redação blogdoeduardogomes

FOTOS:

1 e 2 – blogdoeduardogomes em 24 de julho de 2019

3 – Ronaldo Mazza – Divulgação Assembleia Legislativa